Ano XXVI - 18 de abril de 2025

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NBC-TDS-02-ap-D-54 - APÊNDICE D - DIVULGAÇÕES RELACIONADAS AO CLIMA - GUIA 54 - EMS e ODM - DEFINIÇÕES



NBC - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE

NBC-TDS - NORMAS TÉCNICAS DE DIVULGAÇÃO DE SUSTENTABILIDADE

NBC-TDS-02 - REQUISITOS GERAIS PARA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES FINANCEIRAS RELACIONADAS À SUSTENTABILIDADE

APÊNDICE D - ORIENTAÇÃO SOBRE DIVULGAÇÕES RELACIONADAS AO CLIMA

GUIA DE IMPLEMENTAÇÃO DA NBC TDS 02 POR SETOR ECONÔMICO

Volume 54 - EMS e ODM => DEFINIÇÕES

DESCRIÇÃO DO SETOR

O setor de Serviços de Fabricação Eletrônica (EMS) e Fabricação de Design Original (ODM) consiste em dois segmentos principais. As entidades de EMS fornecem serviços de montagem, logística e pós-venda para fabricantes de equipamentos originais. As entidades de ODM fornecem serviços de engenharia e design para fabricantes de equipamentos originais e podem possuir propriedade intelectual significativa. Embora as entidades de EMS e ODM produzam equipamentos para diversos setores, a indústria está intimamente associada à indústria de hardware, que consiste em entidades que projetam produtos de hardware tecnológico, como computadores pessoais, eletrônicos de consumo e dispositivos de armazenamento para consumidores pessoais e empresas.

Nota: O setor de EMS e ODM não inclui o projeto de produtos de hardware tecnológico. As entidades que projetam e fabricam produtos de hardware tecnológico devem considerar os tópicos e métricas de divulgação no setor de Hardware (TC-HW).

TÓPICOS E MÉTRICAS DE DIVULGAÇÃO DE SUSTENTABILIDADE

TÓPICO 1. TÓPICOS E MÉTRICAS DE DIVULGAÇÃO DE SUSTENTABILIDADE

TÓPICOS => MÉTRICA => CATEGORIA => UNIDADE DE MEDIDA => CÓDIGO

  1. Gestão Hídrica =>
    1. (1) Total de água captada, (2) total de água consumida; porcentagem de cada um em regiões com Estresse Hídrico de Base Alto ou Extremamente Alto => Quantitativo => Mil metros cúbicos (m³), Porcentagem (%) => TC-ES-140a.1
  2. Gerenciamento do Ciclo de Vida do Produto =>
    1. Peso de produtos no fim do ciclo de vida e lixo eletrônico recuperados; porcentagem reciclada => Quantitativo => Toneladas métricas (t), Porcentagem (%) => TC-ES-410a.1

TABELA 2. MÉTRICAS DE ATIVIDADE

MÉTRICA DE ATIVIDADE => CATEGORIA => UNIDADE DE MEDIDA => CÓDIGO

  1. Número de instalações de fabricação => Quantitativo => Número => TC-ES-000.A
  2. Área de instalações de fabricação => Quantitativo => Metros quadrados (m²) => TC-ES-000.B
  3. Número de funcionários => Quantitativo => Número => TC-ES-000.C

GESTÃO HÍDRICA

RESUMO DO TÓPICO

A fabricação de computadores, componentes de computadores e outros eletrônicos requer volumes significativos de água. A água está se tornando um recurso mundialmente escasso devido ao aumento do consumo resultante do crescimento populacional, rápida urbanização e mudanças climáticas. Sem um planejamento cuidadoso, a escassez de água pode resultar em custos de abastecimento mais elevados, tensões sociais com as comunidades e governos locais, ou perda de acesso à água em regiões com escassez de água, apresentando assim um risco crítico para a produção e as receitas. As entidades de EMS e ODM que melhoram a eficiência do uso da água podem reduzir os custos operacionais e manter um perfil de risco mais baixo, afetando, em última análise, o custo de capital e a avaliação de mercado. Além disso, as entidades que dão prioridade à eficiência na utilização da água podem reduzir os riscos regulatórios, uma vez que as leis ou regulamentos ambientais jurisdicionais aplicáveis colocam mais ênfase na conservação dos recursos.

MÉTRICAS

TC-ES-140a.1. (1) Total de água captada, (2) total de água consumida; porcentagem de cada um em regiões com Estresse Hídrico de Base Alto ou Extremamente Alto

1 A entidade deverá divulgar a quantidade de água, em milhares de metros cúbicos, captada de todas as fontes. 1.1 As fontes de água incluem águas superficiais (incluindo águas de zonas úmidas, rios, lagos e oceanos), águas subterrâneas, águas pluviais coletadas diretamente e armazenadas pela entidade, e águas e águas residuais obtidas de abastecimento municipal, serviços públicos ou outras entidades.

2 A entidade poderá divulgar partes de seu fornecimento por fonte se, por exemplo, partes significativas das captações forem provenientes de fontes que não sejam de água doce.

2.1 Água doce pode ser definida de acordo com as leis e regulamentos locais onde a entidade opera. Se não existir uma definição legal, será considerada água doce aquela que contém menos de 1.000 partes por milhão de sólidos dissolvidos.

2.2 Pode-se presumir que a água obtida de um serviço público em conformidade com os regulamentos jurisdicionais de água potável atende à definição de água doce.

3 A entidade deverá divulgar a quantidade de água, em milhares de metros cúbicos, consumida nas operações.

3.1 O consumo de água é definido como:

3.1.1 Água que evapora durante a captação, uso e descarte

3.1.2 Água que seja direta ou indiretamente incluída no produto ou serviço da entidade

3.1.3 Água que não retorna de outra forma para a mesma área de captação de onde foi captada, como a água devolvida para outra área de captação ou para o mar

4 A entidade deverá analisar todas as suas operações quanto a riscos hídricos e identificar atividades que captam e consomem água em locais com Estresse Hídrico de Base Alto (40–80%) ou Extremamente Alto (>80%), conforme classificado pela ferramenta Aqueduct, um Atlas de Risco Hídrico do World Resources Institute (WRI).

5 A entidade deverá divulgar a água captada em locais com Estresse Hídrico de Base Alto ou Extremamente Alto como uma porcentagem do total de água captada.

6 A entidade deverá divulgar a água consumida em locais com Estresse Hídrico de Base Alto ou Extremamente Alto como uma porcentagem do total de água consumida.

Gerenciamento do Ciclo de Vida do Produto

RESUMO DO TÓPICO

As entidades do setor de EMS e ODM, juntamente com os clientes do setor, como entidades de hardware, enfrentam desafios crescentes associados a externalidades ambientais atribuídas à fabricação, transporte, uso e descarte de produtos. A rápida obsolescência dos produtos de hardware pode agravar essas externalidades. Os produtos do setor geralmente contêm materiais perigosos, tornando o descarte seguro no final da vida útil um aspecto essencial a ser gerenciado. As entidades incapazes de minimizar as externalidades ambientais de seus produtos podem enfrentar custos regulatórios maiores, uma vez que as leis ou regulamentos ambientais jurisdicionais colocam mais ênfase na conservação de recursos e na gestão de resíduos. Por meio da inovação de produtos que facilite a recuperação de produtos no fim do ciclo de vida e a utilização de materiais menos impactantes, os fabricantes de EMS e ODM podem obter melhorias nos impactos do ciclo de vida, reduzir riscos regulatórios e obter economias de custos.

MÉTRICAS

TC-ES-410a.1. Peso de produtos no fim do ciclo de vida e lixo eletrônico recuperados; porcentagem reciclada

1 A entidade deverá divulgar o peso, em toneladas métricas, do material no fim do ciclo de vida recuperado, incluindo por meio de serviços de logística reversa, serviços de reciclagem, programas de devolução de produtos e serviços de reforma.

1.1 Material no fim do ciclo de vida recuperado é definido como produtos, materiais e peças, incluindo lixo eletrônico que, no fim de seu ciclo de vida, teriam de outra forma sido descartados como resíduos ou usados para recuperação de energia, mas que foram coletados.

1.2 O escopo do material no fim do ciclo de vida recuperado inclui materiais manuseados fisicamente pela entidade.

1.3 O escopo do material no fim do ciclo de vida recuperado inclui materiais dos quais a entidade não tomou posse física, mas foram coletados por terceiros com o propósito expresso de reutilização, reciclagem ou reforma.

1.4 O escopo do material no fim do ciclo de vida recuperado exclui materiais coletados para reparo ou que estejam sob garantia e sujeitos a recall.

2 A entidade deverá divulgar a porcentagem de material no fim do ciclo de vida recuperado e posteriormente reciclado.

2.1 A porcentagem deverá ser calculada como o peso do material no fim do ciclo de vida recuperado e posteriormente reciclado dividido pelo peso total do material no fim do ciclo de vida recuperado.

2.2 Material reciclado (incluindo material remanufaturado) é definido como resíduo reprocessado ou tratado por meio de processos de produção ou fabricação e transformados em um produto final ou componente para incorporação em um produto.

2.3 O escopo do material reciclado inclui material reutilizado ou recuperado.

2.3.1 Material reutilizado é definido como produtos recuperados ou componentes de produtos usados para o mesmo fim para o qual foram concebidos, incluindo produtos doados ou reformados pela entidade ou por terceiros.

2.3.2 Material recuperado é definido como material processado para recuperar ou regenerar um produto utilizável.

2.4 O escopo do material reciclado inclui material primário reciclado, coprodutos (resultados de valor igual aos materiais primários reciclados), subprodutos (resultados de valor menor do que os materiais primários reciclados) e material enviado externamente para outra reciclagem.

2.5 O escopo do material reciclado exclui partes de produtos e materiais que são descartados em aterros sanitários.

3 Os lixos eletrônicos deverão ser considerados reciclados somente se a entidade puder comprovar que esse material foi transferido para entidades com certificação de terceiros de acordo com uma norma de reciclagem de lixo eletrônico, como a Norma para Reciclagem Responsável e Reutilização de Equipamentos Eletrônicos e-Stewards® ou a Norma de Práticas de Reciclagem Responsável (R2) para Recicladores de Eletrônicos.

3.1 A entidade deverá divulgar a(s) norma(s) cumprida(s) pelas entidades para as quais transferiu lixos eletrônicos.







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