NBC - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE

NBC-TDS - NORMAS TÉCNICAS DE DIVULGAÇÃO DE SUSTENTABILIDADE

NBC-TDS-02 - REQUISITOS GERAIS PARA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES FINANCEIRAS RELACIONADAS À SUSTENTABILIDADE

APÊNDICE D - ORIENTAÇÃO SOBRE DIVULGAÇÕES RELACIONADAS AO CLIMA

GUIA DE IMPLEMENTAÇÃO DA NBC TDS 02 POR SETOR ECONÔMICO

Volume 1 - Vestuário, Acessórios e Calçados

Descrição do Setor

O setor de Vestuário, Acessórios e Calçados inclui entidades envolvidas no design, fabricação, comércio atacadista e varejista de diversos produtos, incluindo bolsas, joias, relógios, calçados e roupas para adultos e crianças. Os produtos são fabricados principalmente por fornecedores em mercados emergentes, permitindo assim que entidades do setor se concentrem em design, comércio atacadista, marketing, gestão de cadeia de fornecimento e atividades de varejo.

Tópicos e MÉTRICAS de Divulgação de Sustentabilidade

Tabela 1. Tópicos e MÉTRICAS de Divulgação de Sustentabilidade

TÓPICO=> MÉTRICA => CATEGORIA => UNIDADE DE MEDIDA => CÓDIGO

1. Fornecimento de Matérias Primas
   1. (1) Lista de matérias-primas prioritárias; para cada matéria prima prioritária: (2) fator(es) ambiental(is) ou social(is) com maior probabilidade de ameaçar o fornecimento, (3) discussão sobre riscos ou oportunidades de negócios associados a fatores ambientais ou sociais e (4) estratégia de gestão para abordar riscos e oportunidades de negócios. => Discussão e Análise => n/a =>CG-AA440a.3
   2. (1) Quantidade de matérias primas prioritárias adquiridas, por material, e (2) quantidade de cada matéria-prima prioritária certificada de acordo com uma norma ambiental ou social de terceiros, por norma. => Quantitativo => Toneladas métricas (t) => CG-AA440a.4.

Tabela 2. MÉTRICAS de Atividade

MÉTRICA DE ATIVIDADE => CATEGORIA => UNIDADE DE MEDIDA => CÓDIGO

1. Número de (1) fornecedores de Nível 1 e (2) fornecedores além do Nível 1 (1) => Quantitativo => Número => CG-AA-000.A

(1) Nota ao CG-AA-000.A – Fornecedores de Nível 1 são definidos como fornecedores que realizam transações diretamente com a entidade, tais como fabricantes de produtos acabados (por exemplo, instalações de corte e costura). Fornecedores além do Nível 1 são os principais fornecedores dos fornecedores de Nível 1 da entidade e podem incluir fabricantes, instalações de processamento e fornecedores de extração de matérias-primas (por exemplo, fábricas, tinturarias e instalações de lavagem, fabricantes diversos, curtumes, bordadeiras, serigrafias, fazendas e/ou matadouros). A entidade deverá divulgar se quaisquer dados de fornecedores além do Nível 1 se baseiam em pressupostos, estimativas ou de outra forma incluem qualquer incerteza.

Fornecimento de Matérias-Primas

RESUMO DO TÓPICO

O setor de Vestuário, Acessórios e Calçados depende de muitas matérias-primas, incluindo algodão, couro, lã, borracha e minerais e metais preciosos, como insumos para produtos acabados. Os impactos na sustentabilidade relacionados a mudanças climáticas, uso de terra, escassez de recursos e conflitos nas regiões onde a cadeia de fornecimento do setor opera afetam a capacidade do setor de obter materiais de forma confiável. A capacidade das entidades de gerenciar um potencial escassez de materiais, interrupção no fornecimento, volatilidade de preços e riscos de reputação pode ser mais difícil quando as cadeias de fornecimento carecem de transparência. A incapacidade de gerenciar eficazmente essa questão pode atrasar os envios e diminuir os lucros, reduzir as margens, restringir o crescimento das receitas ou aumentar os custos de capital. Os tipos de risco associados ao fornecimento de materiais podem exigir soluções variadas, incluindo o envolvimento com fornecedores, o aumento da transparência através do uso de normas de certificação, o uso de materiais alternativos inovadores ou a introdução de práticas de economia circular. As entidades proativas podem reduzir sua exposição à volatilidade de preços e a potenciais interrupções no fornecimento ao mesmo tempo em que melhoram a reputação de sua marca e desenvolvem novas oportunidades de mercado.

Métricas

CG-AA-440a.3. (1) Lista de matérias-primas prioritárias; para cada matéria-prima prioritária, (2) fator(es) ambiental(is) ou social(is) com maior probabilidade de ameaçar o fornecimento, (3) discussão sobre riscos ou oportunidades de negócios associados a fatores ambientais ou sociais e (4) estratégia de gestão para abordar riscos e oportunidades de negócios

1 A entidade deverá divulgar suas matérias-primas prioritárias adquiridas para produtos acabados.

1.1 A entidade deverá identificar matérias-primas prioritárias usando a definição de ‘materiais prioritários’ descrita na seção Material Prioritário do Guia de Terminologia de Materiais da Textile Exchange.

1.2 As matérias-primas prioritárias podem incluir fibras sintéticas, fibras naturais, materiais celulósicos manufaturados, materiais derivados de animais e quaisquer outros materiais usados diretamente na fabricação de vestuário, acessórios ou calçados, que podem incluir algodão, rayon, viscose, poliéster, acrílico, elastano, náilon, borracha, espuma, couro, lã, caxemira, mohair, linho, seda, cânhamo e penugem.

1.3 A entidade deverá identificar as matérias-primas prioritárias usando o esquema de categorização apresentado na seção Portfólio do Guia de Terminologia de Materiais da Textile Exchange.

1.4 O escopo da divulgação deverá incluir matérias-primas prioritárias presentes em produtos acabados e excluir matérias-primas usadas na embalagem e fabricação.

1.5 As matérias-primas prioritárias incluem materiais adquiridos pela entidade ou por seus fornecedores para efeitos de fabricação dos produtos acabados da entidade.

1.6 Se a entidade estiver verticalmente integrada em toda a cadeia de valor e não adquirir suas matérias-primas prioritárias de um fornecedor terceirizado, ela deverá identificar as matérias-primas prioritárias provenientes de suas operações próprias e usadas na fabricação de seus produtos acabados.

2 Para cada matéria-prima prioritária, a entidade deverá identificar os fatores ambientais ou sociais importantes com maior probabilidade de ameaçar a sua capacidade de obter ou adquirir cada material.

2.1 Os fatores ambientais podem incluir:

2.1.1 Impactos de mudanças climáticas (por exemplo, fenômenos meteorológicos extremos ou estresse hídrico)

2.1.2 Regulamento sobre gases de efeito estufa (GEE)

2.1.3 Regulamentos ambientais para fornecedores

2.1.4 Práticas de uso de terra

2.1.5 Métodos de produção que resultem em poluição da água, degradação do solo, desmatamento ou perda de biodiversidade

2.2 Os fatores sociais podem incluir:

2.2.1 Práticas de bem-estar animal, direitos trabalhistas e direitos humanos dos fornecedores

2.2.2 Materiais provenientes de regiões de conflito

2.2.3 Regulamentos sobre práticas trabalhistas ou direitos humanos

3 Para cada matéria-prima prioritária, a entidade deverá discutir os riscos e oportunidades de negócios associados a fatores ambientais ou sociais.

3.1 Os riscos e oportunidades de negócios podem incluir:

3.1.1 Acesso e disponibilidade da matéria-prima prioritária

3.1.2 Capacidade de rastrear a matéria-prima prioritária 3.1.3 Volatilidade de preços da matéria-prima prioritária

3.1.4 Questões de conformidade regulatória associadas à matéria-prima prioritária

3.1.5 Demanda dos clientes por produtos contendo a matéria-prima prioritária

3.1.6 Valor e reputação da marca da entidade

4 Para cada matéria-prima prioritária, a entidade deverá discutir a sua estratégia de gerenciamento para abordar os riscos e oportunidades de negócios associados a fatores ambientais ou sociais com maior probabilidade de ameaçar a sua capacidade de obter matérias-primas prioritárias.

4.1 As estratégias relevantes podem incluir:

4.1.1 Melhorar o monitoramento da cadeia de fornecimento e a rastreabilidade de fornecedores de matérias-primas por meio de práticas de due diligence, pesquisa sobre rastreabilidade ou uso de sistemas de rastreabilidade, tecnologia, triagem de fornecedores, auditorias ou certificações de fornecedores ou uma lista de países dos quais a entidade obtém cada matéria-prima prioritária

4.1.2 Apoiar fornecedores de matérias-primas por meio de programas de treinamento ou engajamento de fornecedores ou introdução de práticas agrícolas regenerativas

4.1.3 Parcerias com grupos ou organizações não governamentais do setor para abordar fatores ambientais ou sociais em regiões fornecedoras

4.1.4 Investir na fase de design ou em pesquisa e desenvolvimento para identificar materiais substituíveis ou alternativos menos impactados por fatores ambientais e sociais

4.2 Se a entidade identificar o algodão como uma de suas matérias-primas prioritárias, ela deverá discutir sua vulnerabilidade às regiões produtoras de algodão com estresse hídrico e como gerencia o risco de variabilidade de preços devido ao fornecimento de algodão dessas regiões.

4.2.1 A entidade poderá identificar suas fontes conhecidas de algodão para Estresse Hídrico de Base Alto (40%-80%) ou Extremamente Alto (>80%) usando a ferramenta Aqueduct, um Atlas de Risco Hídrico do World Resources Institute (WRI).

4.3 A entidade deverá divulgar quaisquer medidas ou metas de desempenho relevantes usadas para avaliar a eficácia de sua abordagem de gerenciamento, bem como seu progresso em relação a essas metas.

4.4 A divulgação corresponde ao Módulo Higg Brand & Retail da Sustainable Apparel Coalition.

5 A entidade poderá usar o seguinte formato de tabela para organizar a divulgação.

• Matéria-Prima Prioritária (Nome)
• Fatores Ambientais ou Sociais
• Discussão de Riscos ou Oportunidades de Negócios
• Estratégia de Gerenciamento

CG-AA-440a.4. (1) Quantidade de matérias-primas prioritárias adquiridas, por material, e (2) quantidade de cada matéria-prima prioritária certificada de acordo com uma norma ambiental ou social de terceiros, por norma

1 Para cada matéria-prima prioritária, a entidade deverá divulgar a quantidade de materiais adquiridos, em toneladas métricas, durante o período de relatório.

1.1 A entidade deverá identificar matérias-primas prioritárias usando a definição de ‘materiais prioritários’ descrita na seção Material Prioritário do Guia de Terminologia de Materiais da Textile Exchange.

1.2 As matérias-primas prioritárias podem incluir fibras sintéticas, fibras naturais, materiais celulósicos manufaturados, materiais derivados de animais e quaisquer outros materiais usados diretamente na fabricação de vestuário, acessórios ou calçados, que podem incluir algodão, rayon, viscose, poliéster, acrílico, elastano, náilon, borracha, espuma, couro, lã, caxemira, mohair, linho, seda, cânhamo e penugem.

1.3 A entidade deverá identificar as matérias-primas prioritárias usando o esquema de categorização apresentado na seção ‘Portfólio de Materiais’ do Guia de Terminologia de ‘Materiais da Textile Exchange.

1.4 Se a entidade adquirir produtos acabados em vez de matérias-primas não processadas, ela deverá calcular a quantidade inicial, em toneladas métricas, de matérias-primas prioritárias necessárias para a produção.

1.4.1 A entidade deverá contabilizar perdas e desperdícios de materiais ao longo da produção e deve consultar o Guia de Melhores Práticas para Cálculos e Relatórios de Captação de Fibras e a Metodologia de Conversão de Fibras da Textile Exchange.

1.5 Se a entidade não medir o peso de um material, ela deverá fornecer uma medição alternativa, como a área de superfície.

1.6 A quantidade adquirida de cada matéria-prima prioritária deverá refletir o material em seu estado original e não deve ser apresentada com manipulação adicional de dados, como reportá-la como ‘peso seco’ em conformidade com a orientação da Global Reporting Initiative (GRI) Divulgação 301-1 Materiais usados por peso ou volume.

1.7 Se for necessária estimativa, a entidade deverá divulgar os métodos usados.

1.8 O escopo da divulgação deverá incluir matérias-primas prioritárias presentes em produtos acabados e excluir matérias-primas usadas na embalagem e fabricação.

1.9 As matérias-primas prioritárias incluem materiais adquiridos pela entidade ou por seus fornecedores para efeitos de fabricação dos produtos acabados da entidade.

1.10 Se a entidade estiver verticalmente integrada em toda a cadeia de valor e não adquirir suas matérias-primas prioritárias de um fornecedor terceirizado, ela deverá identificar as matérias-primas prioritárias provenientes de suas operações próprias e usadas na fabricação de seus produtos acabados.

2 Para cada matéria-prima prioritária, a entidade deverá divulgar a quantidade, em toneladas métricas, adquirida certificada de acordo com uma norma ambiental ou social de terceiro, por norma.

2.1 As normas ambientais ou sociais de terceiros são definidas como normas desenvolvidas por terceiros e abordam fatores ambientais ou sociais com probabilidade de ameaçar a capacidade de uma entidade de obter suas matérias-primas prioritárias de forma confiável.

2.2 As normas ambientais e sociais de terceiros podem incluir:

2.2.1 Recycled Claim Standard (RCS), Global Recycled Standard (GRS), Organic Content Standard (OCS), Responsible Down Standard (RDS), Responsible Wool Standard (RWS) e Responsible Mohair Standard (RMS) da Textile Exchange

2.2.2 Global Organic Textile Standard (GOTS)

2.2.3 Cotton Made in Africa (CmiA)

2.2.4 Fair Trade Certified

2.2.5 Organic Fair Trade

2.2.6 Leather Working Group (LWG)

2.2.7 Certificação Forest Stewardship Council (FSC)

2.2.8 Programme for the Endorsement of Forest Certification (PEFC)

2.2.9 Better Cotton Initiative (BCI)

2.3 O escopo de matérias-primas prioritárias certificadas inclui materiais derivados de um processo certificado de acordo com uma norma ambiental ou social de terceiros.

2.4 A entidade pode divulgar matérias-primas prioritárias não certificadas de acordo com uma norma ambiental ou social de terceiros, mas que contribuem para a estratégia da entidade para garantir um fornecimento confiável.

2.4.1 Os materiais podem incluir algodão e lã recuperados, fibras naturais, sintéticas ou semissintéticas recicladas de forma mecânica ou química.

2.4.2 Os materiais podem incluir aqueles certificados de acordo com uma norma/certificação desenvolvida pela entidade.

3 Para cada matéria-prima prioritária, a entidade deverá discutir:

3.1 Por que escolheu a(s) certificação(ões)/norma(s) de terceiros especificada(s)

3.2 Como os materiais certificados contribuem para o gerenciamento dos riscos e oportunidades de negócios da entidade

3.3 Quaisquer metas quantitativas estabelecidas para matérias-primas prioritárias certificadas

4 A entidade poderá usar o seguinte formato de tabela para organizar a divulgação.

1. Matéria-Prima Prioritária (Nome)
2. Quantidade Adquirida (Toneladas Métricas)
3. Quantidade Certificada, Por Norma
   1. Certificação/Norma e Discussão Associada (Protocolo Técnico nº 3 - 3.3)
   2. Quantidade Certificada