MCR 10 - PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF

MCR - MANUAL DE CRÉDITO RURAL

MCR 10 - PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF (Revisado em 28/02/2024)

• MCR 10-1 - [PDF] - Disposições Gerais
• MCR 10-2 - [PDF] - Beneficiários
• MCR 10-3 - [PDF] - Créditos para os Beneficiários do PNCF, do PNRA e do PCRF
• MCR 10-4 - [PDF] - Créditos de Custeio (Pronaf Custeio) - Banco do Brasil
• MCR 10-5 - [PDF] - Créditos de Investimento (Pronaf Mais Alimentos)
• MCR 10-6 - [PDF] - Crédito de Investimento para Agregação de Renda (Pronaf Agroindústria)
• MCR 10-7 - [PDF] - Crédito de Investimento para Sistemas Agroflorestais (Pronaf Floresta)
• MCR 10-8 - [PDF] - Crédito de Investimento para Convivência com o Semiárido (Pronaf Semiárido)
• MCR 10-9 - [PDF] - Crédito de Investimento para Mulheres (Pronaf Mulher)
• MCR 10-10 - [PDF] - Crédito de Investimento para Jovem (Pronaf Jovem)
• MCR 10-11 - [PDF] - Crédito de Industrialização para Agroindústria Familiar (Pronaf Custeio Agroindústria Familiar)
• MCR 10-12 - [PDF] - Crédito para Integralização de Cotas-Partes por Beneficiários do Pronaf Cooperativados (Pronaf Cotas-Partes)
• MCR 10-13 - [PDF] - Microcrédito Produtivo Rural (Grupo "B")
• MCR 10-14 - [PDF] - Crédito de Investimento para Agroecologia (Pronaf Agroecologia)
• MCR 10-15 - [PDF] - Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)
• MCR 10-16 - [PDF] - Crédito de Investimento em Sistemas de Exploração Extrativistas, de Produtos da Sociobiodiversidade, Energia Renovável e Sustentabilidade Ambiental (Pronaf Bioeconomia) (*)
• MCR 10-17 - [PDF] - Crédito Produtivo Orientado de Investimento (Pronaf Produtivo Orientado)
• MCR 10-18 - [PDF] - Normas Transitórias

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

LEGISLAÇÃO E NORMAS REGULAMENTARES

1. Resolução CMN 4.905/2021 - Altera a MCR 2-6 (Condições Básicas), a MCR 4-7 (Finalidades e Instrumentos Especiais de Política Agrícola), a MCR 9-2 (Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé), a MCR 10-1 (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf) e a MCR 11-1 (Programas com Recursos do BNDES) do Manual de Crédito Rural (MCR), constantes dos anexos às Resolução CMN 4.883/2020, à Resolução CMN 4.900/2021 e à Resolução CMN 4.889/2021, para estabelecer critérios para a prorrogação de dívidas do crédito rural pelas instituições financeiras.
2. Resolução CMN 4.929/2021 - Ajusta normas da MCR 1-2 (Beneficiários) e MCR 10-1 (Disposições Gerais).