início > legislação Ano XXIII - 2 de julho de 2022


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MCR 10 - PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF

MCR - MANUAL DE CRÉDITO RURAL

MCR 10 - PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF (Revisado em 15/03/2022)

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

LEGISLAÇÃO E NORMAS REGULAMENTARES

  1. Resolução CMN 4.905/2021 - Altera a MCR 2-6 (Condições Básicas), a MCR 4-7 (Finalidades e Instrumentos Especiais de Política Agrícola), a MCR 9-2 (Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé), a MCR 10-1 (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf) e a MCR 11-1 (Programas com Recursos do BNDES) do Manual de Crédito Rural (MCR), constantes dos anexos às Resolução CMN 4.883/2020, à Resolução CMN 4.900/2021 e à Resolução CMN 4.889/2021, para estabelecer critérios para a prorrogação de dívidas do crédito rural pelas instituições financeiras.
  2. Resolução CMN 4.929/2021 - Ajusta normas da MCR 1-2 (Beneficiários) e MCR 10-1 (Disposições Gerais).