MCR 10 - PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF

MCR - MANUAL DE CRÉDITO RURAL

MCR 10 - PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF

1. Disposições Gerais
2. Beneficiários
3. Créditos para os Beneficiários do PNCF, do PNRA e do PCRF
4. Créditos de Custeio (Pronaf Custeio) - Banco do Brasil
5. Créditos de Investimento (Pronaf Mais Alimentos)
6. Crédito de Investimento para Agregação de Renda (Pronaf Agroindústria)
7. Crédito de Investimento para Sistemas Agroflorestais (Pronaf Floresta)
8. Crédito de Investimento para Convivência com o Semiárido (Pronaf Semiárido)
9. Crédito de Investimento para Mulheres (Pronaf Mulher)
10. Crédito de Investimento para Jovem (Pronaf Jovem)
11. Crédito de Industrialização para Agroindústria Familiar (Pronaf Custeio Agroindústria Familiar)
12. Crédito para Integralização de Cotas-Partes por Beneficiários do Pronaf Cooperativados (Pronaf Cotas-Partes)
13. Microcrédito Produtivo Rural (Grupo "B")
14. Crédito de Investimento para Agroecologia (Pronaf Agroecologia)
15. Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)
16. Crédito de Investimento em Sistemas de Exploração Extrativistas, de Produtos da Sociobiodiversidade, Energia Renovável e Sustentabilidade Ambiental (Pronaf Bioeconomia) (*)
17. Crédito Produtivo Orientado de Investimento (Pronaf Produtivo Orientado)
18. Normas Transitórias

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

LEGISLAÇÃO E NORMAS REGULAMENTARES

1. Resolução CMN 4.905/2021 - Altera a MCR 2-6 (Condições Básicas), a MCR 4-7 (Finalidades e Instrumentos Especiais de Política Agrícola), a MCR 9-2 (Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé), a MCR 10-1 (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf) e a MCR 11-1 (Programas com Recursos do BNDES) do Manual de Crédito Rural (MCR), constantes dos anexos às Resolução CMN 4.883/2020, à Resolução CMN 4.900/2021 e à Resolução CMN 4.889/2021, para estabelecer critérios para a prorrogação de dívidas do crédito rural pelas instituições financeiras.
2. Resolução CMN 4.929/2021 - Ajusta normas da MCR 1-2 (Beneficiários) e MCR 10-1 (Disposições Gerais).

NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "MCR 10 - PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 19/09/2017. LEGISLAÇÃO. Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=mcr10. Acessado quarta-feira, 6 de maio de 2026.

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