MCR 4 - FINALIDADES ESPECIAIS

MCR 4 - FINALIDADES E INSTRUMENTOS ESPECIAIS DE POLÍTICA AGRÍCOLA (Revisado em 28/02/2024)

MCR 4-1 - [PDF] [WORD] - Financiamento para Garantia de Preços ao Produtor (FGPP)
MCR 4-2 - [PDF] [WORD] - Produção de Sementes e Mudas
MCR 4-3 - [PDF] [WORD] - Atividade Pesqueira e Aquícola
MCR 4-4 - [PDF] [WORD] - Prestação de Serviços Mecanizados
MCR 4-5 - [PDF] [WORD] - Financiamento para Proteção de Preços em Operações no Mercado Futuro e de Opções
MCR 4-6 - [PDF] [WORD] - Avicultura, Suinocultura e Piscicultura Exploradas sob Regime de Integração
MCR 4-7 - [PDF] [WORD] - Fundo de Terras e da Reforma Agrária Mais
MCR 4-8 - [PDF] [WORD] - Normas Transitórias
MCR 4-9 - [PDF] [WORD] - Contratos de Opção de Compra e Venda Como Instrumento de Política Agrícola

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

LEGISLAÇÃO E NORMAS REGULAMENTARES

Resolução CMN 4.905/2021 - Altera a MCR 2-6 (Condições Básicas), a MCR 4-7 (Finalidades e Instrumentos Especiais de Política Agrícola), a MCR 9-2 (Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé), a MCR 10-1 (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf) e a MCR 11-1 (Programas com Recursos do BNDES) do Manual de Crédito Rural (MCR), constantes dos anexos às Resolução CMN 4.883/2020, à Resolução CMN 4.900/2021 e à Resolução CMN 4.889/2021, para estabelecer critérios para a prorrogação de dívidas do crédito rural pelas instituições financeiras.

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