INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB 004/2020

BACEN = BCB = BC = BANCO CENTRAL DO BRASIL - CONTABILIDADE BANCÁRIA

COSIF - PADRÃO CONTÁBIL DAS INSTITUIÇÕES REGULADAS PELO BACEN

INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB 004/2020 - REVOGADA PELA

INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB 455/2024

 Estabelece os procedimentos para a prestação de informações relativas ao direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança e para a contratação de financiamento imobiliário, de que trata a Resolução CMN 4.676/2018.

ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO CMN 4.676/2018:

1. Resolução CMN 4.691/2018 - Nova redação art. 7º, incisos V e VI. Inclusão art. 7º, inciso VII.
2. Resolução CMN 4.739/2019 - REVOGADA pela Resolução CMN 5.048/2022
3. Resolução CMN 4.754/2019 - Inclusão art. 11, § 4º, incisos I a IV.
4. Resolução CMN 4.763/2019 - Nova redação art. 2º, parágrafo único. Inclusão art. 15, §§ 3º a 5º.
5. Resolução CMN 4.774/2020 - REVOGADA pela Resolução CMN 4.903/2021
6. Resolução CMN 4.819/2020 - REVOGADA pela Resolução CMN 5.048/2022
7. Resolução CMN 4.837/2020 - Nova redação: art. 16, parágrafo único, inciso III; art. 17, incisos X e XI. Inclusão: art. 6º, §§ 1º e 2º; art. 17, inciso XII e §§ 1º, 2º e 3º; arts. 20-A e 22-A. Revogação: art. 6º, parágrafo único.
8. Resolução CMN 4.909/2021 - REVOGADA pela Resolução CMN 5.055/2022
9. Resolução CMN 4.925/2021 - Inclusão: arts. 8º-A e 11-A.
10. Resolução CMN 5.001/2022 - Revogação do art. 5º.
11. Resolução CMN 5.044/2022 - Revogação: arts. 1º, 2º e 3º.
12. Resolução CMN 5.048/2022 - Revogação: art. 1º.
13. Resolução CMN 5.055/2022 - Nova redação: arts. 7º-A, 7º-B, 7º-C e 25-B, caput. Inclusão: art. 25-B, parágrafo único.
14. Resolução CMN 5.119/2024 - Nova redação: art. 19, § 6º, incisos II e III. Inclusão: art. 19, § 6º, inciso IV.
    1. Resolução CMN 5.157/2024 - Revogação: art. 4º e art. 5º, inciso II.
15. Resolução CMN 5.197/2024 - Alteração a partir de 01/07/2025 - Nova redação: ementa; art. 1º; art. 3º, parágrafo único;capítulo III, título; art. 5º, caput, inciso IV e §§ 1º e 2º; art. 6º, caput, inciso I, "a", e §§ 1º e 2º; art. 7º, caput, incisos I e II e § 1º; art. 7º-A, caput; art. 7º-B, inciso II, "b", "c" e "d"; art. 8º; art. 8º-A, inciso I e § 4º, inciso III; art. 9º; art. 10, caput; art. 11, caput, inciso I, "a", e § 1º; art. 14, inciso I; e art. 17, inciso XII. Inclusão: art. 1º-A; art. 5º, § 3º; art. 5º-A; art. 6º, §§ 3º, 4º, 5º e 6º; art. 7º, incisos I, "a" a "g", e II, "a" e "b"; art. 22-B; e art. 22-C. Revogação: art. 7º, incisos III, IV, V, VI e VII e § 2º; art. 13, § 5º; art. 17, §§ 2º e 3º; art. 20-A; e art. 22-A.
16. Resolução CMN 5.208/2025 - Inclusão: art. 14, parágrafo único.
17. Resolução CMN 5.255/2025 - Nova redação: art. 13, caput, inciso I, e § 2º, inciso II.
18. Resolução CMN 5.255/2025 - Alteração a partir de 01/01/2026 - Nova redação: art. 6º, § 2º. Inclusão: art. 5º, §§ 4º, 5º e 6º; e arts. 25-C a 25-F e 26-A. Revogação: art. 6º, §§ 3º e 4º; art. 16, incisos VII e X; art. 17, incisos VII e VIII; art. 19, §§ 3º, 4º e 5º; e art. 23.
19. Resolução CMN 5.255/2025 - Alteração a partir de 01/01/2027 - Nova redação: ementa; art. 1º; art. 12, caput; denominação Capítulo IV e Capítulo IV, Seção I; art. 15, caput, inciso I e §§ 1º e 4º; art. 16, caput e parágrafo único; art. 17, § 1º; denominação Capítulo IV, Seção IV; e art. 21, caput e §§ 1º, 2º e 3º. Inclusão: art. 12, incisos I, II, III, IV e V; Capítulo III-A; arts. 14-A, 14-B, 14-C e 14-D; art. 15, §§ 1º-A, 1º-B e 1º-C; art. 17, incisos V-A, V-B, V-C, V-D, V-E e XIII; arts. 17-A, 17-B, 19-A, 19-B, 19-C, 19-D, 19-E, 25-G, 25-H, 25-I, 25-J, 25-K, 25-L e 25-M. Revogação: art. 15, inciso III; art. 16, incisos VI e VIII; art. 17, incisos VI, X e XII; arts. 18, 19 e 20; e art. 21, § 1º, incisos I e II.

NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB 004/2020". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 12/07/2022. CONTABILIDADE. Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=in-bcb-0004. Acessado segunda-feira, 21 de setembro de 2026.

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