INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB 004/2020

BACEN = BCB = BC = BANCO CENTRAL DO BRASIL - CONTABILIDADE BANCÁRIA

COSIF - PADRÃO CONTÁBIL DAS INSTITUIÇÕES REGULADAS PELO BACEN

INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB 004/2020 - REVOGADA PELA

INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB 455/2024

 Estabelece os procedimentos para a prestação de informações relativas ao direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança e para a contratação de financiamento imobiliário, de que trata a Resolução CMN 4.676/2018.

ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO CMN 4.676/2018:

1. Resolução CMN 4.691/2018 - Nova redação art. 7º, incisos V e VI. Inclusão art. 7º, inciso VII.
   1. Resolução CMN 5.048/2022 - Revogação: art. 1º.
2. Resolução CMN 4.739/2019 - REVOGADA pela Resolução CMN 5.048/2022
3. Resolução CMN 4.754/2019 - Inclusão art. 11, § 4º, incisos I a IV.
4. Resolução CMN 4.763/2019 - Nova redação art. 2º, parágrafo único. Inclusão art. 15, §§ 3º a 5º.
   1. Resolução CMN 5.001/2022 - Revogação do art. 5º.
   2. Resolução CMN 5.044/2022 - Revogação: arts. 1º, 2º e 3º.
5. Resolução CMN 4.774/2020 - REVOGADA pela Resolução CMN 4.903/2021
6. Resolução CMN 4.819/2020 - REVOGADA pela Resolução CMN 5.048/2022
7. Resolução CMN 4.837/2020 - Nova redação: art. 16, parágrafo único, inciso III; art. 17, incisos X e XI. Inclusão: art. 6º, §§ 1º e 2º; art. 17, inciso XII e §§ 1º, 2º e 3º; arts. 20-A e 22-A. Revogação: art. 6º, parágrafo único.
8. Resolução CMN 4.909/2021 - REVOGADA pela Resolução CMN 5.055/2022
9. Resolução CMN 4.925/2021 - Inclusão: arts. 8º-A e 11-A.
10. Resolução CMN 5.055/2022 - Nova redação: arts. 7º-A, 7º-B, 7º-C e 25-B, caput. Inclusão: art. 25-B, parágrafo único.
11. Resolução CMN 5.119/2024 - Nova redação: art. 19, § 6º, incisos II e III. Inclusão: art. 19, § 6º, inciso IV.
    1. Resolução CMN 5.157/2024 - Revogação: art. 4º e art. 5º, inciso II.
12. Resolução CMN 5.197/2024 - Alteração a partir de 01/07/2025 - Nova redação: ementa; art. 1º; art. 3º, parágrafo único;capítulo III, título; art. 5º, caput, inciso IV e §§ 1º e 2º; art. 6º, caput, inciso I, "a", e §§ 1º e 2º; art. 7º, caput, incisos I e II e § 1º; art. 7º-A, caput; art. 7º-B, inciso II, "b", "c" e "d"; art. 8º; art. 8º-A, inciso I e § 4º, inciso III; art. 9º; art. 10, caput; art. 11, caput, inciso I, "a", e § 1º; art. 14, inciso I; e art. 17, inciso XII. Inclusão: art. 1º-A; art. 5º, § 3º; art. 5º-A; art. 6º, §§ 3º, 4º, 5º e 6º; art. 7º, incisos I, "a" a "g", e II, "a" e "b"; art. 22-B; e art. 22-C. Revogação: art. 7º, incisos III, IV, V, VI e VII e § 2º; art. 13, § 5º; art. 17, §§ 2º e 3º; art. 20-A; e art. 22-A.
13. Resolução CMN 5.208/2025 - Inclusão: art. 14, parágrafo único.

NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB 004/2020". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 12/07/2022. CONTABILIDADE. Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=in-bcb-0004. Acessado sexta-feira, 16 de janeiro de 2026.

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