FREI BETTO NA FOLHA DE SÃO PAULO

FREI BETTO - CARLOS ALBERTO LIBÂNIO CHRISTO, 53, frade dominicano e escritor, é assessor de movimentos pastorais e sociais e autor de "Comer como um Frade - Divinas receitas para quem sabe por que temos um céu na boca" (Ed. Francisco Alves), do romance "O Vencedor" (Ática), entre outros livros.

• RECEITA DE PÃO DE QUEIJO - Folha de São Paulo, 22 de janeiro de 1999.
• TELECONFUSÃO - Folha de São Paulo, 9 de julho de 1999.

Folha de São Paulo, 22 de janeiro de 1999.

RECEITA DE PÃO DE QUEIJO

Ele fundou um partido político, foi senador por São Paulo e ministro do governo que o precedeu na Presidência da República. Eleito presidente, reduziu ao máximo as desavenças entre o Executivo e o Legislativo, propôs ao Congresso um pacote de reformas, fez um pacto de governabilidade com a maioria dos governadores. Para ele, oposição "ou é subversiva ou é difamadora". Empossado num século, entregou a faixa presidencial a seu sucessor no século seguinte.

Ao assumir a Presidência da República, encontrou o país mergulhado em crise econômica e social, nomeou seus ministros sem consultar partidos, adotou medidas de contenção de gastos e uma nova política fiscal, de modo a honrar a dívida externa e assegurar ao país estabilidade financeira.

Trata-se do presidente Manoel Ferraz de Campos Sales, que governou o Brasil de 1898 a 1902. Uma de suas primeiras iniciativas foi penhorar o Brasil à agiotagem internacional por meio de um acordo, o "Funding Loan", que abriu as portas das finanças brasileiras ao controle internacional.

Ao tomar posse, Campos Sales encontrou os títulos de dívida pública cotados nas Bolsas estrangeiras pela metade de seu valor. Os credores batiam à porta, as reservas estavam baixas, mas Campos Sales não ousou decretar a moratória. Fez o acordo com o Funding Loan e incluiu no pacote, como carta de fiança, o compromisso de neutralizar qualquer oposição à política econômica do governo, sobretudo por parte dos Estados.

Campos Sales não taxou as grandes fortunas. Era tão subserviente à oligarquia que, ao aprovar a abolição da escravatura, tratou de assegurar uma indenização às famílias escravocratas, tal e qual hoje se faz com a "reforma agrária" do atual governo, um grande negócio para quem vende ao Incra terras superfaturadas.

O governo Campos Sales promoveu a estatização de serviços controlados por empresas estrangeiras, como as estradas de ferro (tal qual ocorreu nos anos 70), para logo em seguida privatizá-las (tal qual ocorre agora), repassando-as à Great Western (aliás, uma história a ser contada, que inclui todos os componentes de faroeste, é a da implantação e falência de nossas ferrovias).

A política tributária de Campos Sales protegeu o sistema financeiro e pesou no bolso da maioria da população. Para os assalariados, consumir tornou-se proibitivo, o que lhe valeu um baixo índice de aprovação ao deixar o poder.

Por que o calote incomoda? O processo é simples. Assim como um correntista com pequena ou grande sobra de dinheiro faz uma aplicação para obter rendimentos, os donos do capital agem do mesmo modo. A diferença é que o correntista deposita no banco; o capital internacional, nos países que necessitam de injeção de recursos em suas debilitadas finanças e/ou suntuosos projetos faraônicos.

E, assim como nenhum poupador admite a quebra da instituição financeira em que aplicou seu dinheiro e muito menos ficar de mãos abanando, os agiotas globais também não podem nem ouvir falar em moratória.

O FMI não empresta dinheiro ao Brasil com pena do assombroso buraco de nossa dívida pública, em torno de R$ 390 bilhões, e mais a dívida externa, superior a US$ 200 bilhões (a dívida pública não ultrapassava R$ 60 bilhões em 1994, quando FHC assumiu o governo).

O FMI funciona como corretor ou atravessador. Toma o dinheiro do contribuinte norte-americano que, no mercado local, obteria um rendimento de, no máximo, 5% ao ano e promete dobrá-lo na aplicação via empréstimo ao Brasil. Não se faz pão de queijo sem azedar o polvilho, amassar o queijo, quebrar os ovos, salgar, derramar o leite e o óleo e assar. O que parece um processo destrutivo resulta num saboroso alimento nutritivo.

"Não se pagará a dívida externa com o suor e o sangue do nosso povo", declarou Tancredo Neves em 1986. Foi aclamado por toda a nação. Mas nenhuma autoridade lhe deu ouvidos.

Tudo soa bem no discurso. De repente, Itamar Franco decreta a moratória em Minas, a Bolsa de Nova York fecha em baixa. Reproduz-se nas finanças internacionais o fenômeno da física que comprova que uma borboleta bate asas entre flores de um jardim do Japão e desencadeia uma tormenta do outro lado do oceano Pacífico...

É o pão de queijo na guerra contra o Big Mac. A indignação não se deve só ao fato de um governante decidir favorecer seus governados e prejudicar os credores, que podem ficar menos ricos, mas nunca mais pobres. Deve-se sobretudo ao tiro certeiro no centralismo do governo federal.

De tal modo o Planalto se julga uma Casa Real frente a governos estaduais vassalos que os ministros agem como nobres que, ao bel-prazer, decidem se concedem ou não audiências a governadores. Tratam a coisa pública conforme seus humores pessoais.

A reação de Minas sinaliza um novo caminho para o Brasil, fora do consenso neoliberal e da subserviência àqueles que agem pela lógica do lucro, não da vida, dom maior de Deus.

Bom se essa crise terminasse no direito elementar e essencial, negado a milhões de brasileiros: sentar todos os dias à mesa e comer, pelo menos, alguns dos ingredientes que entram na receita do pão de queijo.

Folha de São Paulo, 9 de julho de 1999.

TELECONFUSÃO

No Brasil, a política de modernização anda para trás. O serviço telefônico funcionava regularmente enquanto era patrimônio público. Mas a instalação dos aparelhos custava caro. Veio a onda de privatizações, acreditou-se que o que é bom para as megaempresas transnacionais é bom para o Brasil e se venderam as teles a preço de banana (R$ 22,2 bilhões. Segundo o ministro Sérgio Motta, valiam R$ 35 bilhões).

O lucro obtido correu pelo ralo dentro do rombo de US$ 50 bilhões nas reservas do país, penhoradas aos agiotas internacionais; os leilões cobriram-se de sombras até hoje não esclarecidas (afinal, quem grampeou o telefone do ministro das Comunicações?); agora, com linhas mais baratas, as ligações são mais caras e, sobretudo, funcionam mal. Mais grave: o governo permitiu a mudança do sistema sem exigir das operadoras que comunicassem ao consumidor o preço das tarifas.

Como os índios da caricatura, temos aparelhos mudos e surdos. Outrora, tudo era mais simples: o DDD, o DDI, o serviço de informações e o atencioso SOS que respondia pelo número 107. Agora, não se consegue completar uma ligação de um Estado para o outro, é inútil discar 107 ou 109, os 0800 estão sempre ocupados, não há mais o prestativo 102 para pedir informações nem há como solicitar ligações a cobrar de pessoa para pessoa. O 135 dos telegramas fonados dos Correios já não atende 24 horas por dia. E não funciona de madrugada nem aos domingos.

Desativou-se o que funcionava para implantar o que não funciona. Antes, havia sempre uma gentil telefonista do outro lado da linha para socorrer o usuário. Agora, ouve-se uma voz eletrônica que sugere que se disque uma sequência de dígitos, entre os quais nem sempre consta a opção do usuário. O antigo sinal de ocupado era bem mais simples do que essa musiquinha insípida que anuncia o "Atenção: telefone ocupado! Favor ligar mais tarde", com o agradecimento da operadora.

Fosse mais previdente, o governo Fernando Henrique Cardoso não teria privatizado as comunicações telefônicas do país de maneira tão irresponsável. Como é possível entregar um setor tão estratégico às mãos de operadoras incompetentes? Não teria sido possível testar o sistema antes de considerá-lo eficiente para uso nacional? Atores e atrizes que se prestaram à propaganda deveriam requerer indenização pelo mau uso de suas imagens.

Para que serve o Ministério das Comunicações? Para facilitar os conchavos políticos entre os partidos de apoio ao governo? Para que serve a Anatel? Por que não cancela os serviços das operadoras até que se comprove sua qualidade? Por que não multa as operadoras? O governo carece de autoridade? A 15 de fevereiro de 1997, em Genebra, 68 países - entre os quais esta pátria desprovida de senso de soberania - comprometeram-se com a Organização Mundial do Comércio a abrir para o capital estrangeiro seus monopólios na área de telecomunicações. Os EUA fizeram beicinho e ameaçaram abandonar as negociações, pois consideravam insatisfatórias as ofertas de liberalização. Lá, só 20% do setor está aberto ao capital privado. Claro que os sobrinhos de Tio Sam não se recusavam a abrir seu mercado. Só que eles entendem como ninguém de uma coisa que o Brasil ignora por completo: medidas protecionistas. Como num bordel, as meninas sim, a cafetina jamais.

Assinado o Acordo Global de Telecomunicações, os investidores estrangeiros (leia-se: meia dúzia de grandes empresas) aplicaram recursos (entenda-se: monopolizaram o que era público) e obtiveram direito de propriedade em vários países (compreenda-se: versão pós-moderna da pirataria colonial).

Sintonizado com o "consenso de Washington", o governo FHC já havia apressado a privatização da Telebrás - uma das 20 maiores "carriers" do mundo - pelo "método açougue": retalhou-se a carne nobre em suculentos bifes, a começar pela telefonia celular e, em seguida, pela Embratel.

Solícito, o governo acatou o desmantelamento do pouco que o Brasil conseguiu construir de positivo nas últimas décadas. Enquanto aqui ainda se fala em "competição", basta dar uma olhadela em publicações como "Fortune" ou "The Wall Street Journal" para constatar que, lá fora, o primeiro mandamento do capitalismo na área de telecomunicações é "cooperação".

A Telebrás sempre foi lucrativa e nunca onerou o Tesouro em seus investimentos. O que a União investia era suficiente para assegurar seu controle sobre 51% das ações ordinárias da holding. A saúde financeira da empresa era garantida sobretudo pela Embratel, via comunicações interurbanas e internacionais. Tais lucros permitiam à Telebrás reinvestir, por ano, cerca de US$ 5 bilhões na melhoria do sistema. Poderia ser muito mais se os bruxos do FMI não tivessem cortado os investimentos estatais, cegos à distinção entre empresas lucrativas e deficitárias. Foi uma contenção que visou apenas preparar o terreno para a globalização (entenda-se: o poder mundial em mãos de meia dúzia de megaempresas).

Mas o que esperar de um governo cujos canais de comunicação com o FMI e com os especuladores internacionais permanecem mais abertos do que com a própria nação?