A DIFÍCIL VOLTA

COMBATE AO DESEMPREGO E A CRIMINALIDADE

Texto escrito em meados do ano de 2001 (Revisado em 19/06/2012)

Chegar no atual estágio de criminalidade foi fácil, o difícil agora é sair dele. O que fizeram para que chegássemos a tal ponto?

Primeiramente reduziram os salários de forma artificial. Como? Provocando a inflação, avaliando os índices oficiais bem abaixo da inflação real para que não fossem corrigidos em sua plenitude os salários, o FGTS e a caderneta de poupança.

E não adianta querer dizer que isso nunca aconteceu. A Lei 8200/90 admitiu que os índices inflacionários foram manipulados, mas permitiu a utilização dos índices reais apenas pelos empresários para corrigir os balanços das empresas.

Ao contrário do esperado pelos gestores de nossa política econômica (não contadores), a correção monetária e a reavaliação dos ativos gerou lucros inflacionários, cujo pertinente tributo era possível postergar o pagamento até a realização desses ativos por venda ou depreciação. Por sua vez, outras empresas, na situação inversas, geraram grandes perdas inflacionárias e assim passaram a pagar menos imposto de renda.

Com a queda artificial dos salários, o grande mestre Delfim Neto e os demais economistas de plantão foram obrigados a congelar os aluguéis e as prestações do SFH - Sistema Financeiro da Habitação, para que os baixos salários fossem suficientes para saldá-los. 

Primeira conclusão: quebrou o SFH e um monte de companhias de crédito imobiliário (entidades captadoras através de cadernetas de poupança). Ficou somente a Caixa Econômica Federal que absorveu todos os prejuízos.

Esses fatos se desenrolaram desde os governos do regime militar até o impedimento de Collor de Melo.

A segunda fase começou com FHC quando ainda era ministro de Itamar Franco. Nesta fase, a política social, trabalhista e salarial foi bem diferente. Sobretudo, privilegiou-se o desemprego, com a indireta redução dos salários por excesso de oferta de mão de obra. Foi a época das perdas dos direitos trabalhistas conquistados durante mais de um século, desde a abolição da escravatura. Foi o grande avanço para o passado e quem foi contra era considerado reacionário.

A grande diferença foi que no Brasil o povo foi buscar seus próprios caminhos, ao contrário do que ocorreu na Argentina (2001/2002), onde o povo esperava uma solução governamental.

O que fizeram os brasileiros? Simplesmente tenderam para o trabalho autônomo e informal, sem direitos trabalhistas e sem contribuições à previdência social. 

Segunda conclusão: aumentou o déficit da previdência oficial, porque os serviços, embora ruins, continuaram sendo prestados ao povo e obviamente a arrecadação diminuiu em razão do desemprego.

Mas, se fosse somente isso, seria tudo muito bom. O problema é que não existiam vagas de perueiro e camelô para todos. Não adiantava constituir cooperativas de trabalho porque não havia empresário para contratar os serviços. A economia estava em recessão.

Então, era preciso buscar outras alternativas. Na falta delas, houve a necessidade de se apelar para o contrabando, para o narcotráfico, para os assaltos a bancos, a empresas, a residências e a pessoas nas ruas. Outros apelaram para os longos sequestros e para os sequestros relâmpagos. Outros preferiram os desfalques, o desvio de dinheiro de contas bancárias e também o dinheiro desviado dos cofres públicos.

Com isso, a mão de obra na informalidade chegou a mais de 55% da força de trabalho (segundo a Força Sindical) e tem mais 15% desempregados. Ou seja, menos de 30% da força de trabalho está na economia formal. E todos sabem que na economia informal não há pagamento de impostos e na economia formal os impostos são sonegados. 

Terceira conclusão: nossos governantes, em razão da incompetência, estão no mato sem cachorro. Vão ter que gerir o caos econômico e social sem dinheiro em caixa. O jeito é pedir empréstimo ao FMI.

Agora não mais adianta criar empregos com um salário mínimo de R$ 200,00. A metade dos que estão na informalidade ganha bem mais do que isso (quatro ou cinco vezes). A outra metade rouba de quem ainda tem algo para ser roubado. E os 15% de desempregados continuam na esperança de conseguir o tão sonhado emprego, sem coragem de partir para um dos lados da informalidade também.

Chegar no estágio em que chegamos foi fácil, embora tenha demorado mais de 30 anos. O difícil vai ser voltar à tranquilidade social de 40 anos atrás, quando um salário mínimo dava para sustentar esposa e cinco filhos, sem morar em favela.

Quarta conclusão: Com o atual salário mínimo de R$ 200,00 vai ser muito difícil tirar da informalidade a metade apodrecida (a dos bandidos). O pior é que não há cadeia para todos. E se as fizerem, será o povo (trabalhando) quem vai sustentar os bandidos (sem que tenham a necessidade de trabalhar).