início > legislação Ano XXI - 9 de agosto de 2020


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DELIBERAÇÕES CVM DE 2018

CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

DELIBERAÇÕES CVM DE 2018 (Revisado em 16-01-2020)

BUSCA DE NORMAS - RESENHA DIÁRIA

DELIBERAÇÕES CONTÁBEIS

  1. Deliberação CVM 806/2018 - DOU 28/12/2018 - Aprova a Interpretação Técnica ICPC 23 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata da aplicação da abordagem de atualização monetária prevista no Pronunciamento Técnico CPC 42
  2. Deliberação CVM 805/2018 - DOU 28/12/2018 - Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 42 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de contabilidade em economia hiperinflacionária.
  3. Deliberação CVM 804/2018 - DOU 28/12/2018  - Aprova a Interpretação Técnica ICPC 22 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de incerteza sobre o tratamento de tributos sobre o lucro.
  4. Deliberação CVM 802/2018 - DOU  05/11/2018 Retificada DOU 06/11/2018 - Aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 13 referente aos Pronunciamentos Técnicos CPC 02 (R2), CPC 03 (R2), CPC 04 (R1), CPC 11, CPC 15 (R1), CPC 16 (R1), CPC 18 (R2), CPC 19 (R2), CPC 20 (R1), CPC 25, CPC 26 (R1), CPC 27, CPC 28, CPC 29, CPC 32, CPC 33 (R1), CPC 37 (R1), CPC 39, CPC 40 (R1), CPC 47 e CPC 48 e às Interpretações Técnicas ICPC 01 (R1) e ICPC 12 emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC.

DELIBERAÇÕES ADMINISTRATIVAS

  1. Deliberação CVM 803/2018 - DOU 24/12/2018 - Atuação irregular no mercado de valores mobiliários por parte de pessoa não autorizada pela CVM, nos termos do art. 27-E da Lei 6.385/1976, e na Instrução CVM 598/2018
  2. Deliberação CVM 801/2018 - DOU 207/09/2018 - Revogação da suspensão de negociação de cotas de fundo de investimento imobiliário de que trata a Deliberação CVM 795/2018.
  3. Deliberação CVM 800/2018 - DOU 30/08/2018 - Atuação irregular no mercado de valores mobiliários por parte de pessoa não autorizada pela CVM, nos termos do art. 23 da Lei 6.385/1976 e na Instrução CVM 558/2015
  4. Deliberação CVM 799/2018 - DOU 28/08/2018 - Altera a Estrutura Organizacional da CVM.
  5. Deliberação CVM 798/2018 - DOU 03/08/2018 - Revogação de proibição temporária de atuação no âmbito de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários amparadas pelo regime específico da Instrução CVM 476/2009.
  6. Deliberação CVM 797/2018 - DOU 02/08/2018 - Suspensão de oferta pública de valor mobiliário distribuída com esforços restritos em inobservância ao artigo 10 da Instrução CVM 476/2009 e proibição temporária de atuação no no âmbito de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários amparadas pelo regime específico da mesma Instrução.
  7. Deliberação CVM 796/2018 - DOU 23/07/2018 - Proibição temporária de atuação no âmbito de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários amparadas pelo regime específico da Instrução CVM 476/2009.
  8. Deliberação CVM 795/2018 - DOU 19/07/2018 - Suspensão de Negociação de Cotas de Fundo de Investimento Imobiliário, nos termos do art. 9°, § 1°, inciso I, da Lei  6.385/1976.
  9. Deliberação CVM 794/2018 - DOU 12/07/2018 - Oferta pública de valor mobiliário distribuída com esforços restritos em inobservância ao artigo 10 da Instrução CVM  476 de 16 de janeiro de 2009.
  10. Deliberação CVM 793/2018 - DOU 22/06/2018 - Altera a Estrutura Organizacional da CVM. Revoga a Deliberação CVM 748/15.
  11. Deliberação CVM 792/2018 - DOU 08/05/2018 - Altera a Deliberação CVM  757/2016, que estabelece o Sistema Integrado de Gestão de Riscos da Comissão de Valores Mobiliários.
  12. Deliberação CVM 791/2018 - DOU 18/04/2018 - Colocação irregular de contratos de investimento coletivo no mercado de valores mobiliários sem os competentes registros previstos na Lei 6.385/1976, na Instrução CVM  400/2003 e na Instrução CVM  480/2009.
  13. Deliberação CVM 790/2018 - DOU 01/03/2018 - Colocação irregular de contratos de investimento coletivo no mercado de valores mobiliários sem os competentes registros previstos na Lei 6.385/1976, na Instrução CVM  400/2003 e na Instrução CVM  480/2009.
  14. Deliberação CVM 789/2018 - DOU 24/01/2018 - Atuação irregular no mercado de valores mobiliários por parte de pessoas não autorizadas pela CVM, nos termos dos arts. 15, 19, § 4º e 23 da Lei  6.385/1976, art. 2º da Instrução CVM  558/2015.