CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

DELIBERAÇÕES CVM DE 2013

DELIBERAÇÕES CONTÁBEIS - EM VIGOR

• Deliberação CVM 718/2013 - PDF - DOU 24/12/2013 - Aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 03 referente aos Pronunciamentos CPC 01 (R1), CPC 02 (R2), CPC 03 (R2), CPC 04 (R1), CPC 05 (R1), CPC 06 (R1), CPC 07 (R1), CPC 10 (R1), CPC 11, CPC 15 (R1), CPC 16, CPC 19 (R2), CPC 21 (R1), CPC 23, CPC 24, CPC 26 (R1), CPC 27, CPC 28, CPC 29, CPC 31, CPC 32, CPC 36 (R3), CPC 37 (R1), CPC 38, CPC 39 e CPC 41 emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis.
• Deliberação CVM 717/2013 - PDF - DOU 24/12/13 - Aprova o Documento de Revisão de Interpretações Técnicas nº 01 referente às Interpretações Técnicas ICPC 03, ICPC 07, ICPC 13, ICPC 14 e ICPC 16 emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis.
• Deliberação CVM 716/2013 - PDF - DOU de 24/10/13 - Atuação irregular no mercado de valores mobiliários
• Deliberação CVM 715/2013 - PDF - DOU de 09/10/13 - Atuação irregular no mercado de valores mobiliários
• Deliberação CVM 714/2013 - PDF - DOU 20/09/2013 - Aprova a Interpretação Técnica ICPC 18 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata dos custos de remoção de estéril (stripping) de mina de superfície na fase de produção.
• Deliberação CVM 710/2013 - PDF - DOU 31/05/2013 - Dispõe sobre os procedimentos do acesso à informação previsto na Lei 12.527/2011, regulamentada pelo Decreto 7.724/2012, no âmbito da CVM.
• Deliberação CVM 709/2013 - PDF - DOU 03/05/2013 - Aprova a Orientação Técnica OCPC 06 do CPC, que trata da apresentação de informações financeiras pro forma. Retificada no DOU de 14/05/2013
• Deliberação CVM 708/2013 - PDF - DOU 03/05/2013 - Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 44 do CPC, que trata de demonstrações combinadas.
• Deliberação CVM 707/2013 - PDF - DOU 04/04/2013 - Delega competência à SMI para autorizar a adoção de sistemas alternativos de cadastro de que trata o § 5º do art. 3º da Instrução CVM 301/1999.
• Deliberação CVM 706/2013 - PDF - DOU 28/03/2013 - Altera a Deliberação CVM 498/2006.

DELIBERAÇÕES ADMINISTRATIVAS - EM VIGOR

• Deliberação CVM 716/2013 - PDF - DOU 24/10/2013 - Atuação irregular no mercado de valores mobiliários.
• Deliberação CVM 715/2013 - PDF - DOU 09/10/2013 - Atuação irregular no mercado de valores mobiliários.
• Deliberação CVM 713/2013 - PDF - DOU 25/07/2013 - Atuação irregular no mercado de valores mobiliários.
• Deliberação CVM 712/2013 - PDF - DOU 20/06/2013 - Atuação irregular no mercado de valores mobiliários.
• Deliberação CVM 711/2013 - PDF - DOU 31/05/2013 - Atuação irregular no mercado de valores mobiliários.
• Deliberação CVM 705/2013 - PDF - DOU 28/03/2013 - Atuação irregular no mercado de valores mobiliários.
• Deliberação CVM 704/2013 - PDF - DOU 01/03/2013 - Atuação irregular no mercado de valores mobiliários.
• Deliberação CVM 703/2013 - PDF - DOU 22/02/2013 - Atuação irregular no mercado de valores mobiliários.
• Deliberação CVM 702/2013 - PDF - DOU 25/01/2013 - Atuação irregular no mercado de valores mobiliários.
• Deliberação CVM 701/2013 - PDF - DOU 09/01/2013 - Atuação irregular no mercado de valores mobiliários, por pessoas não integrantes do sistema de distribuição (art. 15 da Lei 6.385/1976).

DELIBERAÇÕES REVOGADAS

• Nenhuma revogada