DELIBERAÇÕES CVM DO ANO DE 2012

CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

DELIBERAÇÕES CVM DE 2012

DELIBERAÇÕES CONTÁBEIS EM VIGOR

• Deliberação CVM 699/2012 - PDF - DOU 21/12/2012 - Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 46 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de mensuração do valor justo.
• Deliberação CVM 698/2012 - PDF - DOU 21/12/2012 - Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 36 (R3) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de demonstrações consolidadas. Revoga a Deliberação CVM 668/11.
• Deliberação CVM 697/2012 - PDF - DOU 18/12/2012 - Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 45 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de divulgação de participações em outras entidades.
• Deliberação CVM 696/2012 - PDF - DOU 18/12/2012 - Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 18(R2) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de investimento em coligada, em controlada e empreendimento controlado em conjunto. Revoga a Deliberação CVM 688/12.
• Deliberação CVM 695/2012 - PDF - DOU 18/12/2012 - Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 33(R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de benefícios a empregados. Revoga a Deliberação CVM 600/2009.
• Deliberação CVM 694/2012 - PDF - DOU 27/11/2012 - Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 19(R2) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de negócios em conjunto. Revoga a Deliberação CVM 666/11.
• Deliberação CVM 693/2012 - PDF - DOU 09/11/2012 - Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 35(R2) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de demonstrações separadas. Revoga a Deliberação CVM 667/11.
• Deliberação CVM 692/2012 - PDF - DOU 09/11/2012 - Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 30(R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de receitas. Revoga a Deliberação 597/2009.
• Deliberação CVM 691/2012 - PDF - DOU 09/11/2012 - Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 17(R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de contratos de construção. Revoga a Deliberação 576/2009.
• Deliberação CVM 688/2012 - PDF - DOU 05/10/2012 - Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 18(R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de Investimento em coligada e em controlada. Revoga a Deliberação CVM 605/2009.
• Deliberação CVM 687/2012 - PDF - DOU 05/10/2012 - Aprova a Interpretação Técnica ICPC 09(R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de demonstrações contábeis individuais, demonstrações separadas, demonstrações consolidadas e aplicação do método da equivalência patrimonial. Revoga a Deliberação CVM 618/2009.)
• Deliberação CVM 686/2012 - PDF - DOU 21/09/2012 - Atuação irregular no mercado de valores mobiliários.
• Deliberação CVM 685/2012 - PDF - DOU 13/09/2012 - Atuação irregular no mercado de valores mobiliários.
• Deliberação CVM 684/2012 - PDF - DOU 31/08/2012 - Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 40(R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de Instrumentos Financeiros: Evidenciação. Altera a Deliberação CVM 604/2009.
• Deliberação CVM 683/2012 - PDF - DOU 31/08/2012 - Aprova a Interpretação Técnica ICPC 08(R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata da contabilização da proposta de pagamento de dividendos. Revoga a Deliberação CVM 207/96 e Deliberação CVM 601/2009.

DELIBERAÇÕES ADMINISTRATIVAS DO ANO DE 2012 - EM VIGOR

• Deliberação CVM 700/2012 - PDF - DOU 21/12/2012 - Atuação irregular no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no art. 15 da Lei 6.385/1976.
• Deliberação CVM 690/2012 - PDF - DOU 22/10/2012 - Atuação irregular no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no art. 15 da Lei 6.385/1976.
• Deliberação CVM 689/2012 - PDF - DOU 22/10/2012 - Atuação irregular no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no art. 15 da Lei 6.385/1976.
• Deliberação CVM 682/2012 - PDF - DOU 24/08/2012 - Atuação irregular no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no art. 15 da Lei 6.385/1976.
• Deliberação CVM 681/2012 - PDF - DOU 02/08/2012 - Atuação irregular no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no art. 15 da Lei 6.385/1976.
• Deliberação CVM 680/2012 - PDF - DOU 26/07/2012 - Atuação irregular no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no art. 15 da Lei 6.385/1976.
• Deliberação CVM 679/2012 - PDF - DOU 23/05/2012 - Atuação irregular no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no art. 15 da Lei 6.385/1976.
• Deliberação CVM 678/2012 - PDF - DOU 13/01/2012 - Atuação irregular no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no art. 15 da Lei 6.385/1976.

DELIBERAÇÕES REVOGADAS DE 2012

• Nenhuma revogada