CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
DELIBERAÇÕES CVM DE 2003
DELIBERAÇÕES CONTÁBEIS EM VIGOR
- Deliberação CVM 466/2003 - Dispõe sobre a prestação do Exame de Qualificação Técnica para fins de registro como Auditor Independente na Comissão de Valores Mobiliários.
- Deliberação CVM 461/2003 - Dispõe sobre o novo conceito de valor mobiliário e sua aplicação aos fundos de investimento.
- Deliberação CVM 460/2003 -
ALTERA o item II da Deliberação CVM
161/1994 que cria a Comissão Consultiva sobre Normas Contábeis.
- Deliberação CVM 459/2003 - Dispõe sobre cadastro na CVM dos fundos de investimento financeiro, fundos de aplicação em cotas de fundo de investimento e fundos de investimento no exterior.
DELIBERAÇÕES ADMINISTRATIVAS EM VIGOR
- Deliberação CVM 465/2003 - Dispõe sobre o registro provisório para a distribuição junto ao público de certificados de investimento para a produção, distribuição, exibição e infra-estrutura técnica, de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras e a liberação dos recursos captados.
- Deliberação CVM 463/2003 - Estabelece procedimentos a serem seguidos nos recursos ao Colegiado de decisões dos Superintendentes da Comissão de Valores Mobiliários, REVOGA a Deliberação CVM
202/1996 e dá outras providências. Alterada pela Deliberação CVM
510/2006.
- Deliberação CVM 461/2003 - Dispõe sobre o novo conceito de valor mobiliário e sua aplicação aos fundos de investimento.
- Deliberação CVM 460/2003 - Altera o item II da Deliberação CVM
161/1994 que cria a Comissão Consultiva sobre Normas Contábeis.
- Deliberação CVM 459/2003 - Dispõe sobre cadastro na CVM dos fundos de investimento financeiro, fundos de aplicação em cotas de fundo de investimento e fundos de investimento no exterior.
- Deliberação CVM 458/2003 - Estabelece procedimentos para arrolamento de bens e direitos previsto no Decreto no 70.235/1972 que dispõe sobre o Processo Administrativo Fiscal, modificado pela Lei 10522/2002
DELIBERAÇÕES REVOGADAS
