DELIBERAÇÃO CVM - 083 a 101 - ANO 1990

CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

DELIBERAÇÕES CVM DE 1990

DELIBERAÇÕES CONTÁBEIS EM VIGOR

• Deliberação CVM 085/1990 - Suspende, em caráter excepcional, a obrigatoriedade de publicação de Demonstrações Financeiras, relativas a exercícios sociais encerrados até 15/03/90, nos termos da alínea "a", inciso I da Instrução CVM 002/1978. (REVOGADA)

DELIBERAÇÕES ADMINISTRATIVAS EM VIGOR

• Deliberação CVM 099/1990 - Composição da Comissão Consultiva sobre Políticas de Divulgação de Informações das companhias abertas ao MVM. ALTERA a Deliberação CVM 96/1990. Alterada pela Deliberação CVM 114/1991.
• Deliberação CVM 098/1990 - Revoga a Deliberação CVM 67/1988 que criou o Conselho do Mercado de Capitais (CONSEC)/CVM.
• Deliberação CVM 095/1990 - Cria a Comissão Para Desenvolvimento do Mercado de Valores Mobiliários.
• Deliberação CVM 094/1990 - Extingue a Delegacia Regional de Fortaleza, a partir/90. - Altera, em parte, a Deliberação CVM 83/1990.
• Deliberação CVM 092/1990 - Delega competência ao SIN para autorizar a constituição dos Fundos de Conversão - Capital Estrangeiro.
• Deliberação CVM 091/1990 - Delega competência ao SIN para autorizar a constituição dos Fundos Mútuos de Ações.
• Deliberação CVM 090/1990 - Delega competência ao SIN para autorizar a constituição dos Fundos de Investimento-Capital Estrangeiro.
• Deliberação CVM 089/1990 - Mantém suspensas as negociações em Bolsas de Valores das ações da Politeno Ind. e Com. S.A. VIDE Deliberação CVM 143/1992.
• Deliberação CVM 088/1990 - Estende, em caráter excepcional, o prazo previsto no inciso IV do art. 16 da Instrução CVM 60/1987 para a prestação das IANs - exercícios sociais encerrados até 15/03/1990.
• Deliberação CVM 086/1990 - Intima as companhias abertas a prestar à CVM, no prazo de três dias úteis, as informações que menciona - Lei 8.033/1990 - Incidência IOF.
• Deliberação CVM 083/1990 - Altera a estrutura organizacional da CVM e revoga a Deliberação CVM 076/1989. - Alterada pelas Deliberações: Deliberação CVM 094/1990; Deliberação CVM 108/1991; Deliberação CVM 110/1991; Deliberação CVM 111/1991; Deliberação CVM 113/1991; Deliberação CVM 119/1991; Deliberação CVM 122/1991; Deliberação CVM 124/1991.

DELIBERAÇÕES REVOGADAS

• Deliberação CVM 101/1990 - REVOGADA pela Deliberação CVM 117/1991
• Deliberação CVM 100/1990 - REVOGADA pela Deliberação CVM 283/1998
• Deliberação CVM 097/1990 - REVOGADA pela Deliberação CVM 202/1996
• Deliberação CVM 096/1990 - REVOGADA pela Deliberação CVM 204/1996
• Deliberação CVM 093/1990 - REVOGADA pela Deliberação CVM 118/1991
• Deliberação CVM 087/1990 - REVOGADA pela Deliberação CVM 162/1994
• Deliberação CVM 084/1990 - REVOGADA pela Instrução CVM 283/1998