DELIBERAÇÃO CVM - 003 a 007 - ANO 1979

CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

DELIBERAÇÕES CVM DE 1979

DELIBERAÇÕES CONTÁBEIS - EM VIGOR

• Nenhuma em vigor

DELIBERAÇÕES ADMINISTRATIVAS - EM VIGOR

• Deliberação CVM 006/1979 - PDF - DOU - Declara a proibição de a instituição responsável pela custódia dispor dos títulos custodiados em proveito próprio.
• Deliberação CVM 005/1979 - PDF - DOU - Considera irregular as emissões de certificados de depósitos de valores mobiliários por instituições não autorizadas pela CVM.
• Deliberação CVM 003/1979 - PDF - DOU - Delega competência ao Superintendente Geral da CVM para suspensão de emissão ou distribuição de valores mobiliários.

DELIBERAÇÕES REVOGADAS

• Deliberação CVM 007/1979 - PDF - DOU - REVOGADA pela Deliberação CVM 202/1996
• Deliberação CVM 004/1979 - PDF - DOU - REVOGADA pela Deliberação CVM 484/2005

NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "DELIBERAÇÃO CVM - 003 a 007 - ANO 1979". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 05/07/2010. CONTABILIDADE. Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=dcvm-1979. Acessado terça-feira, 2 de setembro de 2025.

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