OFÍCIOS-CIRCULARES DA CVM EM 2020

CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS (Revisada em 24-02-2024)

RESENHA DIÁRIA - BUSCA DE OFÍCIOS-CIRCULARES DA CVM EM 2020 - DOU

Veja também: Instruções CVM || Notas Explicativas CVM || Deliberações CVM || Decisões Conjuntas

ORDEM DE APRESENTAÇÃO = POR DATA DE PUBLICAÇÃO = DECRESCENTE

1. Ofício Circular CVM/SMI/SIN 04/2020 - 14/12/2020 - PDF - Principais aprimoramentos em processos de PLDFT associados à entrada em vigor da Instrução CVM 617/2019.
2. Ofício Circular CVM/SMI/SOI 01/2020 - 03/12/2020 - PDF - Tratamento dos problemas e casos de controvérsia entre o intermediário e seus clientes.
3. Ofício Circular CVM/SMI 08/2020 - 02/12/2020 - PDF - Oferecimento, em mercado de bolsa, de sistemas eletrônicos de busca de contrapartes pelos integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários ("intermediários").
4. Ofício Circular CVM/SNC/SEP 04/2020 -  01/12/2020 - PDF - Orientação quanto a aspectos relevantes do CPC 47 - IFRS 15 [NBC-TG-47] e do CPC 48 - IFRS 9 [NBC-TG-48] a serem observados na elaboração das Demonstrações Contábeis das Companhias Transmissoras de Energia Elétrica, para as DF de 31.12.2020.
5. Ofício Circular CVM/SIN 13/2020 - 11/11/2020 - PDF - Esclarecimentos sobre a atividade profissional de analista de valores mobiliários nos termos da Instrução CVM 598/2018.
6. Ofício Circular CVM/SIN 12/2020 - 04/11/2020 - PDF - Novo sistema para envio das informações periódicas e eventuais dos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC).
7. Ofício Circular CVM/SEP 10/2020 - 29/10/2020 - PDF - Prorrogação da utilização da versão 16.0 do Sistema Empresas.NET.
8. Ofício Circular CVM/SEP 09/2020 - 16/10/2020 - PDF - Atualização do Manual de Envio de Informações Periódicas e Eventuais pelo Sistema Empresas.NET.
9. Ofício Circular CVM/SMI/SIN 03/2020 - 14/10/2020 - PDF - Orienta os depositários centrais, custodiantes, escrituradores e administradores de fundos de investimento em participações sobre procedimentos relacionados à disponibilização feita pela CVM de ofícios judiciais ou de outros órgãos públicos competentes.
10. Ofício Circular CVM/SRE 05/2020 - 09/10/2020 - PDF - Orientações importantes relativas a pedidos de registro de ofertas públicas de distribuição.
11. Ofício Circular CVM/SEP 08/2020 - 21/09/2020 - PDF - Atualização do Sistema Empresas.NET - versão 17.0.
12. Ofício Circular CVM/SMI/SIN 02/2020 - 31/08/2020 - PDF - Comunicados publicados pelo GAFI/FATF.
13. Ofício-Circular CVM/SMI 07/2020 - 26/08/2020 - PDF - Esclarecimentos sobre a remuneração de agentes autônomos na negociação de ativos na modalidade Retail Liquidity Provider - RLP.
14. Ofício Circular CVM/SEP 07/20 - 26/08/2020 - PDF - Apresentações de "lives" com a presença de executivos de companhias abertas.
15. Ofício Circular CVM/SIN 11/2020 - 20/08/2020 - PDF - Orientações sobre operações com instrumentos de captação vinculados a operações ativas (CDBV, LFV e LCIV), emitidos na forma da Resolução CMN 2.921, do Conselho Monetário Nacional.
16. Ofício Circular CVM/SMI 06/2020 - 18/08/2020 - PDF - Melhores práticas para acompanhamento de plataformas de negociação de terceiros conectados ao OMS (Order Management System) dos intermediários.
17. Ofício Circular Conjunto CVM/SIN/SPREV 04/2020 - 14/08/2020 - PDF - Esclarecimentos sobre a Resolução CMN 3,922/2010, alterada pela Resolução CMN 4.604/2017  - impossibilidade de postergação de prazo em fundo de investimento com cotistas RPPS (Regimes Próprios de Previdência Social) e desenquadrado frente à Resolução CMN 3.922/2010.
18. Ofício Circular CVM/SIN 10/2020 - 10/08/2020 - PDF - Nova plataforma para envio do Informe Diário dos fundos de investimento regulados pela Instrução CVM 555 (“FI”).
19. Ofício Circular CVM/SMI 05/2020 - 04/08/2020 - PDF - I - Prazos de Comunicação à SMI: Acionamento de Plano de Continuidade de Negócios (PCN); Incidentes Relevantes em Sistemas Críticos; Incidentes Relevantes de Segurança Cibernética. II - Abrangência da vedação à aplicação de recursos de clientes.
20. Ofício Circular CVM/SMI 04/2020 - 30/07/2020 - PDF - Melhores práticas para suprir seus clientes com informações acerca de operações de empréstimo de ações.
21. Ofício Circular CVM/SEP 06/20 - 14/07/2020 - PDF - Esclarecimentos sobre a vigência das versões 15.0.0.2 e 16 do Sistema Empresas.NET.
22. Ofício Circular Conjunto CVM/SEP/SRE 01/20 - 06/07/2020 - PDF - Entrega de documentos e informações não decorrentes do cumprimento de exigências.
23. Ofício Circular CVM/SEP 05/2020 - 03/07/2020 - PDF - Nova prorrogação da utilização da versão 15.0.0.2 do Sistema Empresas.NET.
24. Ofício Circular CVM/SIN 09/2020 - 29/06/2020 - PDF - Fundos de Investimento Imobiliário (“FII”) - Sistema FundosNET - Nova associação para envio do Informe Anual em caso de Oferta de Distribuição Pública de Cotas.
25. Ofício Circular CVM/SIN 08/2020 - 18/05/2020 - PDF - Companhias securitizadoras de créditos financeiros e competência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
26. Ofício Circular CVM/SEP 04/2020 - 16/04/2020 - PDF - Nova funcionalidade do Sistema Empresas.NET.
27. Ofício Circular CVM/SNC/SEP 03/2020 - 16/04/2020 - PDF - Orientação quanto aos impactos das medidas de enfrentamento à pandemia da COVID19 no cálculo de perdas esperadas para fins de aplicação da Deliberação CVM 763/2016.
28. Ofício Circular CVM/SIN 07/2020 - 13/04/2020 - PDF - Nova versão do Informe Trimestral.
29. Ofício Circular CVM/SEP 03/2020 - 09/04/2020 - PDF - Prorrogação da utilização da versão 15.0.0.2 do Sistemas Empresas.NET.
30. Ofício Circular CVM/SNC/GNA 01/2020 - 09/04/2020 - PDF - Esclarecimentos relacionados à atuação do auditor contábil independente no âmbito do mercado de valores mobiliários.
31. Ofício Circular CVM/SRE 04/2020 - 09/04/2020 - PDF - Esclarecimentos acerca dos itens IV da Deliberação CVM 848 e VIII da Deliberação CVM 849.
32. Ofício Circular CVM/SMI 03/2020 - 08/04/2020 - PDF - Melhores práticas para adoção de ‘Acordo de Nível de Serviço’ (Service Level Agreement) - SLA.
33. Ofício Circular CVM/SIN 06/2020 - 26/03/2020 - PDF - Interpretação para dispositivos regulamentares aplicáveis aos fundos de investimento.
34. Ofício Circular CVM/SRE 03/2020 - 18/03/2020 - PDF - Interpretação do art. 48 da Instrução CVM 400 à luz da edição da Deliberação CVM 846.
35. Ofício Circular CVM/SMI 02/2020 - 13/03/2020 - PDF - Recomendações para os intermediários sobre adoção de plano de contingência em razão de possível situação de estresse operacional causada pela disseminação do COVID-19 (Coronavírus).
36. Ofício Circular CVM/SRE 02/2020 - 13/03/2020 - PDF - Efeitos do Coronavírus nas Ofertas Públicas registradas.
37. Ofício-Circular CVM/SNC/SEP 02/2020 - 10/03/2020 - PDF - Efeitos do Coronavírus nas Demonstrações Financeiras.
38. Ofício-Circular CVM/SIN 05/2020 - 09/03/2020 - PDF - Nova Plataforma Eletrônica para voto a distância de fundos de investimento imobiliário.
39. Ofício Circular CVM/SRE 01/2020 - 05/03/2020 - PDF - Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelos emissores (ofertantes) e intermediários em ofertas públicas de valores mobiliários.
40. Ofício Circular CVM/SEP 02/2020 - 28/02/2020 - PDF - Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.
41. Ofício-Circular CVM/SIN 04/2020 - 27/02/2020 - PDF - Aquisição de ativos financeiros no exterior e divulgação de informações publicitárias de fundos de investimento.
42. Ofício-Circular CVM/SIN 03/2020 - 12/02/2020 - PDF - Informações constantes do perfil mensal dos fundos de investimento.
43. Ofício Circular CVM/SEP 01/2020 - 05/02/2020 - PDF - Novas funcionalidades e atualização do Sistema Empresas.NET (versão 16.0).
44. Ofício Circular CVM/SNC/SEP 01/2020 - 05/02/2020 - PDF - Orientação quanto a aspectos relevantes a serem observados na elaboração das Demonstrações Financeiras para o exercício social encerrado em 31/12/2019.
45. Ofício-Circular CVM/SIN 02/2020 - 04/02/2020 - PDF - Divulgação de informações relacionadas à condição de aplicação e resgate em fundos de investimento.
46. Ofício Circular CVM/SMI/SIN 01/2020 - 17/01/2020 - PDF - Comunicados que relacionam países e jurisdições com deficiências estratégicas na prevenção à lavagem de dinheiro e no combate ao financiamento do terrorismo.
47. Ofício Circular CVM/SIN 01/2020 - 10/01/2020 - PDF - Interpretação do art. 103, § 1º, e dos arts. 119, § 7º, c/c o art. 126, todos da Instrução CVM 555.