LEI 10.406/2002 - PARTE ESPECIAL - DIREITO DAS SUCESSÕES

CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2002 - LEI 10.406/2002

ENDEREÇAMENTOS PARA O SITE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

PARTE ESPECIAL (art. 233 ao art. 2027)

LIVRO V - DO DIREITO DAS SUCESSÕES (art. 1784 ao art. 2027)

TÍTULO I - DA SUCESSÃO EM GERAL (art.1784 ao art. 1828)
TÍTULO II - DA SUCESSÃO LEGÍTIMA (art.1829 ao art. 1856)
TITULO III - DA SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA (art.1857 ao art. 1990)
TÍTULO IV - DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA (art.1991 ao art. 2027)

IMPORTANTE:

Os endereçamentos a partir dos constantes desta página remetem o usuário deste COSIFE ao site da Presidência da República. Porém, o ÍNDICE GERAL (aqui existente) não existe naquele site governamental.

Este ÍNDICE GERAL foi aqui elaborado pelo coordenador deste COSIFE levando em conta a tecnologia utilizada naquele site governamental, com base no CÓDIGO DE FONTE da endereçada página. O referido CÓDIGO DE FONTE está aberto ao público em todos os sites existentes na INTERNET.

Portanto, não se trata de operação de HACKER. Trata-se de mera exploração da tecnologia existente desde a década de 1990.

O site deste COSIFE foi colocado na INTERNET antes da existência dos sites do Banco do Brasil e de todos os sites dos Governos Federal, Estaduais e Municipais e ainda antes do GOOGLE e do WIKIPÉDIA.

Ao lado de cada artigo de várias LEIS publicadas no site da Presidência da República pode ser encontrado um ícone representado por um "martelinho". Clicando nesse ícone, o usuário poderá encontrar informações oriundas do STF - Supremo Tribunal Federal, entre outras informações sobre a pertinente JURISPRUDÊNCIA.

Coletânea por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

TÍTULO I - DA SUCESSÃO EM GERAL (art.1784 ao art. 1828)

CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS (art.1784 ao art. 1790)
CAPÍTULO II - DA HERANÇA E DE SUA ADMINISTRAÇÃO (art.1791 ao art. 1797)
CAPÍTULO III - DA VOCAÇÃO HEREDITÁRIA (art.1798 ao art. 1803)
CAPÍTULO IV - DA ACEITAÇÃO E RENÚNCIA DA HERANÇA (art.1804 ao art. 1813)
CAPÍTULO V - DOS EXCLUÍDOS DA SUCESSÃO (art.1814 ao art. 1818)
CAPÍTULO VI - DA HERANÇA JACENTE (art.1819 ao art. 1823)
CAPÍTULO VII - DA PETIÇÃO DE HERANÇA (art.1824 ao art. 1828)

TÍTULO II - DA SUCESSÃO LEGÍTIMA (art.1829 ao art. 1856)

CAPÍTULO I- DA ORDEM DA VOCAÇÃO HEREDITÁRIA (art.1829 ao art. 1844)
CAPÍTULO II - DOS HERDEIROS NECESSÁRIOS (art.1845 ao art. 1850)
CAPÍTULO III - DO DIREITO DE REPRESENTAÇÃO (art.1851 ao art. 1856)

TITULO III - DA SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA (art.1857 ao art. 1990)

CAPITULO I - DO TESTAMENTO EM GERAL (art.1857 ao art. 1859)
CAPÍTULO II - DA CAPACIDADE DE TESTAR (art.1860 ao 1961)
CAPÍTULO III - DAS FORMAS ORDINÁRIAS DO TESTAMENTO (art.1862 ao art. 1880)
- Seção I - Disposições Gerais
- Seção II - Do Testamento Público
- Seção III - Do Testamento Cerrado
- Seção IV - Do Testamento Particular
CAPÍTULO IV - DOS CODICILOS (art.1881 ao art. 1885)
CAPÍTULO V - DOS TESTAMENTOS ESPECIAIS (art.1886 ao art. 1896)
- Seção I - Disposições Gerais
- Seção II - Do Testamento Marítimo e do Testamento Aeronáutico
- Seção III - Do Testamento Militar
CAPÍTULO VI - DAS DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS (art.1897 ao art. 1911)
CAPÍTULO VII - DOS LEGADOS (art.1912 ao art. 1940)
- Seção I - Disposições Gerais
- Seção II - Dos Efeitos do Legado e do seu Pagamento
- Seção III - Da Caducidade dos Legados
CAPÍTULO VIII - DO DIREITO DE ACRESCER ENTRE HERDEIROS E LEGATÁRIOS (art.1941 ao art. 1946)
CAPÍTULO IX - DAS SUBSTITUIÇÕES (art.1947 ao art. 1960)
- Seção I - Da Substituição Vulgar e da Recíproca
- Seção II - Da Substituição Fideicomissária
CAPÍTULO X - DA DESERDAÇÃO (art.1961 ao art. 1965)
CAPÍTULO XI - DA REDUÇÃO DAS DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS (art.1966 ao art. 1968)
CAPÍTULO XII - DA REVOGAÇÃO DO TESTAMENTO (art.1969 ao art. 1972)
CAPÍTULO XIII - DO ROMPIMENTO DO TESTAMENTO (art.1973 ao art. 1975)
CAPÍTULO XIV - DO TESTAMENTEIRO (art.1976 ao art. 1990)

TÍTULO IV - DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA (art.1991 ao art. 2027)

CAPÍTULO I - DO INVENTÁRIO (art.1991)
CAPÍTULO II - DOS SONEGADOS (art.1992 ao art. 1996)
CAPÍTULO III - DO PAGAMENTO DAS DÍVIDAS (art.1997 ao art. 2001
CAPÍTULO IV - DA COLAÇÃO (art.2002 ao art. 2012)
CAPÍTULO V - DA PARTILHA (art.2013 ao art. 2022)
CAPÍTULO VI - DA GARANTIA DOS QUINHÕES HEREDITÁRIOS (art.2023 ao art. 2026)
CAPÍTULO VII - DA ANULAÇÃO DA PARTILHA (art. 2027)

NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "LEI 10.406/2002 - PARTE ESPECIAL - DIREITO DAS SUCESSÕES". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 10/08/2021. LEGISLAÇÃO. Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=codcivil-presi-p2livro5. Acessado quinta-feira, 18 de setembro de 2025.

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