LEI 10.406/2002 - PARTE ESPECIAL - LIVRO III - DIREITO DAS COISAS

CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2002 - LEI 10.406/2002

ENDEREÇAMENTOS PARA O SITE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

PARTE ESPECIAL (art. 233 ao art. 2027)

LIVRO III - DO DIREITO DAS COISAS (art. 1196 ao art. 1510)

1. TÍTULO I - DA POSSE (art. 1196 ao art. 1225)
2. TÍTULO II - DOS DIREITOS REAIS (art. 1225 ao art. 1227)
3. TÍTULO III - DA PROPRIEDADE (art. 1228 ao art. 1368-U)
4. TÍTULO IV - DA SUPERFÍCIE (art. 1369 ao art. 1377)
5. TÍTULO V - DAS SERVIDÕES (art. 1378 ao art. 1389)
6. TÍTULO VI - DO USUFRUTO (art. 1390 ao art. 1411)
7. TÍTULO VII - DO USO (art. 1412 ao art. 1413)
8. TÍTULO VIII - DA HABITAÇÃO (art. 1414 ao art. 1416)
9. TÍTULO IX - DO DIREITO DO PROMITENTE COMPRADOR (art. 1417 ao art. 1418)
10. TÍTULO X - DO PENHOR, DA HIPOTECA E DA ANTICRESE (art. 1419 ao art. 1510)
11. TÍTULO XI - DA LAGE (art. 1.510-A ao art. 1510-E)

NOTA DO COSIFE:

Os endereçamentos a seguir remetem o usuário deste COSIFE ao site da Presidência da República.

Porém, esse ÍNDICE (aqui existente) não existe naquele site governamental. Esse ÍNDICE foi aqui elaborado pelo coordenador deste COSIFE levando em conta a tecnologia utilizada naquele site governamental, com base no CÓDIGO DE FONTE da endereçada página.

O referido CÓDIGO DE FONTE está aberto ao público em todos os sites existentes na INTERNET. Portanto, não se trata de operação de HACKER. Trata-se de mera exploração da tecnologia existente desde a década de 1990. O site deste COSIFE foi colocado na INTERNET antes da existência dos sites do Banco do Brasil e de todos os sites do Governo Federal e ainda antes do GOOGLE e do WIKIPÉDIA.

Ao lado de cada artigo de várias LEIS publicadas no site da Presidência da República pode ser encontrado um ícone representado por um "martelinho". Clicando nesse ícone o usuário poderá encontrar informações oriundas do STF - Supremo Tribunal Federal, entre outras informações sobre a pertinente JURISPRUDÊNCIA.

Coletânea por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

TÍTULO I - DA POSSE (art. 1196 ao art. 1225)

• CAPÍTULO I - DA POSSE E SUA CLASSIFICAÇÃO (art. 1196 ao art. 1203)
• CAPÍTULO II - DA AQUISIÇÃO DA POSSE (art. 1204 ao art. 1209)
• CAPÍTULO III - DOS EFEITOS DA POSSE (art. 1210 ao art. 1222)
• CAPÍTULO IV - DA PERDA DA POSSE (art. 1223 ao art. 1224)

TÍTULO II - DOS DIREITOS REAIS (art. 1225 ao art. 1227)

• CAPÍTULO ÚNICO - DISPOSIÇÕES GERAIS (art. 1225 ao art. 1227)

TÍTULO III - DA PROPRIEDADE (art. 1228 ao art. 1368-U)

• CAPÍTULO I - DA PROPRIEDADE EM GERAL (art. 1228 ao art. 1237)
  • Seção I - Disposições Preliminares
  • Seção II - Da Descoberta
• CAPÍTULO II - DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL (art. 1238 ao art. 1259)
  • Seção I - Da Usucapião
  • Seção II - Da Aquisição pelo Registro do Título
  • Seção III - Da Aquisição por Acessão
    • Subseção I - Das Ilhas
    • Subseção II - Da Aluvião
    • Subseção III - Da Avulsão
    • Subseção IV - Do Álveo Abandonado
    • Subseção V - Das Construções e Plantações
• CAPÍTULO III - DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL (art. 1260 ao art. 1274)
  • Seção I - Da Usucapião
  • Seção II - Da Ocupação
  • Seção III - Do Achado do Tesouro
  • Seção IV - Da Tradição
  • Seção V - Da Especificação
  • Seção VI - Da Confusão, da Comissão e da Adjunção
• CAPÍTULO IV - DA PERDA DA PROPRIEDADE (art. 1275 ao art. 1276)
• CAPÍTULO V - DOS DIREITOS DE VIZINHANÇA (art. 1277 ao art. 1313)
  • Seção I - Do Uso Anormal da Propriedade
  • Seção II - Das Árvores Limítrofes
  • Seção III - Da Passagem Forçada
  • Seção IV - Da Passagem de Cabos e Tubulações
  • Seção V - Das Águas
  • Seção VI - Dos Limites entre Prédios e do Direito de Tapagem
  • Seção VII - Do Direito de Construir
• CAPÍTULO VI - DO CONDOMÍNIO GERAL (art. 1314 ao art. 1330)
  • Seção I - Do Condomínio Voluntário
    • Subseção I - Dos Direitos e Deveres dos Condôminos
    • Subseção II - Da Administração do Condomínio
  • Seção II - Do Condomínio Necessário
• CAPÍTULO VII - DO CONDOMÍNIO EDILÍCIO (art. 1331 ao art. 1358)
  • Seção I - Disposições Gerais
  • Seção II - Da Administração do Condomínio
  • Seção III - Da Extinção do Condomínio
• CAPÍTULO VIII - DA PROPRIEDADE RESOLÚVEL (art. 1359 ao art. 1360)
• CAPÍTULO IX - DA PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA (art. 1361 ao art. 1368-A)

TÍTULO V - DAS SERVIDÕES (art. 1378 ao art. 1389)

• CAPÍTULO I - DA CONSTITUIÇÃO DAS SERVIDÕES (art. 1378 ao art. 1379)
• CAPÍTULO II - DO EXERCÍCIO DAS SERVIDÕES (art. 1380 ao art. 1386)
• CAPÍTULO III - DA EXTINÇÃO DAS SERVIDÕES (art. 1387 ao art. 1389)

TÍTULO VI - DO USUFRUTO (art. 1390 ao art. 1411)

• CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS (art. 1390 ao art. 1393)
• CAPÍTULO II - DOS DIREITOS DO USUFRUTUÁRIO (art. 1394 ao art. 1399)
• CAPÍTULO III - DOS DEVERES DO USUFRUTUÁRIO (art. 1400 ao art. 1409)
• CAPÍTULO IV - DA EXTINÇÃO DO USUFRUTO (art. 1410 ao art. 1411)

TÍTULO X - DO PENHOR, DA HIPOTECA E DA ANTICRESE (art. 1419 ao art. 1510)

• CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS (art. 1419 ao art. 1430)
• CAPÍTULO II - DO PENHOR (art. 1431 ao art. 1472)
  • Seção I - Da Constituição do Penhor
  • Seção II - Dos Direitos do Credor Pignoratício
  • Seção III - Das Obrigações do Credor Pignoratício
  • Seção IV - Da Extinção do Penhor
  • Seção V - Do Penhor Rural
    • Subseção I - Disposições Gerais
    • Subseção II - Do Penhor Agrícola
    • Subseção III - Do Penhor Pecuário
  • Seção VI - Do Penhor Industrial e Mercantil
  • Seção VII - Do Penhor de Direitos e Títulos de Crédito
  • Seção VIII - Do Penhor de Veículos
  • Seção IX - Do Penhor Legal
• CAPÍTULO III - DA HIPOTECA (art. 1473 ao art. 1505)
  • Seção I - Disposições Gerais
  • Seção II - Da Hipoteca Legal
  • Seção III - Do Registro da Hipoteca
  • Seção IV - Da Extinção da Hipoteca
  • Seção V - Da Hipoteca de Vias Férreas
• CAPÍTULO IV - DA ANTICRESE (art. 1506 ao art. 1510)