LEI 10.406/2002 - PARTE ESPECIAL - DIREITO DE EMPRESA

CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2002 - LEI 10.406/2002

ENDEREÇAMENTOS PARA O SITE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

PARTE ESPECIAL (art. 233 ao art. 2027)

LIVRO II - DO DIREITO DE EMPRESA (art. 966 ao art. 1195)

TÍTULO I - DO EMPRESÁRIO (art. 966 ao art. 980)
TÍTULO I-A - DA EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (art. 980-A)
TÍTULO II - DA SOCIEDADE (art. 981 ao art. 1141)
TÍTULO III - DO ESTABELECIMENTO (art. 1142 ao art. 1149)
TÍTULO IV - DOS INSTITUTOS COMPLEMENTARES (art. 1150 ao art. 1195)

IMPORTANTE:

Os endereçamentos a partir dos constantes desta página remetem o usuário deste COSIFE ao site da Presidência da República. Porém, o ÍNDICE GERAL (aqui existente) não existe naquele site governamental.

Este ÍNDICE GERAL foi aqui elaborado pelo coordenador deste COSIFE levando em conta a tecnologia utilizada naquele site governamental, com base no CÓDIGO DE FONTE da endereçada página. O referido CÓDIGO DE FONTE está aberto ao público em todos os sites existentes na INTERNET.

Portanto, não se trata de operação de HACKER. Trata-se de mera exploração da tecnologia existente desde a década de 1990.

O site deste COSIFE foi colocado na INTERNET antes da existência dos sites do Banco do Brasil e de todos os sites dos Governos Federal, Estaduais e Municipais e ainda antes do GOOGLE e do WIKIPÉDIA.

Ao lado de cada artigo de várias LEIS publicadas no site da Presidência da República pode ser encontrado um ícone representado por um "martelinho". Clicando nesse ícone, o usuário poderá encontrar informações oriundas do STF - Supremo Tribunal Federal, entre outras informações sobre a pertinente JURISPRUDÊNCIA.

Coletânea por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

TÍTULO I - DO EMPRESÁRIO (art. 966 ao art. 980)

CAPÍTULO I - DA CARACTERIZAÇÃO E DA INSCRIÇÃO (art. 966 ao art. 971)
CAPÍTULO II - DA CAPACIDADE (art. 972 ao art. 980)

TÍTULO II - DA SOCIEDADE (art. 981 ao art. 1141)

CAPÍTULO ÚNICO - DISPOSIÇÕES GERAIS (art. 981 ao art. 985)
SUBTÍTULO I - DA SOCIEDADE NÃO PERSONIFICADA (art. 986 ao art. 996)
SUBTÍTULO II - DA SOCIEDADE PERSONIFICADA (art. 997 ao art. 1038)

SUBTÍTULO I - DA SOCIEDADE NÃO PERSONIFICADA (art. 986 ao art. 996)

CAPÍTULO I - DA SOCIEDADE EM COMUM (art. 986 ao art. 990)
CAPÍTULO II - DA SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO (art. 991 ao art. 996)

SUBTÍTULO II - DA SOCIEDADE PERSONIFICADA (art. 997 ao art. 1038)

CAPÍTULO I - DA SOCIEDADE SIMPLES (art. 997 ao art. 1051)
- Seção I - Do Contrato Social
- Seção II - Dos Direitos e Obrigações dos Sócios
- Seção III - Da Administração
- Seção IV - Das Relações com Terceiros
- Seção V - Da Resolução da Sociedade em Relação a um Sócio
- Seção VI - Da Dissolução
CAPÍTULO II - DA SOCIEDADE EM NOME COLETIVO (art. 1039 ao art. 1044)
CAPÍTULO III - DA SOCIEDADE EM COMANDITA SIMPLES (art. 1045 ao art. 1051)
CAPÍTULO IV - DA SOCIEDADE LIMITADA (art. 1052 ao art. 1087)
- Seção I - Disposições Preliminares
- Seção II - Das Quotas
- Seção III - Da Administração
- Seção IV - Do Conselho Fiscal
- Seção V - Das Deliberações dos Sócios
- Seção VI - Do Aumento e da Redução do Capital
- Seção VII - Da Resolução da Sociedade em Relação a Sócios Minoritários
- Seção VIII - Da Dissolução
CAPÍTULO V - DA SOCIEDADE ANÔNIMA (art. 1088 ao art. 1089)
- Seção Única - Da Caracterização
CAPÍTULO VI - DA SOCIEDADE EM COMANDITA POR AÇÕES (art. 1090 ao art. 1092)
CAPÍTULO VII - DA SOCIEDADE COOPERATIVA (art. 1093 ao art. 1096)
CAPÍTULO VIII - DAS SOCIEDADES COLIGADAS (art. 1097 ao art. 1101)
CAPÍTULO IX - DA LIQUIDAÇÃO DA SOCIEDADE (art. 1102 ao art. 1112)
CAPÍTULO X - DA TRANSFORMAÇÃO, DA INCORPORAÇÃO, DA FUSÃO E DA CISÃO DAS SOCIEDADES (art. 1113 ao art. 1122)
CAPÍTULO XI - DA SOCIEDADE DEPENDENTE DE AUTORIZAÇÃO (art. 1123 ao art. 1141)
- Seção I - Disposições Gerais
- Seção II - Da Sociedade Nacional
- Seção III - Da Sociedade Estrangeira

TÍTULO III - DO ESTABELECIMENTO (art. 1142 ao art. 1149)

CAPÍTULO ÚNICO - DISPOSIÇÕES GERAIS (art. 1142 ao art. 1149)

TÍTULO IV - DOS INSTITUTOS COMPLEMENTARES (art. 1150 ao art. 1195)

CAPÍTULO I - DO REGISTRO (art. 1150 ao art. 1154)
CAPÍTULO II - DO NOME EMPRESARIAL (art. 1155 ao art. 1168)
CAPÍTULO III - DOS PREPOSTOS (art. 1169 ao art. 1178)
- Seção I - Disposições Gerais
- Seção II - Do Gerente
- Seção III - Do Contabilista e outros Auxiliares
CAPÍTULO IV - DA ESCRITURAÇÃO (art. 1179 ao art. 1195)

NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "LEI 10.406/2002 - PARTE ESPECIAL - DIREITO DE EMPRESA". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 10/08/2021. LEGISLAÇÃO. Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=codcivil-presi-p2livro2. Acessado sexta-feira, 3 de outubro de 2025.

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