Ano XXV - 13 de julho de 2024

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LEI 10.406/2002 - PARTE ESPECIAL - LIVRO I - DIREITO DAS OBRIGAÇÕES


CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2002 - LEI 10.406/2002

ENDEREÇAMENTOS PARA O SITE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

PARTE ESPECIAL (art. 233 ao art. 2027)

LIVRO I - DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES (art. 233 ao art. 965)

  1. TÍTULO I - DAS MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES (art.233 ao art. 285)
  2. TÍTULO II - DA TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES (art.286 ao art. 303)
  3. TÍTULO III - DO ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES (art.304 ao art. 388)
  4. TÍTULO IV - DO INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES (art.389 ao art. 420)
  5. TÍTULO V - DOS CONTRATOS EM GERAL (art.421 ao art. 480)
  6. TÍTULO VI - DAS VÁRIAS ESPÉCIES DE CONTRATO (art.481 ao art. 853)
  7. TÍTULO VII - DOS ATOS UNILATERAIS (art.854 ao art. 886)
  8. TÍTULO VIII - DOS TÍTULOS DE CRÉDITO (art.887 ao art. 926)
  9. TÍTULO IX - DA RESPONSABILIDADE CIVIL (art.927 ao art. 954)
  10. TÍTULO X - DAS PREFERÊNCIAS E PRIVILÉGIOS CREDITÓRIOS (art.955 ao art. 965)

NOTA DO COSIFE:

Os endereçamentos a seguir remetem o usuário deste COSIFE ao site da Presidência da República.

Porém, esse ÍNDICE (aqui existente) não existe naquele site governamental. Esse ÍNDICE foi aqui elaborado pelo coordenador deste COSIFE levando em conta a tecnologia utilizada naquele site governamental, com base no CÓDIGO DE FONTE da endereçada página.

O referido CÓDIGO DE FONTE está aberto ao público em todos os sites existentes na INTERNET. Portanto, não se trata de operação de HACKER. Trata-se de mera exploração da tecnologia existente desde a década de 1990. O site deste COSIFE foi colocado na INTERNET antes da existência dos sites do Banco do Brasil e de todos os sites do Governo Federal e ainda antes do GOOGLE e do WIKIPÉDIA.

Ao lado de cada artigo de várias LEIS publicadas no site da Presidência da República pode ser encontrado um ícone representado por um "martelinho". Clicando nesse ícone o usuário poderá encontrar informações oriundas do STF - Supremo Tribunal Federal, entre outras informações sobre a pertinente JURISPRUDÊNCIA.

Coletânea por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

TÍTULO I - DAS MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES (art.233 ao art. 285)

TÍTULO II - DA TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES (art.286 ao art. 303)

  • CAPÍTULO I - DA CESSÃO DE CRÉDITO (art. 286 a art. 298)
  • CAPÍTULO II - DA ASSUNÇÃO DE DÍVIDA (art. 299 a art. 303)

TÍTULO III - DO ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES (art.304 ao art. 388)

TÍTULO IV - DO INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES (art.389 ao art. 420)

TÍTULO V - DOS CONTRATOS EM GERAL (art.421 ao art. 480)

TÍTULO VI - DAS VÁRIAS ESPÉCIES DE CONTRATO (art.481 ao art. 853)

TÍTULO VII - DOS ATOS UNILATERAIS (art.854 ao art. 886)

  • CAPÍTULO I - DA PROMESSA DE RECOMPENSA (art.854 ao art. 860)
  • CAPÍTULO II  - DA GESTÃO DE NEGÓCIOS (art.861 ao art. 875)
  • CAPÍTULO III - DO PAGAMENTO INDEVIDO (art.876 ao art. 883)
  • CAPÍTULO IV - DO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA (art.884 ao art. 886)

TÍTULO VIII - DOS TÍTULOS DE CRÉDITO (art.887 ao art. 926)

TÍTULO IX - DA RESPONSABILIDADE CIVIL (art.927 ao art. 954)

  • CAPÍTULO I - DA OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR (art.927 ao art. 943)
  • CAPÍTULO II - DA INDENIZAÇÃO (art.944 ao art. 954)






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