LEI 10.406/2002 - PARTE GERAL - LIVRO II - DIFERENTES CLASSES DE BENS

CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2002 - LEI 10.406/2002

ENDEREÇAMENTOS PARA O SITE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

PARTE GERAL (art. 1º ao art. 232)

LIVRO II - DOS BENS (art. 79 ao art.  103)

TÍTULO ÚNICO - DAS DIFERENTES CLASSES DE BENS (art. 79 ao art.  103)

• CAPÍTULO I - DOS BENS CONSIDERADOS EM SI MESMOS (art.  79 ao art.  )
  • Seção I - Dos Bens Imóveis (art.  79 ao art.  81)
  • Seção II - Dos Bens Móveis (art.  82 ao art.  84)
  • Seção III - Dos Bens Fungíveis e Consumíveis (art.  85 ao art.  86)
  • Seção IV - Dos Bens Divisíveis (art.  87 ao art.  88)
  • Seção V - Dos Bens Singulares e Coletivos (art.  89 ao art. 91)
• CAPÍTULO II - DOS BENS RECIPROCAMENTE CONSIDERADOS (art. 92 ao art. 97)
• CAPÍTULO III - DOS BENS PÚBLICOS (art. 98 ao art. 103)

Os endereçamentos acima remetem o usuário deste COSIFE ao site da Presidência da República.

Porém, esse ÍNDICE (aqui existente) não existe naquele site governamental. Esse ÍNDICE foi aqui elaborado pelo coordenador deste COSIFE levando em conta a tecnologia utilizada naquele site governamental, com base no CÓDIGO DE FONTE da endereçada página.

O referido CÓDIGO DE FONTE está aberto ao público em todos os sites existentes na INTERNET. Portanto, não se trata de operação de HACKER. Trata-se de mera exploração da tecnologia existente desde a década de 1990. O site deste COSIFE foi colocado na INTERNET antes da existência dos sites do Banco do Brasil e de todos os sites do Governo Federal e ainda antes do GOOGLE e do WIKIPÉDIA.

Ao lado de cada artigo de várias LEIS publicadas no site da Presidência da República pode ser encontrado um ícone representado por um "martelinho". Clicando nesse ícone o usuário poderá encontrar informações oriundas do STF - Supremo Tribunal Federal, entre outras informações sobre a pertinente JURISPRUDÊNCIA.

Coletânea por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE