LEI 10.406/2002 - PARTE GERAL - LIVRO I - PESSOAS NATURAIS E JURÍDICAS

CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2002 - LEI 10.406/2002

ENDEREÇAMENTOS PARA O SITE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

PARTE GERAL (art. 1º ao art. 232)

LIVRO I - DAS PESSOAS (art. 1º ao art. 78)

TÍTULO I - DAS PESSOAS NATURAIS (art. 1º ao art. 39)
TÍTULO II - DAS PESSOAS JURÍDICAS (art. 40 ao art. 69)
TÍTULO III - DO DOMICÍLIO (art. 70 ao art. 78)

IMPORTANTE:

Os endereçamentos a partir dos constantes desta página remetem o usuário deste COSIFE ao site da Presidência da República. Porém, o ÍNDICE GERAL (aqui existente) não existe naquele site governamental.

Este ÍNDICE GERAL foi aqui elaborado pelo coordenador deste COSIFE levando em conta a tecnologia utilizada naquele site governamental, com base no CÓDIGO DE FONTE da endereçada página. O referido CÓDIGO DE FONTE está aberto ao público em todos os sites existentes na INTERNET.

Portanto, não se trata de operação de HACKER. Trata-se de mera exploração da tecnologia existente desde a década de 1990.

O site deste COSIFE foi colocado na INTERNET antes da existência dos sites do Banco do Brasil e de todos os sites dos Governos Federal, Estaduais e Municipais e ainda antes do GOOGLE e do WIKIPÉDIA.

Ao lado de cada artigo de várias LEIS publicadas no site da Presidência da República pode ser encontrado um ícone representado por um "martelinho". Clicando nesse ícone, o usuário poderá encontrar informações oriundas do STF - Supremo Tribunal Federal, entre outras informações sobre a pertinente JURISPRUDÊNCIA.

Coletânea por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

TÍTULO I - DAS PESSOAS NATURAIS (art. 1º ao art. 39)

CAPÍTULO I - DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE (art. 1º ao art. 10)
CAPÍTULO II - DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE (art. 11 ao art. 21)
CAPÍTULO III - DA AUSÊNCIA (art. 22 ao art. 39)
- Seção I - Da Curadoria dos Bens do Ausente (art. 22 ao art. 25)
- Seção II - Da Sucessão Provisória (art. 26 ao art. 36)
- Seção III - Da Sucessão Definitiva (art. 37 ao art. 39)

TÍTULO II - DAS PESSOAS JURÍDICAS (art. 40 ao art. 69)

CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS (art. 40 ao art. 52)
CAPÍTULO II - DAS ASSOCIAÇÕES (art. 53 ao art. 61)
CAPÍTULO III - DAS FUNDAÇÕES (art. 62 ao art. 69)

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