CESTAS BÁSICAS ENCOLHENDO

Cesta básica pesa 48% menos que em 1997

TIRANDO A COMIDA DA BOCA DOS MAIS POBRES

Folha de S.Paulo - 02/09/2001

As cestas básicas distribuídas pelo governo federal aos flagelados da seca estão encolhendo. Apesar de ter uma variedade de itens maior do que em anos anteriores, o 1,18 milhão de cestas entregues até 15 de agosto pesam 48% menos do que as de 1997.

Alimentos como arroz e feijão, na última remessa, foram reduzidos pela metade em relação às cestas entregues no início do ano.

Segundo dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), responsável pela distribuição, a cesta em 1997 tinha 25 kg: 10 kg de arroz, 5 kg de flocos, 5 kg de feijão, 3 kg de macarrão e 2 kg de farinha de mandioca.

Hoje, a cesta contém pouco mais de 13 kg de alimentos. A variedade, no entanto, é maior: 5 kg de arroz, 2 kg de feijão, 1 kg de flocos, 2 kg de farinha de mandioca, 1 kg de açúcar, 1 kg de sal, 1 lata de óleo de soja, 1 lata de fiambre (320 g) ou 2 latas de sardinha (270 g).

Isso não significa, porém, uma melhora no valor nutricional da cesta. De acordo com a nutricionista Tânia Rodrigues, os únicos macronutrientes (elementos essenciais, necessários em quantidade relativamente grande) que aumentaram na cesta de agora em relação a quase todas as anteriores foram os lipídios.

Para o biólogo Sérgio Jábali Barretto, que fez doutorado em nutrição humana aplicada na USP pesquisando cestas de alimentos, apesar de o valor nutricional ser menor no total, a qualidade das proteínas ofertadas, de origem animal, são melhores. Em contrapartida, segundo ele, todas as cestas são pobres em micronutrientes como vitaminas e cálcio. "Isso é só apenas o mínimo emergencial, para não morrer de fome."

A cesta básica distribuída aos flagelados, em tese, deve durar um mês. No entanto, se forem levadas em conta as necessidades nutricionais de uma família de cinco pessoas -o mesmo número que o governo considera ao distribuir os alimentos- os produtos na cesta atual duram de cinco a dez dias.

Para a vereadora Aldaíza Sposati (PT-SP), professora de ciências sociais e coordenadora do Núcleo de Seguridade e Assistência Social da PUC-SP, o governo faz propaganda enganosa quando diz que está distribuindo cestas básicas.

"O menor valor da cesta básica nacional é R$ 93,70 em Salvador. O valor da cesta distribuída pelo governo não chega a R$ 12", diz. Segundo o secretário-executivo do "ministério da seca", Orlando Muniz, o programa de distribuição de cestas está "com os dias contados".

Início da distribuição

A distribuição de cestas nos moldes atuais teve início em 1993, no governo Itamar Franco. Na época, foi criado o Consea (Conselho Nacional de Segurança Alimentar), que tomou por base o estudo conhecido como "Mapa da Fome", do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), como critério de seleção dos municípios a serem atendidos.

Nessa época, que coincidiu com o auge da campanha contra a fome do sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, a cesta atingiu o seu maior peso: cerca de 32 kg.

Com a posse de FHC, o Consea foi extinto, e o Prodea (Programa de Distribuição de Alimentos) passou a ser gerido pelo Comunidade Solidária. A Conab não forneceu dados anteriores a 97. Mas, segundo o próprio órgão, o peso da cesta nesse período veio caindo seguidamente, com oscilações.

O programa teve algumas interrupções e chegou a distribuir cestas com peso menor do que o atual por alguns períodos -são períodos que não faziam parte das distribuições regulares. Em setembro de 1999, por exemplo, foi distribuída uma cesta emergencial de 11 kg. O Prodea foi extinto em dezembro de 2000, mas continua sendo executado pela Conab com o nome de "Programa Cesta de Alimentos", com recursos do Tesouro Nacional.

Além desse programa, que atende 1.354 municípios de todos os Estados, além de 605 comunidades indígenas e 661 acampamentos de sem-terra, o governo FHC executou um outro programa de emergência a vítimas da seca, que durou de 1998 a 2000 e no qual foram gastos R$ 351 milhões.

Para o programa atual, foram liberados R$ 50 milhões em abril. No mês seguinte, foi criado o chamado "ministério da seca", que ficou a cargo de Raul Jungmann (Desenvolvimento Agrário).

O programa de distribuição de cestas básicas foi amplamente divulgado. Em julho, o ministro ameaçou denunciar ao Ministério Público prefeitos que não haviam retirado as cestas básicas dos armazéns da Conab.