CARTAS CIRCULARES SUSEP/DETEC

SUSEP - SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

CARTAS CIRCULARES SUSEP/DETEC (Revisada em 24-02-2024)

BUSCA DE NORMAS DA SUSEP

1. Carta Circular SUSEP/DETEC 3/2009 - DOU 18/12/2009 - Circular SUSEP 232/2003.
2. Carta Circular SUSEP/DETEC 2/2009 - DOU 17/08/2009 - Dispõe sobre Planos de Pecúlio e Pensão aos Menores.
3. Carta Circular SUSEP/DETEC 1/2009 - DOU 17/06/2009 - Dispõe sobre remuneração do Estipulante.
4. Carta Circular SUSEP/DETEC 7/2008 - DOU 13/10/2008 - Legalidade de Cobertura Securitaria Para Sequestro e Extorsão
5. Carta Circular SUSEP/DETEC 6/2008 - DOU 24/06/2008 - Clausula Adicional da Cobertura de Invalidez Funcional Permanente e Total por Doença.
6. Carta Circular SUSEP/DETEC 5/2008 - DOU 23/06/2008 - Retifica termos da Carta Circular SUSEP/DETEC/GAB 003/2006, expedida pelo DETEC, em 05.07.06 que dispõe sobre a oferta de serviços advocatícios aos segurados. Alterou: Carta Circular 3/2006.
7. Carta Circular SUSEP/DETEC 4/2008 - DOU 06/05/2008 - Comercialização de seguro de vida do produtor rural.
8. Carta Circular SUSEP/DETEC 3/2008 - DOU 18/04/2008 - Referente Res. CNSP 182, 183 e 184, de 15 de abril de 2008.
9. Carta Circular SUSEP/DETEC 2/2008 - DOU 27/03/2008 - Procedimento para emissão de seguro em moeda estrangeira.
10. Carta Circular SUSEP/DETEC 1/2008 - DOU 29/01/2008 - Alíquota do IOF no Seguro Habitacional fora do SFH.
11. Carta Circular SUSEP/DETEC 9/2007 - DOU 27/12/2007 - Nota Técnica Atuarial de Carteira.
12. Carta Circular SUSEP/DETEC 8/2007 - DOU 18/10/2007 - dispõe sobre alteração de condições contratuais.
13. Carta Circular SUSEP/DETEC 6/2007 - DOU 21/09/2007 - Dispõe sobre Nota Técnica Atuarial de Carteira, a ser encaminhada a SUSEP acompanhando o Plano de Recuperação de Solvência ou o Plano de Negócios para Inicio de Operação.
14. Carta Circular SUSEP/DETEC 1/2007 - DOU 16/08/2007 - Dispõe sobre Condições Contratuais do Plano Padronizado para os Seguros Compreensivos. Alterou: CIRCULAR 321/2006.
15. Carta Circular SUSEP/DETEC 5/2007 - DOU 10/08/2007 - Dispõe sobre indicação de Atuário Responsável Técnico e de Diretor Responsável Técnico.
16. Carta Circular SUSEP/DETEC 3/2007 - DOU 02/07/2007 - Dispõe sobre comercialização de Seguro de Penhor Rural e de Benfeitorias e Produtos Agropecuários.
17. Carta Circular SUSEP/DETEC 2/2006 - DOU 02/06/2006 - Dispõe sobre Condições Contratuais do Plano Padronizado de Seguros de Florestas. Alterou: CIRCULAR 268/2004.
18. Carta Circular SUSEP/DETEC 1/2006 - DOU 02/06/2006 - Dispõe sobre Condições Contratuais do Plano Padronizado de Seguro de Penhor Rural. Alterou: CIRCULAR 308/2005.
19. Carta Circular SUSEP/DETEC 3/2006 - DOU 05/072006 - Dispõe sobre a ilegalidade da oferta de serviços advocatícios aos segurados. Alterado por: Carta Circular 5/2008.
20. Carta Circular SUSEP/DETEC 3/2005 - DOU 15/08/2005 - Dispõe sobre autorização para operar no ramo Seguro de Acidentes Pessoais.
21. Carta Circular SUSEP/DETEC 2/2005 - DOU 24/03/2005 - Dispõe sobre alterações a serem realizadas nas Resoluções CNSP 104/04 e 105/04.
22. Carta Circular SUSEP/DETEC 1/2005 - DOU 16/02/2005 - Dispõe sobre o Modelo Padrão do Plano VGBL Conjugado Individual, cujo o objetivo é propiciar condições para maior competitividade, bem como facilitar e agilizar a analise dos respectivos processos por esta Autarquia para os planos elaborados dentro dos padrões propostos.
23. Carta Circular SUSEP/DETEC 7/2004 - DOU 25/11/2004 - Considerando que a Medida Provisoria 209/2004, pode sofrer ajustes na sua redação final, solicitamos que as empresas aguardem novo posicionamento desta Autarquia para o cumprimento do disposto na Carta-Circular SUSEP/DETEC/GAB/GD/nº 006/2004.
24. Carta Circular SUSEP/DETEC 6/2004 - DOU 22/11/2004 - Considerando o teor da Medida Provisoria 209/2004, que estabeleceu no seu artigo 1º a possibilidade de criação de planos de previdência e de seguros de vida com cobertura por sobrevivência, a partir de 01/01/2005, com critério de tributação por meio de alíquotas decrescentes, variando de 35% a 10%, a administração da SUSEP decidiu que será necessário que as empresas aprovem novos produtos junto ao DETEC previamente a sua comercialização.
25. Carta Circular SUSEP/DETEC 5/2004 - DOU 15/10/2004 - Esclarece o mercado relativamente a aplicação da nova clausula de concorrência, inicialmente pontua os requisitos que devem ser necessariamente atendidos quando da verificação de concorrência de apólices:
26. Carta Circular SUSEP/DETEC 4/2004 - DOU 16/07/2004 - Dispõe sobre adaptação de Planos de Seguro aos novos Normativos.
27. Carta Circular SUSEP/DETEC 3/2004 - DOU 19/03/2004 - Considerando a expedição do normativo em tela e tendo em vista os diversos questionamentos que temos recebido quanto ao seu correto entendimento, encaminhamos, em anexo, os esclarecimentos técnicos que julgamos pertinentes.
28. Carta Circular SUSEP/DETEC 1/2004 - DOU 05/03/2004 - Dispõe sobre Numero de Expediente / Processo Administrativo.
29. Carta Circular SUSEP/DETEC 1/2003 - DOU 31/03/2003 - Considerando a expedição da Circular SUSEP 214/03, esclarecemos que a Nota Técnica Atuarial de que trata seu art. 2º devera conter os elementos citados nesta Carta-Circular.
30. Carta Circular SUSEP/DETEC 1/2002 - DOU 11/09/2002 - A IRB Brasil Resseguros S.A., na qualidade de administrador do Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - FESR, informou a esta Autarquia, por meio do expediente CORIR - 030/02, de 29.08.2002, ter registrado algumas incorreções por parte do mercado segurador, no que se refere ao Seguro Rural.

NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "CARTAS CIRCULARES SUSEP/DETEC". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 27/02/2014. LEGISLAÇÃO. Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=cc-susep-detec. Acessado quarta-feira, 17 de setembro de 2025.

QR CODE - MOBILE LINK

Esta obra está licenciada pelas regras da Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.