início > legislação Ano XXII - 26 de outubro de 2020


QR - Mobile Link
CARTAS CIRCULARES SUSEP/DEFIS

SUSEP - SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

CARTAS CIRCULARES SUSEP/DEFIS (Revisada em 01-03-2020)

BUSCA DE NORMAS DA SUSEP

  1. Carta Circular SUSEP/DEFIS 27/2009 - DOU 07/01/2010 - Dispõe sobre esclarecimentos relativos a Circular SUSEP nº 380/2008, inclusive quanto ao preenchimento do arquivo para o envio de informações ao COAF. Revogado por: CIRCULAR SUSEP 445/2012
  2. Carta Circular SUSEP/DEFIS 7/2004 - DOU 21/09/2004 - Sirvo-me da presente para, em cumprimento de ordem judicial, notificar Vossa Senhoria da decretação da indisponibilidade dos bens da Planalto Empresa de Segurança Ltda, bem como dos créditos, ações e bens pertencentes aos Srs. Armindo de Souza Pinto, Joaquim Pinto de Souza Dias e Oswaldo Pedro Franco, conforme Ofício 595, de 20.08.2004, da 18ª Vara da Seção Judiciaria do Distrito Federal.
  3. Carta Circular SUSEP/DEFIS 5/2004 - DOU 23/08/2004 - Dispõe sobre a decretação do bloqueio das contas correntes, do desconto de títulos constitutivos de dividas ativas, dos investimentos imobiliários, dos valores ou créditos em nome da massa falida Otavio Lima Tecidos Ltda, inscrita no CNPJ 10.683.589/0001-23, e da determinação de que quaisquer valores devidos a falida ou a seus sócios sejam depositados e permaneçam a disposição do Juízo de Direito da Comarca de Toritama – Estado de Pernambuco, sob pena de nulidade dos respectivos pagamentos, conforme Oficio nº 260/2004.
  4. Carta Circular SUSEP/DEFIS 2/2004 - DOU 28/06/2004 - determinando que seja oferecida, obrigatoriamente, pelas Sociedades Seguradoras que comercializem seguro de automóvel, no momento da apresentação da proposta, a cobertura de Valor Determinado.
  5. Carta Circular SUSEP/DEFIS 6/2004 - DOU 2004 - decretação da indisponibilidade dos bens do patrimônio permanente da COTELB Telecomunicações Ltda e da totalidade dos bens de seus sócios, conforme Oficio nº 581/04.
  6. Carta Circular SUSEP/DEFIS 1/2004 - DOU 2004 - Dispõe sobre a decretação de indisponibilidade de bens da Sersan Táxi Aéreo LTDA e do Sr. Sérgio Augusto Naya.
  7. Carta Circular SUSEP/DEFIS 1/2003 - DOU 30/06/2003 - Dispõe sobre as comunicações de que trata a Circular SUSEP nº 200/2002.
  8. Carta Circular SUSEP/DEFIS 4/2002 - DOU 30/08/2002 - Dispõe sobre prazo para atendimento ao disposto na Circular SUSEP nº 187/02.
  9. Carta Circular SUSEP/DEFIS 3/2002 - DOU 30/08/2002 - Dispõe sobre medidas preventivas contra a lavagem de dinheiro.
  10. Carta Circular SUSEP/DEFIS 2/2002 - DOU 30/08/2002 - Dispõe sobre envio dos procedimentos internos previstos no art. 8º da Circular SUSEP nº 187/02.
  11. Carta Circular SUSEP/DEFIS 1/2002 - DOU 30/08/2002 - Dispõe sobre as medidas preventivas contra a lavagem de dinheiro.