CARTAS CIRCULARES SUSEP/CGSOA

SUSEP - SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

CARTAS CIRCULARES SUSEP/CGSOA (Revisada em 24-02-2024)

BUSCA DE NORMAS DA SUSEP

• Carta Circular SUSEP/CGSOA 1/2015 - DOU 10/09/2015 - Estabelece procedimentos e esclarecimentos de normas aplicáveis às sociedades supervisionadas relacionadas às atribuições da Coordenação-Geral de Monitoramento de Solvência - CGSOA. Revogou a Carta Circular 1/14
• Carta Circular SUSEP/CGSOA 001/2014 - DOU 13/11/2014 - Estabelece procedimentos e esclarecimentos de normas aplicáveis às sociedades supervisionadas relacionadas às atribuições da Coordenação-Geral de Monitoramento de Solvência - CGSOA. Revogou as Cartas Circulares: 002/2002, 003/2002, 006/2002, 004/2003, 001/2003, 002/2003, 005/2003, 001/2004, 002/2004, 004/2004, 007/2004, 002/2005, 003/2005, 005/2005, 006/2005, 017/2006, 020/2006, 001/2006, 002/2006, 003/2006, 004/2006, 006/2006, 009/2006, 012/2006, 013/2006, 014/2006, 015/2006, 016/2006, 004/2007, 005/2007, 001/2008, 002/2008, 003/2008 [ Anexos ], 004/2008, 005/2008,006/2008, 007/2008, 001/2009, 002/2009, 003/2009, 001/2010, 003/2011, 002/2011, 005/2011, 001/2012, 002/2012, 001/2013, 002/2013, 003/2013, 004/2013, 005/2013
• Carta Circular SUSEP/CGSOA 005/2013 - DOU 15/03/2013 - Redução ao valor recuperável dos ativos emitidos por Instituições Financeiras sob Intervenção do Banco Central do Brasil.
• Carta Circular SUSEP/CGSOA 004/2013 - DOU 15/03/2013 - Solicitação de recarga do FIP/SUSEP.
• Carta Circular SUSEP/CGSOA 003/2013 - DOU 15/02/2013 - Aceitação para cobertura de provisões técnicas dos ativos de emissão de Instituições Financeiras sob Intervenção do Banco Central do Brasil.
• Carta Circular SUSEP/CGSOA 002/2013 - DOU 09/01/2013 - Prazo para adequação às disposições dos arts. 2º e 3º da Circular SUSEP nº 452, de 4 de dezembro de 2012.
• Carta Circular SUSEP/CGSOA 001/2013 - DOU 03/01/2013 - Dispõe sobre a revogação da carta circular SUSEP/DITEC/CGSOA 004/2011. Revogou: Carta Circular 004/2011
• Carta Circular SUSEP/CGSOA 002/2012 - DOU 30/10/2012 - Autorização para fornecimento de informações de investimento custodiados no SELIC.
• Carta Circular SUSEP/CGSOA 001/2012 - DOU 09/10/2012 - Divulga o endereço eletrônico da Certidão de Regularidade.
• Carta Circular SUSEP/CGSOA 005/2011 - DOU 30/12/2011 - Capital adicional baseado nos riscos de subscrição de operações de seguros de pessoas estruturados nos regimes financeiros de capitalização ou de repartição de capitais de cobertura.
• Carta Circular SUSEP/CGSOA 004/2011 - DOU 02/12/2011 - Dispõe sobre Depósitos a Prazo com Garantia Especial do FGC-DPGE.
• Carta Circular SUSEP/CGSOA 002/2011 - DOU 02/03/2011 - Dispõe sobre a Operacionalização do registro de aplicações e de resgates de cotas de fundos de investimento na CETIP S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos.
• Carta Circular SUSEP/CGSOA 003/2011 - DOU 2011 - Resolução CNSP 118/2004 - Certificação do Auditor Independente.
• Carta Circular SUSEP/CGSOA 001/2010 - DOU 31/03/2010 - Dispõe sobre as normas contábeis das sociedades seguradoras e entidades supervisionadas pela SUSEP.