CARTAS CIRCULARES SUSEP/CGPRO

SUSEP - SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

CARTAS CIRCULARES SUSEP/CGPRO (Revisada em 24-02-2024)

BUSCA DE NORMAS DA SUSEP

1. Carta Circular SUSEP/CGPRO 007/2015 - DOU 09/10/2015 - Esclarecimentos acerca dos efeitos da transferência de carteira entre sociedades seguradoras, sociedades de capitalização e entidades abertas de previdência complementar nos produtos/ planos, regulado pelo Capítulo II da Circular SUSEP 456/2012.
2. Carta Circular SUSEP/CGPRO 006/2015 - DOU 08/07/2015 - Dispõe sobre a comercialização da cobertura de Responsabilidade Civil Facultativa de Veículos - RCF-V (0553) de forma isolada no produto do ramo de automóvel - Casco (0531).
3. Carta Circular SUSEP/CGPRO 005/2015 - DOU 01/07/2015 - Envio da documentação a que se refere o art. 7º, §5º, da Circular SUSEP 460/2012.
4. Carta Circular SUSEP/CGPRO 004/2015 - DOU 20/03/2015 - Revogação de Cartas-circulares. Revogou as Cartas Circulares: 001/03, 001/04, 003/04, 004/04, 006/04, 007/04, 001/05, 002/05, 003/06, 003/07,005/07, 001/07, 006/07, 009/07, 002/08, 003/08, 004/08, 006/08, 003/09, 003/11, 002/12, 005/12, 006/12, 008/12, 001/13, 002/13, 004/13
5. Carta Circular SUSEP/CGPRO 003/2015 - DOU 11/02/2015 - Aprovação Automática dos Planos com contratação baseada nas Tábuas de Mortalidade BR-EMS 2010.
6. Carta Circular SUSEP/CGPRO 002/2015 - DOU 29/01/2015 - Esclarecimentos acerca da obrigatoriedade de contratação do Seguro de Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário- Carga (RCTR-C), regulado pela Resolução CNSP 219/2010.
7. Carta Circular SUSEP/CGPRO 001/2015 - DOU 19/01/2015 - Microsseguro Premiável - Circular SUSEP 444/2012.
8. Carta Circular SUSEP/CGPRO 004/2014 - DOU 16/12/2014 - Planos com contratação baseada nas Tábuas de Mortalidade BR-EMS 2010.
9. Carta Circular SUSEP/CGPRO 003/2014 - DOU 21/10/2014 - Frontispício da apólice - Circular SUSEP 491/14.
10. Carta Circular SUSEP/CGPRO 002/2014 - DOU 29/09/2014 - Seguros não afetados pela Circular SUSEP 491/14.
11. Carta Circular SUSEP/CGPRO 001/2014 - DOU 09/05/2014 - Seguro Garantia - endosso, prorrogação e renovação - Arts. 23 e 24 da Circular SUSEP 477/2013
12. Carta Circular SUSEP/CGPRO 004/2013 - DOU 18/07/2013 - Dispõe sobre Orientações para a migração de Processos por meio do Sistema de Registro Eletrônico de produtos (REP)
13. Carta Circular SUSEP/CGPRO 003/2013 - DOU 24/05/2013 - Orientações acerca da Circular SUSEP 460/2012.
14. Carta Circular SUSEP/CGPRO 002/2013 - DOU 01/04/2013 - Adaptação dos produtos de seguro garantia aos normativos em vigor.
15. Carta Circular SUSEP/CGPRO 001/2013 - DOU 27/02/2013 - Circular SUSEP 362/2008 - Nota Técnica Atuarial de Carteira (NTAC).
16. Carta Circular SUSEP/CGPRO 009/2012 - DOU 26/12/2012 - Esclarecimentos acerca do Envio Eletrônico de Produtos.
17. Carta Circular SUSEP/CGPRO 008/2012 - DOU 26/12/2012 - Esclarecimentos acerca do Envio Eletrônico de Produtos.
18. Carta Circular SUSEP/CGPRO 007/2012 - DOU 17/12/2012 - Custo de emissão de apólice, fatura e endosso.
19. Carta Circular SUSEP/CGPRO 006/2012 - DOU 11/10/2012 - Definição de prazos para entrada em vigor do envio eletrônico de produtos.
20. Carta Circular SUSEP/CGPRO 005/2012 - DOU 19/07/2012 - Orientação acerca da Tabela de Resgate em virtude das novas regras de remuneração da Caderneta de Poupança com a edição da Medida Provisória 567/2012.
21. Carta Circular SUSEP/CGPRO 004/2012 - DOU 13/07/2012 - Vedação de emissão de apólices distintas para serviços regulares de transporte de passageiros e serviços de fretamento, no caso de opção por prêmio anual, plurianual, ou por período prefixado de meses, no Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil das Empresas de Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros.
22. Carta Circular SUSEP/CGPRO 003/2012 - DOU 13/07/2012 - Obrigatoriedade de registro, no RNTRC (Registro nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas), regulamentado pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), para os transportadores autônomos de cargas, para efeito de cobertura do seguro de RCTR-C.
23. Carta Circular SUSEP/CGPRO 002/2012 - DOU 31/05/2012 - Suspensão de Comercialização em virtude das alterações na norma de remuneração da Poupança em decorrência de edição da Medida Provisória 567/2012.
24. Carta Circular SUSEP/CGPRO 005/2011 - DOU 07/07/2011 - Comunica, conforme recomendação jurídica contida no PARECER PF – SUSEP/COORDENAÇÃO DA SUBPROCURADORIA DE CONSULTORIA – 157/2011, da Procuradoria Federal junto à SUSEP, que as entidades abertas de previdência complementar e as sociedades seguradoras que prevejam a exclusão de cobertura quando o evento (morte ou invalidez) decorre “direta ou indiretamente de quaisquer alterações mentais consequentes do uso do álcool, de drogas, de entorpecentes ou de substâncias tóxicas” deverão promover, de imediato, alterações nos regulamentos de seus produtos, já que é VEDADA A EXCLUSÃO DE COBERTURA nesses casos.
25. Carta Circular SUSEP/CGPRO 004/2011 - DOU 02/06/2011 - Dispõe sobre esclarecimentos com relação aos contratos coletivos de planos de previdência complementar aberta ou seguro de pessoas com cobertura por sobrevivência.
26. Carta Circular SUSEP/CGPRO 003/2011 - DOU 20/05/2011 - Título de Capitalização da modalidade incentivo contratado por entidades sem fins lucrativos.
27. Carta Circular SUSEP/CGPRO 002/2011 - DOU 14/04/2011 - Riscos excluídos nas coberturas de acidentes pessoais.
28. Carta Circular SUSEP/CGPRO 001/2011 - DOU 21/03/2011 - Informações Mínimas para Averbação Simplificada.
29. Carta Circular SUSEP/CGPRO 001/2010 - DOU 15/09/2010 - Dispõe sobre a aplicação da Circular SUSEP 10/95.

NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "CARTAS CIRCULARES SUSEP/CGPRO". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 27/02/2014. LEGISLAÇÃO. Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=cc-susep-cgpro. Acessado quinta-feira, 18 de setembro de 2025.

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