CIRCULARES BCB - ANO 2013

NORMAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL(BCB = BACEN)

CIRCULARES BCB - ANO 2013 (Revisado em 28-02-2024)

PÁGINAS ÍNDICE DE TODOS OS NORMATIVOS DO CMN / BCB:

Resoluções CMN || Comunicados || Comunicados Conjuntos
Circulares BCB || Resoluções BCB || Resoluções Conjuntas
Circulares e Cartas Circulares BCB - Listagem das vigentes
Cartas Circulares BCB || Instruções Normativas BCB || Instruções Normativas Conjuntas

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Circular BCB 3.695/2013 - 27/12/2013 - Dispõe sobre a participação das cooperativas de crédito nos sistemas de compensação e de liquidação.
Circular BCB 3.693/2013 - 20/12/2013 - Estabelece procedimentos para contabilização da remuneração de correspondentes no País.
Circular BCB 3.692/2013 - 16/12/2013 - Dispõe sobre procedimentos relativos à conversão em ações e à extinção do saldo devedor de instrumentos de captação elegíveis a compor o Patrimônio de Referência (PR)
Circular BCB 3.691/2013 - 16/12/2013 - Regulamenta a Resolução CMN 3.568/2008, que dispõe sobre o mercado de câmbio e dá outras providências.
Circular BCB 3.690/2013 - 16/12/2013 - Dispõe sobre a classificação das operações no mercado de câmbio.
Circular BCB 3.689/2013 - 16/12/2013 - Regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País e capital brasileiro no exterior.
Circular BCB 3.687/2013 - 06/12/2013 - Altera a Circular BCB 3.429/2009, que estabelece procedimentos para a remessa de informações relativas às exposições ao risco de mercado e à apuração das respectivas parcelas do Patrimônio de Referência Exigido (PRE), de que tratam a Resolução CMN 3.464/2007, e a Resolução CMN 3.490/2007, para adequá-la ao disposto na Resolução CMN 4.192/2013 e na Resolução CMN 4.193/2013, e para eliminar a obrigatoriedade de remessa ao Banco Central do Brasil das informações relativas ao consolidado econômico-financeiro.
Circular BCB 3.686/2013 - 29/11/2013 - Altera a Circular BCB 3.398/2008, e estabelece prazo para remessa de informações.
Circular BCB 3.685/2013 - 20/11/2013 - Estabelece critérios para avaliação da relação entre o investimento inicial em Certificado de Operações Estruturadas (COE) e os seus resultados potenciais.
Circular BCB 3.684/2013 - 20/11/2013 - Estabelece metodologia padronizada para a realização de análise de sensibilidade do valor de mercado do Certificado de Operações Estruturadas (COE), para fins de informação à entidade administradora do sistema de registro.
Circular BCB 3.682/2013 - 04/11/2013 - Aprova o regulamento que disciplina a prestação de serviço de pagamento no âmbito dos arranjos de pagamentos integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), estabelece os critérios segundo os quais os arranjos de pagamento não integrarão o SPB e dá outras providências.
Circular BCB 3.681/2013 - 04/11/2013 - Dispõe sobre o gerenciamento de riscos, os requerimentos mínimos de patrimônio, a governança de instituições de pagamento, a preservação do valor e da liquidez dos saldos em contas de pagamento, e dá outras providências.
Circular BCB 3.680/2013 - 04/11/2013 - Dispõe sobre a conta de pagamento utilizada pelas instituições de pagamento para registros de transações de pagamento de usuários finais.
Circular BCB 3.679/2013 - 31/10/2013 - Altera a Circular BCB 3.644/2013, que estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados por risco (RWA) referente às exposições ao risco de crédito sujeitas ao cálculo do requerimento de capital mediante abordagem padronizada (RWAcpad).
Circular BCB 3.677/2013 - 31/10/2013 - Altera dispositivos da Circular BCB 3.638/2013.
Circular BCB 3.676/2013 - 31/10/2013 - Altera dispositivos da Circular BCB 3.647/2013.
Circular BCB 3.675/2013 - 31/10/2013 - Altera e revoga dispositivos da Circular BCB 3.640/2013.
Circular BCB 3.674/2013 - 31/10/2013 - Altera dispositivos da Circular BCB 3.646/2013.
Circular BCB 3.673/2013 - 31/10/2013 - Altera a Circular BCB 3.648/2013, que estabelece os requisitos mínimos para o cálculo da parcela RWACIRB do montante RWA, relativa às exposições ao risco de crédito sujeitas ao cálculo do requerimento de capital mediante sistemas internos de classificação do risco de crédito (abordagens IRB).
Circular BCB 3.671/2013 - 18/10/2013 - Dispõe sobre a metodologia de cálculo da Taxa Selic.
Circular BCB 3.670/2013 - 02/10/2013 - Estabelece procedimentos relativos ao fornecimento de informações pelas administradoras de consórcio para formação do histórico das operações de que trata a Resolução CMN 4.172/2012.
Circular BCB 3.669/2013 - 02/10/2013 - Estabelece procedimentos para elaboração e remessa do Balancete Combinado do Sistema Cooperativo e elaboração e divulgação do Balanço Combinado do Sistema Cooperativo.
Circular BCB 3.666/2013 - 30/08/2013 - Altera e consolida as normas relativas à apuração da base de cálculo e ao recolhimento das contribuições das instituições associadas ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
Circular BCB 3.665/2013 - 21/08/2013 - Estabelece procedimentos para a elaboração e a remessa ao Banco Central do Brasil de informações referentes a contas simplificadas e revoga a Circular BCB 3.240/2004, e a Carta Circular BCB 3.140/2004.
Circular BCB 3.663/2013 - 11/07/2013 - Altera o Regulamento anexo à Circular BCB 3.105/2002, que dispõe sobre o Redesconto do Banco Central.
Circular BCB 3.662/2013 - 11/07/2013 - Altera dispositivos da Circular BCB 3.389/2008, que estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela do Patrimônio de Referência Exigido (PRE) referente ao risco das exposições em ouro, em moeda estrangeira e em ativos e passivos sujeitos à variação cambial (Pcam), e da Circular BCB 3.641/2013, que estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente às exposições em ouro, em moeda estrangeira e em ativos sujeitos à variação cambial cujo requerimento de capital é calculado mediante abordagem padronizada (RWAcam).
Circular BCB 3.658/2013 - 19/06/2013 - Altera o Regulamento do Sistema de Transferência de Reservas (STR), anexo à Circular BCB 3.100/2002 e a Circular BCB 3.489/2010.
Circular BCB 3.657/2013 - 27/05/2013 - Altera o Regulamento da Centralizadora da Compensação de Cheques (Compe), anexo à Circular BCB 3.532/2011.
Circular BCB 3.656/2013 - 02/04/2013 - Altera a Circular BCB 3.598/2012, que institui o boleto de pagamento e suas espécies e dispõe sobre a sua emissão e apresentação e sobre a sistemática de liquidação das transferências de fundos a eles associados.
Circular BCB 3.654/2013 - 27/03/2013 - Altera a Circular BCB 3.461/2009, que consolida as regras sobre os procedimentos a serem adotados na prevenção e combate às atividades relacionadas com os crimes previstos na Lei 9.613/1998.
Circular BCB 3.652/2013 - 26/03/2013 - Altera a Circular BCB. 3.360/2007, que estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela do Patrimônio de Referência Exigido (PRE) referente às exposições ponderadas por fator de risco (Pepr), e a Circular BCB 3.644/2013, que estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados por risco (RWA) referente às exposições ao risco de crédito sujeitas ao cálculo do requerimento de capital mediante abordagem padronizada (RWAcpad).
Circular BCB 3.651/2013 - 21/03/2013 - Altera o Regulamento anexo à Circular BCB 3.105/2002, que dispõe sobre o Redesconto do Banco Central.
Circular BCB 3.649/2013 - 11/03/2013 - Dispõe sobre os procedimentos para instrução de processos de constituição, autorização para funcionamento, alterações de controle societário, reorganização societária, bem como para o cancelamento da autorização para funcionamento das instituições que especifica.
abordagem padronizada (RWAjur4), de que trata a Resolução CMN 4.193/2013.
Circular BCB 3.648/2013 - 04/03/2013 - Estabelece os requisitos mínimos para o cálculo da parcela relativa às exposições ao risco de crédito sujeitas ao cálculo do requerimento de capital mediante sistemas internos de classificação do risco de crédito (abordagens IRB) (RWA cirb), de que trata a Resolução CMN 4.193/2013.
Circular BCB 3.647/2013 - 04/03/2013 - Estabelece os requisitos mínimos para a utilização de abordagem avançada, baseada em modelo interno, no cálculo da parcela relativa ao risco operacional (RWAoama), dos ativos ponderados pelo risco (RWA), de que trata a Resolução CMN 4.193/2013.
Circular BCB 3.646/2013 - 04/03/2013 - Estabelece os requisitos mínimos e os procedimentos para o cálculo, por meio de modelos internos de risco de mercado, do valor diário referente à parcela RWAmint dos ativos ponderados pelo risco (RWA), de que trata a Resolução CMN 4.193/2013, e dispõe sobre a autorização para uso dos referidos modelos.
Circular BCB 3.645/2013 - 04/03/2013 - Dispõe sobre os valores dos parâmetros a serem utilizados pelas instituições financeiras no cálculo das parcelas RWA JUR1, RWA JUR2, RWA JUR3 e RWA JUR4 dos ativos ponderados pelo risco (RWA), de que trata a Circular BCB 3.634/2013, a Circular BCB 3.635/2013, a Circular BCB3.636/2013 e a Circular BCB 3.637/2013.
Circular BCB 3.644/2013 - 04/03/2013 - Estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente às exposições ao risco de crédito sujeitas ao cálculo do requerimento de capital mediante abordagem padronizada (RWAcpad), de que trata a Resolução CMN 4.193/2013.
Circular BCB 3.643/2013 (REVOGADA)
Circular BCB 3.642/2013 (REVOGADA)
Circular BCB 3.641/2013 - 04/03/2013 - Estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente às exposições em ouro, em moeda estrangeira e em ativos sujeitos à variação cambial cujo requerimento de capital é calculado mediante abordagem padronizada (RWA CAM), de que trata a Resolução CMN 4.193/2013.
Circular BCB 3.640/2013 - 04/03/2013 - Estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA), relativa ao cálculo do capital requerido para o risco operacional mediante abordagem padronizada (RWAopad), de que trata a Resolução CMN 4.193/2013.
Circular BCB 3.639/2013 - 04/03/2013 - Estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA), referente às exposições sujeitas à variação dos preços de mercadorias (commodities) cujo requerimento de capital é calculado mediante abordagem padronizada (RWAcom), de que trata a Resolução CMN 4.193/2013.
Circular BCB 3.638/2013 - 04/03/2013 - Estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente às exposições sujeitas à variação do preço de ações cujo requerimento de capital é calculado mediante abordagem padronizada (RWAacs), de que trata a Resolução CMN 4.193/2013.
Circular BCB 3.637/2013 - 04/03/2013 - Estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente às exposições sujeitas à variação da taxa dos cupons de taxa de juros cujo requerimento de capital é calculado mediante
Circular BCB 3.636/2013 - 04/03/2013 - Estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente às exposições sujeitas à variação da taxa dos cupons de índices de preços cujo requerimento de capital é calculado mediante abordagem padronizada (RWAjur3), de que trata a Resolução CMN 4.193/2013.
Circular BCB 3.635/2013 - 04/03/2013 - Estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente às exposições sujeitas à variação da taxa dos cupons de moedas estrangeiras cujo requerimento de capital é calculado mediante abordagem padronizada (RWAjur2), de que trata a Resolução CMN 4.193/2013.
Circular BCB 3.634/2013 - 04/03/2013 - Estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente às exposições sujeitas à variação de taxas de juros prefixadas denominadas em real cujo requerimento de capital é calculado mediante abordagem padronizada (RWAJUR1), de que trata a Resolução CMN 4.193/2013.
Circular BCB 3.633/2013 - 21/02/2013 - Define as regras da cobrança de custo financeiro sobre deficiência no cumprimento de exigibilidade de recolhimento compulsório, encaixe obrigatório ou direcionamento obrigatório.
Circular BCB 3.632/2013 (REVOGADA)
Circular BCB 3.631/2013 - 21/02/2013 - Dispõe sobre os acréscimos à Taxa Selic para as operações de Redesconto do Banco Central.
Circular BCB 3.630/2013 - 19/02/2013 - Dispensa as instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil da elaboração e remessa do documento Informações Financeiras Trimestrais (IFT).
Circular BCB 3.629/2013 (REVOGADA)
Circular BCB 3.628/2013 - 19/02/2013 - Altera tarifas do Sistema de Transferência de Reservas (STR), de que trata o Anexo II do Regulamento anexo à Circular BCB 3.100/2002.
Circular BCB 3.627/2013 (REVOGADA)
Circular BCB 3.626/2013 (REVOGADA)
Circular BCB 3.625/2013 - 14/02/2013 - Institui formato padrão para identificação de contas bancárias mantidas no Brasil para fins de transferências internacionais de fundos (formato IBAN) e regulamenta a sua utilização.
Circular BCB 3.624/2013 - 06/02/2013 - Estabelece períodos de entrega da declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE), referentes às datas-base de 31 de dezembro, 31 de março, 30 de junho e 30 de setembro de cada ano.
Circular BCB 3.623/2013 (REVOGADA)

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