NORMAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL(BCB = BACEN)

CIRCULARES BCB - ANO 2011 (Revisado em 28-02-2024)

PÁGINAS ÍNDICE DE TODOS OS NORMATIVOS DO CMN / BCB:

1. Resoluções CMN || Comunicados || Comunicados Conjuntos
2. Circulares BCB || Resoluções BCB || Resoluções Conjuntas
3. Circulares e Cartas Circulares BCB - Listagem das vigentes
4. Cartas Circulares BCB || Instruções Normativas BCB || Instruções Normativas Conjuntas

BUSCA NO BACEN = 2011 = NORMAS EM VIGOR : : Veja também as REVOGADAS

1. Circular BCB 3.562/2011 - Prorroga o termo final do prazo para entrega da declaração do Censo de Capitais Estrangeiros no País 2011, referente à data-base de 31 de dezembro de 2010.
2. Circular BCB 3.561/2011 - Dispõe sobre a autorização para as instituições financeiras participarem das operações de subvenção econômica no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), nos termos da Lei 11.977/2009.
3. Circular BCB 3.560/2011 - Dispensa o envio de documentos contábeis por parte das administradoras de consórcio.
4. Circular BCB 3.559/2011 - Divulga a realização do Censo de Capitais Estrangeiros no País 2011.
5. Circular BCB 3.558/2011 - Dispõe sobre a prevenção de riscos na contratação de operações e na prestação de serviços por parte das administradoras de consórcio e dá outras providências.
6. Circular BCB 3.557/2011 - Altera dispositivos relativos ao Redesconto do Banco Central presentes no regulamento anexo à Circular BCB 3.105/2002.
7. Circular BCB 3.553/2011 - Dispõe sobre as condições para registro de operações de cessão de créditos em sistemas de registro e de liquidação financeira de ativos autorizados pelo Banco Central do Brasil.
8. Circular BCB 3.552/2011 - Altera a data a partir da qual deverão ser submetidas à liquidação em sistema operado pelo Banco Central do Brasil as Transferências Eletrônicas Disponíveis (TEDs) realizadas a favor ou por ordem de instituição titular de conta Reservas Bancárias ou de Conta de Liquidação, sempre que envolverem aplicação nos mercados financeiro e de capitais.
9. Circular BCB 3.544/2011 - Altera o Regulamento anexo à Circular BCB 3.406/2008, que dispõe sobre o Sistema de Pagamentos em Moeda Local entre o Banco Central do Brasil e o Banco Central da República Argentina.
10. Circular BCB 3.543/2011 - Estabelece período de entrega da declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) referente às datas-base de 31 de março de 2011, de 30 de junho de 2011 e de 30 de setembro de 2011.
11. Circular BCB 3.541/2011 - Altera a Circular BCB 3.298/2005, e o seu anexo Regulamento da Custódia de Numerário do Banco Central do Brasil.
12. Circular BCB 3.540/2011 - Altera a Circular BCB 3.538/2011, que dispõe sobre os procedimentos para a retirada de circulação de cédulas suspeitas de terem sido danificadas pelo acionamento de dispositivos antifurto.
13. Circular BCB 3.539/2011 - Altera os arts. 8º e 9º do Regulamento anexo à Circular BCB 3.057/2001.
14. Circular BCB 3.538/2011 - Dispõe sobre os procedimentos para a retirada de circulação de cédulas danificadas em decorrência de suposto acionamento de dispositivos antifurto.
15. Circular BCB 3.537/2011 - Altera a Circular BCB 3.506/2010, que dispõe sobre a metodologia de apuração da taxa de câmbio real/dólar divulgada pelo Banco Central do Brasil (PTAX).
16. Circular BCB 3.535/2011 - Cria motivo de devolução de cheques, altera descrições e especificações de utilização de motivos já existentes e altera a Circular BCB 3.532/2011.
17. Circular BCB 3.534/2011 - Altera dispositivo da regulamentação sobre a Transferência Eletrônica Disponível (TED).
18. Circular BCB 3.532/2011 - Institui a truncagem como procedimento padrão no âmbito da Centralizadora da Compensação de Cheques (Compe), altera e consolida a pertinente regulamentação.
19. Circular BCB 3.530/2011 - Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais.
20. Circular BCB 3.526/2011 - Prorroga o termo final do prazo de entrega da declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) referente à data-base de 31 de dezembro de 2010.
21. Circular BCB 3.524/2011 - Dispõe sobre os limites de alavancagem e de imobilização para as administradoras de consórcio, e dá outras providências.
22. Circular BCB 3.523/2011 - Estabelece período de entrega da declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) referente à database de 31 de dezembro de 2010.
23. Circular BCB 3.522/2011 - Veda às instituições financeiras a celebração de convênios, contratos ou acordos que impeçam o acesso de clientes a operações de crédito ofertadas por outras instituições.