NORMAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL(BCB = BACEN)

CIRCULARES BCB - ANO 2009 (Revisado em 28-02-2024)

PÁGINAS ÍNDICE DE TODOS OS NORMATIVOS DO CMN / BCB:

1. Resoluções CMN || Comunicados || Comunicados Conjuntos
2. Circulares BCB || Resoluções BCB || Resoluções Conjuntas
3. Circulares e Cartas Circulares BCB - Listagem das vigentes
4. Cartas Circulares BCB || Instruções Normativas BCB || Instruções Normativas Conjuntas

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1. Circular BCB 3.474/2009 - Dispõe sobre o registro de instrumentos financeiros derivativos vinculados a empréstimos entre residentes ou domiciliados no País e residentes ou domiciliados no exterior realizados com base na Resolução 2.770/2000.
2. Circular BCB 3.472/2009 - Estabelece condições e procedimentos para a elaboração e divulgação de demonstrações contábeis consolidadas com base no padrão contábil internacional emitido pelo International Accounting Standards Board (IASB).
3. Circular BCB 3.470/2009 - Altera o Regulamento anexo à Circular BCB 3.192/2003, que dispõe sobre a prestação de serviços de auditoria independente para as administradoras de consórcio e respectivos grupos.
4. Circular BCB 3.469/2009 - Altera o art. 11 do Regulamento Anexo à Circular BCB 3.057/2001.
5. Circular BCB 3.467/2009 - Estabelece critérios para elaboração dos relatórios de avaliação da qualidade e adequação do sistema de controles internos e de descumprimento de dispositivos legais e regulamentares e dá outras providências.
6. Circular BCB 3.465/2009 - Altera a Circular BCB 3.109/2002, e o Anexo I do Regulamento da Custódia de Numerário do Banco Central do Brasil, instituído pela Circular BCB 3.298/2005.
7. Circular BCB 3.464/2009 - Altera o Documento 24 do MCR.
8. Circular BCB 3.461/2009 - Consolida as regras sobre os procedimentos a serem adotados na prevenção e combate às atividades relacionadas com os crimes previstos na Lei 9.613/1998.
9. Circular BCB 3.460/2009 - Institui o Documento 24-1 do MCR para formalização da comunicação de interesse pela transferência dos recursos provenientes das deficiências de aplicação em crédito rural e divulga procedimentos para verificação de cumprimento das exigibilidades do MCR 6-2 e do MCR 6-4, em consonância com as disposições da Resolução CMN 3.745/2009 e da Resolução CMN 3.746/2009.
10. Circular BCB 3.458/2009 - Isenta, por tempo determinado, a Secretaria do Tesouro Nacional do pagamento de tarifas por utilização do Sistema de Transferência de Reservas (STR) e altera o seu vencimento.
11. Circular BCB 3.453/2009 - Define prazo para o registro dos depósitos a prazo com garantia especial do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) em sistema de registro e de liquidação financeira.
12. Circular BCB 3.452/2009 - Altera a Circular BCB 3.418/2008, com a redação dada pela Circular BCB 3.444/2009.
13. Circular BCB 3.451/2009 - Define o acréscimo à taxa Libor para fins de cálculo dos encargos financeiros incidentes nas operações de empréstimo em moeda estrangeira de que tratam a Resolução CMN 3.672/2008 e a Circular BCB 3.434/2009.
14. Circular BCB 3.450/2009 - Define o acréscimo à taxa Libor para fins de cálculo dos encargos financeiros incidentes nas operações de empréstimo em moeda estrangeira de que tratam o art. 2ºA da Resolução CMN 3.672/2008 e a Circular BCB 3.443/2009.
15. Circular BCB 3.446/2009 - Altera a Circular BCB 3.434/2009 e a Circular BCB 3.443/2009.
16. Circular BCB 3.444/2009 - Altera a Circular BCB 3.418/2008.
17. Circular BCB 3.443/2009 - Dispõe sobre as operações de empréstimo em moeda de que trata o art. 2º-A da Resolução 3.672/2008, com a redação dada pela Resolução CMN 3.689/2009.
18. Circular BCB 3.442/2009 - Estabelece período de entrega da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) de 2009 ano-base 2008.
19. Circular BCB 3.441/2009 - Altera dispositivo da Circular BCB 3.281/2005, que trata da obrigatoriedade de indicação de responsável por assuntos relativos ao Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB).
20. Circular BCB 3.439/2009 - Altera dispositivos relativos às ordens de transferência de fundos no Sistema de Transferência de Reservas presentes no regulamento anexo à Circular BCB 3.057/2001, no regulamento anexo à Circular BCB 3.100/2002, e na Circular BCB 3.115/2002.
21. Circular BCB 3.438/2009 - Regulamenta a conta Reservas Bancárias e a Conta de Liquidação no Banco Central do Brasil.
22. Circular BCB 3.437/2009 - Altera o art. 8º do regulamento anexo à Circular BCB 3.057/2001.
23. Circular BCB 3.434/2009 - Dispõe sobre as operações de empréstimo em moeda estrangeira de que trata a Resolução 3.672/2008.
24. Circular BCB 3.433/2009 - Dispõe sobre concessão de autorização para funcionamento, transferência de controle societário, cisão, fusão, incorporação, prática de outros atos societários e exercício de cargos em órgãos estatutários ou contratuais em administradoras de consórcio, bem como sobre o cancelamento de autorização para funcionamento e para administração de grupos de consórcio.
25. Circular BCB 3.432/2009 - Dispõe sobre a constituição e o funcionamento de grupos de consórcio.
26. Circular BCB 3.429/2009 - Estabelece procedimentos para a remessa de informações relativas às exposições ao risco de mercado e à apuração das respectivas parcelas do Patrimônio de Referência Exigido (PRE), de que tratam a Resolução CMN 3.464/2007 e a Resolução CMN 3.490/2007.