NORMAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL(BCB = BACEN)

CIRCULARES BCB - ANO 2006 (Revisado em 28-02-2024)

PÁGINAS ÍNDICE DE TODOS OS NORMATIVOS DO CMN / BCB:

1. Resoluções CMN || Comunicados || Comunicados Conjuntos
2. Circulares BCB || Resoluções BCB || Resoluções Conjuntas
3. Circulares e Cartas Circulares BCB - Listagem das vigentes
4. Cartas Circulares BCB || Instruções Normativas BCB || Instruções Normativas Conjuntas

BUSCA NO BACEN = 2006 = NORMAS EM VIGOR : : Veja também as REVOGADAS

1. Circular BCB 3.338/2006 - Estabelece condições adicionais para o funcionamento e a operacionalização das contas de registro e controle referidas no art. 1º da Resolução 3.402/2006 e na Resolução 3.424/2006.
2. Circular BCB 3.336/2006 - Dispõe sobre as transferências interbancárias de recursos de que tratam as Resoluções 3.401/2006, e 3.402/2006.
3. Circular BCB 3.335/2006 - Institui a Transferência Especial de Crédito, dispõe sobre sua liquidação interbancária e sobre a liquidação interbancária da Transferência Eletrônica Disponível e do Documento de Crédito, bem como sobre o momento do crédito dos recursos na conta do beneficiário.
4. Circular BCB 3.334/2006 - Dispõe sobre a inclusão e a exclusão, no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF), de ocorrências relativas a cheques emitidos contra contas conjuntas e contra contas tituladas por pessoa jurídica, de direito privado ou de direito público.
5. Circular BCB 3.329/2006 - Divulga a realização do Censo 2006 de Capitais Estrangeiros no País.
6. Circular BCB 3.320/2006 - Altera os prazos para realização de comprovação de perdas ocorridas em empreendimentos amparados pelo "Proagro Mais" Safra 2005/2006.
7. Circular BCB 3.314/2006 - Dispõe sobre as modificações no capital social, a constituição do fundo de reserva, a destinação das sobras e a compensação das perdas das cooperativas de crédito.
8. Circular BCB 3.313/2006 - Estabelece forma, limites e condições de declaração de bens e de valores detidos no exterior por pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no País.
9. Circular BCB 3.312/2006 - Faculta a realização de operações compromissadas tendo por objeto obrigações emitidas pela IFC International Finance Corporation e revoga a Circular BCB 3.265/2004.