CIRCULARES BCB - ANO 2002 (Revisado em 28-02-2024)

PÁGINAS ÍNDICE DE TODOS OS NORMATIVOS DO CMN / BCB:

1. Resoluções CMN || Comunicados || Comunicados Conjuntos
2. Circulares BCB || Resoluções BCB || Resoluções Conjuntas
3. Circulares e Cartas Circulares BCB - Listagem das vigentes
4. Cartas Circulares BCB || Instruções Normativas BCB || Instruções Normativas Conjuntas

BUSCA NO BACEN = 2002 = NORMAS EM VIGOR : : Veja também as REVOGADAS

1. Circular BCB 3.171/2002 - Assuntos de normas e organização do sistema financeiro - as instituições financeiras e as demais instituições autorizadas a funcionar pelo banco central do Brasil devem reconhecer os créditos tributários, observado o disposto no artigo primeiro da resolução 3059/2002, e as obrigações fiscais diferidas integralmente como receitas ou despesas no resultado do período, salvo aqueles relacionados a itens também registrados diretamente no patrimônio liquido. Fica revogada a Circular BCB 2.746/1997. Ver Voto BCB 527/2002.
2. Circular BCB 3.165/2002 - Institui o Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central - Unicad e dispõe sobre a remessa de informações ao sistema, pelas instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e administradoras de consórcios.
3. Circular BCB 3.153/2002 - Altera e acrescenta dispositivos ao regulamento anexo à Circular BCB 3.105/2002, que trata das operações de Redesconto do Banco Central.
4. Circular BCB 3.151/2002 - Dispõe sobre a emissão de certificado de depósitos de títulos em garantia.
5. Circular BCB 3.150/2002 - Estabelece critérios para registro e avaliação contábil de instrumentos financeiros derivativos, contratados de forma associada a operação de captação ou aplicação de recursos.
6. Circular BCB 3.139/2002 - Dispõe sobre opções de venda de títulos públicos federais a serem lançadas pelo Banco Central do Brasil.
7. Circular BCB 3.136/2002 - Disciplina a utilização do termo diretor pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
8. Circular BCB 3.132/2002 - Dispõe sobre operações conduzidas pelo Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab).
9. Circular BCB 3.129/2002 - Altera critérios para registro e e avaliação contábil de títulos e valores mobiliários e instrumentos financeiros derivativos, permitindo que aqueles classificados na categoria títulos mantidos até o vencimento possam ser objeto de hedge para fins de registro e avaliação contábil.
10. Circular BCB 3.123/2002 - Dispõe sobre o prazo para a implementação dos procedimentos estabelecidos nas Circulares 3.068/2001, e 3.082/2002.
11. Circular BCB 3.116/2002 - Estabelece prazos e procedimentos relativos à liquidação de ativos no âmbito do Sistema de Pagamentos Brasileiro.
12. Circular BCB 3.115/2002 - Institui a Transferência Eletrônica Agendada TEA e a Transferência Eletrônica Disponível - TED .
13. Circular BCB 3.112/2002 - Estabelece procedimentos para adequação ao Sistema de Pagamentos Brasileiro das movimentações financeiras relativas ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro).
14. Circular BCB 3.109/2002 - Institui o Sistema do Meio Circulante - CIR que disciplina as operações de meio circulante realizadas pela rede bancária no âmbito do Sistema de Pagamentos Brasileiro.
15. Circular BCB 3.107/2002 - Dispõe sobre nova modalidade de operação a ser realizada com as instituições credenciadas a operar com o Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab).
16. Circular BCB 3.106/2002 - Dispõe sobre a realização de operações de derivativos de crédito de que trata a Resolução 2.933/2002.
17. Circular BCB 3.105/2002 - Institui o Redesconto do Banco Central, aprova seu regulamento e consolida suas normas.
18. Circular BCB 3.100/2002 - Institui o Sistema de Transferência de Reservas - STR e aprova seu regulamento.
19. Circular BCB 3.099/2002 - Dispõe sobre operações de swap a serem realizadas pelo Banco Central do Brasil.
20. Circular BCB 3.090/2002 - Redefine as regras do recolhimento compulsório sobre recursos de depósitos e de garantias realizadas.
21. Circular BCB 3.083/2002 - Dispõe sobre a atuação do Banco Central do Brasil no mercado de câmbio.
22. Circular BCB 3.082/2002 - Estabelece e consolida critérios para registro e avaliação contábil de instrumentos financeiros derivativos.
23. Circular BCB 3.078/2002 - Dispõe sobre a implantação de sistema de controles internos por parte das administradoras de consórcio.