NORMAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL

CIRCULARES BCB - ANO 1999 (Revisado em 28-02-2024)

PÁGINAS ÍNDICE DE TODOS OS NORMATIVOS DO CMN / BCB:

1. Resoluções CMN || Comunicados || Comunicados Conjuntos
2. Circulares BCB || Resoluções BCB || Resoluções Conjuntas
3. Circulares e Cartas Circulares BCB - Listagem das vigentes
4. Cartas Circulares BCB || Instruções Normativas BCB || Instruções Normativas Conjuntas

BUSCA NO BACEN = 1999 = NORMAS EM VIGOR : : Veja também as REVOGADAS

1. Circular BCB 2.951/1999  - Conceitua intermediação de swap e estabelece procedimentos para o registro contábil.
2. Circular BCB 2.943/1999 - Estabelece procedimentos para a concessão de autorização para a representação, no País, de instituições financeiras ou assemelhadas sediadas no exterior.
3. Circular BCB 2.936/1999 - Dispõe sobre a inclusão, nos contratos de concessão de crédito, de informações a respeito de encargos e demais despesas incidentes no curso normal da operação, bem como sobre a divulgação das taxas efetivas mensais praticadas nos contratos de abertura de crédito em conta corrente.
4. Circular BCB 2.935/1999 - Divulga instruções relativas às regras do contingenciamento do crédito ao setor público e aos limites para a realização de novas operações.
5. Circular BCB 2.934/1999 - Altera o fator de ponderação de risco constante da Tabela de Classificação dos Ativos do Regulamento Anexo IV à Resolução 2.099/1994, e cria títulos contábeis no COSIF.
6. Circular BCB 2.933/1999 - Mantém a fixação dos encargos financeiros das operações de assistência financeira com base na Taxa SELIC.
7. Circular BCB 2.905/1999 - Dispõe acerca de prazos mínimos e da remuneração das operações ativas e passivas realizadas no mercado financeiro.
8. Circular BCB 2.884/1999 - Dispõe sobre a atuação do Banco Central do Brasil nos mercados de câmbio e de títulos da dívida pública interna.
9. Circular BCB 2.871/1999 - Altera os encargos financeiros da linha especial de assistência, no bojo do Programa de Incentivo à Redução do Setor Público Estadual na Atividade Bancária (PROES), de que trata a Circular BCB 2.745/1997.
10. Circular BCB 2.870/1999 - 05/03/1999 - Altera os encargos financeiros da Linha Especial de Assistência Financeira do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (PROER) de que trata a Circular BCB 2.672/1996.