NORMAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL

CIRCULARES BCB - ANO 1992 (Revisado em 28-02-2024)

PÁGINAS ÍNDICE DE TODOS OS NORMATIVOS DO CMN / BCB:

1. Resoluções CMN || Comunicados || Comunicados Conjuntos
2. Circulares BCB || Resoluções BCB || Resoluções Conjuntas
3. Circulares e Cartas Circulares BCB - Listagem das vigentes
4. Cartas Circulares BCB || Instruções Normativas BCB || Instruções Normativas Conjuntas

BUSCA NO BACEN = 1992 = NORMAS EM VIGOR : : Veja também as REVOGADAS

1. Circular BCB 2.250/1992 - 18/11/1992 - Altera a sistemática de comunicação de ocorrência do Cadastro de Emitentes de Cheques Sem Fundos - CCF, em decorrência das disposições contidas no código de proteção e defesa do consumidor.
2. Circular BCB 2.241/1992 - 07/10/1992 - Dispõe sobre a formalização de financiamento de custeio e de comercialização agrícola em um único instrumento de crédito.
3. Circular BCB 2.211/1992 - 05/08/1992 - Redefine as obrigações a serem computadas para fins de verificação do atendimento dos limites de endividamento.
4. Circular BCB 2.193/1992 - 26/06/1992 - Altera os valores estabelecidos pela Circular BCB 2.139/1992, para efeito de cobrança das taxas de serviço previstas no regulamento anexo à Resolução 1.682/1990.
5. Circular BCB 2.190/1992 - 26/06/1992 - Faculta a liquidação antecipada e consólida os dispositivos sobre depósitos interfinanceiros.
6. Circular BCB 2.189/1992 - 19/06/1992 - Regulamenta o disposto na Resolução 1.764/1990, modificada pela Resolução 1.865/1991, relativamente aos convênios de prestação de serviços para arrecadação de tributos de competência dos estados pelos estabelecimentos bancários oficiais, nos termos da Lei Complementar 63/1990.
7. Circular BCB 2.188/1992 - 19/06/1992 - DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE ATIVIDADE NÃO FINANCIADA NO PROAGRO.
8. Circular BCB 2.132/1992 - 06/02/1992 - Dispõe sobre a remessa de informações diárias ao Banco Central do Brasil pelas instituições financeiras integrantes do sistema financeiro nacional.
9. Circular BCB 2.115/1992 - 08/01/1992 - Programa Federal de Desregulamentação - propõe a extinção do documento "certificado de autorização" e do numero código de "autorização de funcionamento (AF)" de agencia e dependências - consequentemente, perdem a validade, para todos os efeitos, os aludidos certificados e os "números código AF" em poder das instituições. ver voto BCB 819/91