CIRCULAR BCB - ANO 1991

NORMAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL

CIRCULARES BCB - ANO 1991 (Revisado em 28-02-2024)

PÁGINAS ÍNDICE DE TODOS OS NORMATIVOS DO CMN / BCB:

1. Resoluções CMN || Comunicados || Comunicados Conjuntos
2. Circulares BCB || Resoluções BCB || Resoluções Conjuntas
3. Circulares e Cartas Circulares BCB - Listagem das vigentes
4. Cartas Circulares BCB || Instruções Normativas BCB || Instruções Normativas Conjuntas

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1. Circular BCB 2.106/1991 - 20/12/1991 - Programa Federal de Desregulamentação - Decreto 99.179/1990 - Extingue o documento carteira de câmbio normas contábeis - COCAM e altera o Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional - COSIF.
2. Circular BCB 2.094/1991 - 05/12/1991 - Faculta o uso da expressão "ao emitente" no cheque, quando emitente e favorecido são a mesma pessoa - Lei 8.021/1990.
3. Circular BCB 2.088/1991 - 27/11/1991 - Estabelece sistemática de cobrança de taxas de serviço em favor do funcheque - fundo para promoção do uso adequado do cheque.
4. Circular BCB 2.065/1991 - 17/10/1991 - Alteração para 5 dias úteis do prazo máximo para comando de exclusão de nomes de correntistas do cadastro de emitentes de cheques sem fundos em decorrência das disposições do código de proteção e defesa do consumidor.
5. Circular BCB 2.060/1991 - 10/10/1991 - Esclarece as hipóteses de cobertura do FCVS.
6. Circular BCB 2.023/1991 - 22/08/1991 - Dispõe sobre a remessa de informações ao Banco Central do Brasil - cadernetas de poupança - sistema brasileiro de poupança e empréstimo e sistema de credito rural, informativo diário - fundos de investimento, informativo diário - Revogação das Circulares 1751 e 1752, ambas de 07/06/90.
7. Circular BCB 1.997/1991 - 30/07/1991 - Suspende a vigência das normas estabelecidas na Circular BCB 1.861/1990, relativamente aos depósitos de entidades públicas em instituições financeiras privadas.
8. Circular BCB 1.988/1991 - 16/07/1991 - Divulga decisão da diretoria relacionada com o plano de conversão da dívida externa para fins ambientais.
9. Circular BCB 1.976/1991 - 27/06/1991 - Define o modelo padrão para cheque administrativo e ordem de pagamento - estabelece prazo ate 30/09/91 para o enquadramento daqueles documentos.
10. Circular BCB 1.967/1991 - 28/05/1991 - Autoriza os bancos múltiplos com carteira comercial, de investimento ou de desenvolvimento, os bancos comerciais, os bancos de investimento e os bancos de desenvolvimento a emitirem cédulas pignoratícias de debêntures.
11. Circular BCB 1.963/1991 - 23/05/1991 - GT - COSIF - Revisão do plano contábil das instituições do sistema financeiro nacional (cosif) - propõe que: 1) a apropriação do resultado de equivalência patrimonial de investimentos no exterior e em coligadas e controladas seja realizado mensalmente; 2) os procedimentos ora estabelecidos tenham vigência a partir de 01/07/91, ou seja, no inicio do ii semestre, a fim de não alterar a uniformidade dos balancetes anteriores a 30/06/91 - faculta a avaliação trimestral para os investimentos em empresas não integrantes do sistema financeiro nacional.
12. Circular BCB 1.962/1991 - 23/05/1991 - GT - COSIF - Revisão do plano contábil das instituições do sistema financeiro nacional (cosif) - propõe que a provisão para imposto de renda e para participações nos lucros seja constituída mensalmente - cria no cosif a conta "provisão para impostos e contribuições sobre lucros" (código 4.9.4.15.00-3) - altera a denominação e amplia a função das contas: "provisão para distribuição de resultados ao tesouro nacional" para "provisão para participações nos lucros" (código 4.9.3.15.00-0) e "imposto de renda a pagar" (código 4.9.4.10.00-8) - estabelece que os procedimentos ora introduzidos tenham vigência a partir de 01/07/91
13. Circular BCB 1.961/1991 - 23/05/1991 - Programa federal de desregulamentação - Decreto 99.179/1990 atualiza as normas do MCR em decorrência da Resolução CMN 1.815 e da Resolução CMN 1.816.
14. Circular BCB 1.958/1991 - 10/05/1991 - Programa federal de desregulamentação - Decreto 99.179 - instituições autorizadas a funcionar pelo banco central - órgãos estatutários / contratuais - membros eleitos ou nomeados - assunção do controle societário - pretendentes - anexo modelo de formulário cadastral - simplificação.
15. Circular BCB 1.950/1991 - 26/04/1991 - Esclarece as hipóteses da cobertura do FGTS - dispensa a exigência de registro em cartório para regularização de contratos transferidos sem anuência de agente financeiro - revogação da exigência relativa a revisão de prestações.
16. Circular BCB 1.944/1991 - 18/04/1991 - Regulamenta a emissão de Títulos de Desenvolvimento Econômico - TDE, de que trata o art. 31 da Lei 8.177/1991
17. Circular BCB 1.939/1991 - 17/04/1991 - Regulamentação das disposições contidas nas leis 8004, de 14/03/90 (que trata das transferências de financiamento e quitação do saldo devedor no âmbito do sistema financeiro da habitação), 8008/90 (que autoriza a utilização de cruzados novos nos pagamentos da espécie), e da Lei 8100/1990 que disciplina a cobertura do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS) - Revogação da Circular BCB 1.866/1990 e da Circular BCB 1.921/1991.
18. Circular BCB 1.881/1991 - 17/01/1991 - Exclui do cômputo dos limites de imobilização de que trata a resolução 1.558/1988, os valores correspondentes às cotas patrimoniais da CETIP, bem como aos títulos patrimoniais de bolsas de valores e de bolsas de mercadorias e de futuros.