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CIRCULAR BCB - ANO 1991

NORMAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL

CIRCULARES BCB - ANO 1991 (Revisado em 25-02-2020)

BUSCA NO BACEN = 1991 = NORMAS EM VIGOR

Veja também: Resoluções || Cartas Circulares || Comunicados

  1. Circular BCB 2.111/1991 (REVOGADO) 30/12/1991
  2. Circular BCB 2.110/1991 (REVOGADO) 30/12/1991
  3. Circular BCB 2.109/1991 (REVOGADO) 30/12/1991
  4. Circular BCB 2.108/1991 (REVOGADO) 30/12/1991
  5. Circular BCB 2.107/1991 (REVOGADO) 30/12/1991
  6. Circular BCB 2.106/1991 - 20/12/1991 - Programa Federal de Desregulamentação - Decreto 99.179/1990 - Extingue o documento carteira de câmbio normas contábeis - COCAM e altera o Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional - COSIF.
  7. Circular BCB 2.105/1991 (REVOGADO) 19/12/1991
  8. Circular BCB 2.104/1991 (REVOGADO) 18/12/1991
  9. Circular BCB 2.103/1991 (REVOGADO) 13/12/1991
  10. Circular BCB 2.102/1991 (REVOGADO) 12/12/1991
  11. Circular BCB 2.101/1991 (REVOGADO) 12/12/1991
  12. Circular BCB 2.100/1991 (REVOGADO) 12/12/1991
  13. Circular BCB 2.099/1991 (REVOGADO) 11/12/1991
  14. Circular BCB 2.098/1991 (REVOGADO) 11/12/1991
  15. Circular BCB 2.097/1991 (REVOGADO) 06/12/1991
  16. Circular BCB 2.096/1991 (REVOGADO) 05/12/1991
  17. Circular BCB 2.095/1991 (REVOGADO) 05/12/1991
  18. Circular BCB 2.094/1991 - 05/12/1991 - Faculta o uso da expressão "ao emitente" no cheque, quando emitente e favorecido são a mesma pessoa - Lei 8.021/1990.
  19. Circular BCB 2.093/1991 (REVOGADO) 05/12/1991
  20. Circular BCB 2.092/1991 (REVOGADO) 03/12/1991
  21. Circular BCB 2.091/1991 (REVOGADO) 29/11/1991
  22. Circular BCB 2.090/1991 (REVOGADO) 28/11/1991
  23. Circular BCB 2.089/1991 (REVOGADO) 28/11/1991.
  24. Circular BCB 2.088/1991 - 27/11/1991 - Estabelece sistemática de cobrança de taxas de serviço em favor do funcheque - fundo para promoção do uso adequado do cheque.
  25. Circular BCB 2.087/1991 (REVOGADO) 14/11/1991
  26. Circular BCB 2.086/1991 (REVOGADO) 14/11/1991
  27. Circular BCB 2.085/1991 (REVOGADO) 14/11/1991
  28. Circular BCB 2.084/1991 (REVOGADO) 11/11/1991
  29. Circular BCB 2.083/1991 (REVOGADO) 07/11/1991
  30. Circular BCB 2.082/1991 (REVOGADO) 07/11/1991
  31. Circular BCB 2.081/1991 (REVOGADO) 07/11/1991
  32. Circular BCB 2.080/1991 (REVOGADO) 07/11/1991
  33. Circular BCB 2.079/1991
  34. Circular BCB 2.078/1991 (REVOGADO) 07/11/1991
  35. Circular BCB 2.077/1991 (REVOGADO) 07/11/1991
  36. Circular BCB 2.076/1991 (REVOGADO) 07/11/1991
  37. Circular BCB 2.075/1991 (REVOGADO) 07/11/1991
  38. Circular BCB 2.074/1991 (REVOGADO) 31/10/1991
  39. Circular BCB 2.073/1991 (REVOGADO) 04/11/1991
  40. Circular BCB 2.072/1991 (REVOGADO) 31/10/1991
  41. Circular BCB 2.071/1991 (REVOGADO) 31/10/1991
  42. Circular BCB 2.070/1991 (REVOGADO) 31/10/1991
  43. Circular BCB 2.069/1991 (REVOGADO) 01/11/1991
  44. Circular BCB 2.068/1991 (REVOGADO) 24/10/1991
  45. Circular BCB 2.067/1991 (REVOGADO) 24/10/1991
  46. Circular BCB 2.066/1991 (REVOGADO) 24/10/1991
  47. Circular BCB 2.065/1991 - 17/10/1991 - Alteração para 5 dias úteis do prazo máximo para comando de exclusão de nomes de correntistas do cadastro de emitentes de cheques sem fundos em decorrência das disposições do código de proteção e defesa do consumidor.
  48. Circular BCB 2.064/1991 (REVOGADO) 17/10/1991
  49. Circular BCB 2.063/1991 (REVOGADO) 16/10/1991
  50. Circular BCB 2.062/1991 (REVOGADO) 16/10/1991
  51. Circular BCB 2.061/1991 (REVOGADO) 11/10/1991
  52. Circular BCB 2.060/1991 - 10/10/1991 - Esclarece as hipóteses de cobertura do FCVS.
  53. Circular BCB 2.059/1991 (REVOGADO) 10/10/1991
  54. Circular BCB 2.058/1991 (REVOGADO) 09/10/1991
  55. Circular BCB 2.057/1991 (REVOGADO) 09/10/1991
  56. Circular BCB 2.056/1991 (REVOGADO) 08/10/1991
  57. Circular BCB 2.055/1991 (REVOGADO) 08/10/1991
  58. Circular BCB 2.054/1991 (REVOGADO) 08/10/1991
  59. Circular BCB 2.053/1991 (REVOGADO) 08/10/1991
  60. Circular BCB 2.052/1991 (REVOGADO) 03/10/1991
  61. Circular BCB 2.051/1991 (REVOGADO) 03/10/1991
  62. Circular BCB 2.050/1991 (REVOGADO) 03/10/1991
  63. Circular BCB 2.049/1991 (REVOGADO) 03/10/1991
  64. Circular BCB 2.048/1991 (REVOGADO) 03/10/1991
  65. Circular BCB 2.047/1991 (REVOGADO) 03/10/1991
  66. Circular BCB 2.046/1991 (REVOGADO) 25/09/1991
  67. Circular BCB 2.045/1991 (REVOGADO) 25/09/1991
  68. Circular BCB 2.044/1991 (REVOGADO) 25/09/1991
  69. Circular BCB 2.043/1991 (REVOGADO) 23/09/1991
  70. Circular BCB 2.042/1991 (REVOGADO) 20/09/1991
  71. Circular BCB 2.041/1991 (REVOGADO) 20/09/1991
  72. Circular BCB 2.040/1991 (REVOGADO) 17/09/1991
  73. Circular BCB 2.039/1991 - 13/09/1991 - Dspõe sobre a obrigatoriedade de elaboração, remessa e publicação de demonstrações financeiras a partir da data de publicação da autorização para funcionamento - COSIF 1.22, 1.23 E 1.25.
  74. Circular BCB 2.038/1991 (REVOGADO) 12/09/1991
  75. Circular BCB 2.037/1991 (REVOGADO) 12/09/1991
  76. Circular BCB 2.036/1991 (REVOGADO) 12/09/1991
  77. Circular BCB 2.035/1991 (REVOGADO) 12/09/1991
  78. Circular BCB 2.034/1991 (REVOGADO) 09/09/1991
  79. Circular BCB 2.033/1991 (REVOGADO) 05/09/1991
  80. Circular BCB 2.032/1991 (REVOGADO) 04/09/1991
  81. Circular BCB 2.031/1991 (REVOGADO) 04/09/1991
  82. Circular BCB 2.030/1991 (REVOGADO) 04/09/1991
  83. Circular BCB 2.029/1991 (REVOGADO) 04/09/1991
  84. Circular BCB 2.028/1991 (REVOGADO) 28/08/1991
  85. Circular BCB 2.027/1991 (REVOGADO) 28/08/1991
  86. Circular BCB 2.026/1991 (REVOGADO) 27/08/1991
  87. Circular BCB 2.025/1991 (REVOGADO) 27/08/1991
  88. Circular BCB 2.024/1991 (REVOGADO) 22/08/1991
  89. Circular BCB 2.023/1991 - 22/08/1991 - Dispõe sobre a remessa de informações ao Banco Central do Brasil - cadernetas de poupança - sistema brasileiro de poupança e empréstimo e sistema de credito rural, informativo diário - fundos de investimento, informativo diário - Revogação das Circulares 1751 e 1752, ambas de 07/06/90.
  90. Circular BCB 2.022/1991 (REVOGADO) 22/08/1991
  91. Circular BCB 2.021/1991 (REVOGADO) 22/08/1991
  92. Circular BCB 2.020/1991 (REVOGADO) 19/08/1991
  93. Circular BCB 2.019/1991 (REVOGADO) 15/08/1991
  94. Circular BCB 2.018/1991 (REVOGADO) 15/08/1991
  95. Circular BCB 2.017/1991 (REVOGADO) 15/08/1991
  96. Circular BCB 2.016/1991 (REVOGADO) 15/08/1991
  97. Circular BCB 2.015/1991 (REVOGADO) 15/08/1991
  98. Circular BCB 2.014/1991 (REVOGADO) 15/08/1991
  99. Circular BCB 2.013/1991 (REVOGADO) 12/08/1991
  100. Circular BCB 2.012/1991 (REVOGADO) 08/08/1991
  101. Circular BCB 2.011/1991 (REVOGADO) 08/08/1991
  102. Circular BCB 2.010/1991 (REVOGADO) 08/08/1991
  103. Circular BCB 2.009/1991 (REVOGADO) 08/08/1991
  104. Circular BCB 2.008/1991 (REVOGADO) 08/08/1991
  105. Circular BCB 2.007/1991 (REVOGADO) 08/08/1991
  106. Circular BCB 2.006/1991 (REVOGADO) 08/08/1991
  107. Circular BCB 2.005/1991 (REVOGADO) 08/08/1991
  108. Circular BCB 2.004/1991
  109. Circular BCB 2.003/1991 (REVOGADO) 06/08/1991
  110. Circular BCB 2.002/1991 (REVOGADO) 06/08/1991
  111. Circular BCB 2.001/1991 (REVOGADO) 08/08/1991
  112. Circular BCB 2.000/1991 (REVOGADO) 02/08/1991
  113. Circular BCB 1.999/1991 (REVOGADO) 01/08/1991
  114. Circular BCB 1.998/1991 (REVOGADO) 31/07/1991
  115. Circular BCB 1.997/1991 - 30/07/1991 - Suspende a vigência das normas estabelecidas na Circular BCB 1.861/1990, relativamente aos depósitos de entidades públicas em instituições financeiras privadas.
  116. Circular BCB 1.996/1991 (REVOGADO) 25/07/1991
  117. Circular BCB 1.995/1991 (REVOGADO) 25/07/1991
  118. Circular BCB 1.994/1991 (REVOGADO) 25/07/1991
  119. Circular BCB 1.993/1991 (REVOGADO) 22/07/1991
  120. Circular BCB 1.992/1991 (REVOGADO) 18/07/1991
  121. Circular BCB 1.991/1991 (REVOGADO) 18/07/1991
  122. Circular BCB 1.990/1991 (REVOGADO) 18/07/1991
  123. Circular BCB 1.989/1991 (REVOGADO) 18/07/1991
  124. Circular BCB 1.988/1991 - 16/07/1991 - Divulga decisão da diretoria relacionada com o plano de conversão da dívida externa para fins ambientais.
  125. Circular BCB 1.987/1991 (REVOGADO) 16/07/1991
  126. Circular BCB 1.986/1991 (REVOGADO) 11/07/1991
  127. Circular BCB 1.985/1991 (REVOGADO) 04/07/1991
  128. Circular BCB 1.984/1991 (REVOGADO) 04/07/1991
  129. Circular BCB 1.983/1991 (REVOGADO) 04/07/1991
  130. Circular BCB 1.982/1991 (REVOGADO) 28/06/1991
  131. Circular BCB 1.981/1991 (REVOGADO) 28/06/1991
  132. Circular BCB 1.980/1991 (REVOGADO) 27/06/1991
  133. Circular BCB 1.979/1991 (REVOGADO) 27/06/1991
  134. Circular BCB 1.978/1991 (REVOGADO) 26/06/1991
  135. Circular BCB 1.977/1991 (REVOGADO) 26/06/1991
  136. Circular BCB 1.976/1991 - 27/06/1991 - Define o modelo padrão para cheque administrativo e ordem de pagamento - estabelece prazo ate 30/09/91 para o enquadramento daqueles documentos.
  137. Circular BCB 1.975/1991 (REVOGADO) 19/06/1991
  138. Circular BCB 1.974/1991 (REVOGADO) 14/06/1991
  139. Circular BCB 1.973/1991 (REVOGADO) 13/06/1991
  140. Circular BCB 1.972/1991 (REVOGADO) 13/06/1991
  141. Circular BCB 1.971/1991 (REVOGADO) 13/06/1991
  142. Circular BCB 1.970/1991 (REVOGADO) 13/06/1991
  143. Circular BCB 1.969/1991 (REVOGADO) 07/06/1991
  144. Circular BCB 1.968/1991 (REVOGADO) 06/06/1991
  145. Circular BCB 1.967/1991 - 28/05/1991 - Autoriza os bancos múltiplos com carteira comercial, de investimento ou de desenvolvimento, os bancos comerciais, os bancos de investimento e os bancos de desenvolvimento a emitirem cédulas pignoratícias de debêntures.
  146. Circular BCB 1.966/1991 (REVOGADO) 28/05/1991
  147. Circular BCB 1.965/1991 (REVOGADO) 28/05/1991
  148. Circular BCB 1.964/1991 (REVOGADO) 23/05/1991
  149. Circular BCB 1.963/1991 - 23/05/1991 - GT - COSIF - Revisão do plano contábil das instituições do sistema financeiro nacional (cosif) - propõe que: 1) a apropriação do resultado de equivalência patrimonial de investimentos no exterior e em coligadas e controladas seja realizado mensalmente; 2) os procedimentos ora estabelecidos tenham vigência a partir de 01/07/91, ou seja, no inicio do ii semestre, a fim de não alterar a uniformidade dos balancetes anteriores a 30/06/91 - faculta a avaliação trimestral para os investimentos em empresas não integrantes do sistema financeiro nacional.
  150. Circular BCB 1.962/1991 - 23/05/1991 - GT - COSIF - Revisão do plano contábil das instituições do sistema financeiro nacional (cosif) - propõe que a provisão para imposto de renda e para participações nos lucros seja constituída mensalmente - cria no cosif a conta "provisão para impostos e contribuições sobre lucros" (código 4.9.4.15.00-3) - altera a denominação e amplia a função das contas: "provisão para distribuição de resultados ao tesouro nacional" para "provisão para participações nos lucros" (código 4.9.3.15.00-0) e "imposto de renda a pagar" (código 4.9.4.10.00-8) - estabelece que os procedimentos ora introduzidos tenham vigência a partir de 01/07/91
  151. Circular BCB 1.961/1991 - 23/05/1991 - Programa federal de desregulamentação - Decreto 99.179/1990 atualiza as normas do MCR em decorrência das Resoluções 1.815 e 1.816.
  152. Circular BCB 1.960/1991 (REVOGADO) 23/05/1991
  153. Circular BCB 1.959/1991 (REVOGADO) 17/05/1991
  154. Circular BCB 1.958/1991 - 10/05/1991 - Programa federal de desregulamentação - Decreto 99179 - instituições autorizadas a funcionar pelo banco central - órgãos estatutários / contratuais - membros eleitos ou nomeados - assunção do controle societário - pretendentes - anexo modelo de formulário cadastral - simplificação.
  155. Circular BCB 1.957/1991 (REVOGADO) 13/05/1991
  156. Circular BCB 1.956/1991 (REVOGADO) 10/05/1991
  157. Circular BCB 1.955/1991 (REVOGADO) 10/05/1991
  158. Circular BCB 1.954/1991 (REVOGADO) 10/05/1991
  159. Circular BCB 1.953/1991 (REVOGADO) 10/05/1991
  160. Circular BCB 1.952/1991 (REVOGADO) 13/05/1991
  161. Circular BCB 1.951/1991 (REVOGADO) 08/05/1991 - Altera procedimentos a serem observados nos casos de conversões de cruzados novos para cruzeiros por determinação judicial, em complemento à Circular BCB 1.868/1990
  162. Circular BCB 1.950/1991 - 26/04/1991 - Esclarece as hipóteses da cobertura do FGTS - dispensa a exigência de registro em cartório para regularização de contratos transferidos sem anuência de agente financeiro - revogação da exigência relativa a revisão de prestações.
  163. Circular BCB 1.949/1991 (REVOGADO) 24/04/1991
  164. Circular BCB 1.948/1991 (REVOGADO) 24/04/1991
  165. Circular BCB 1.947/1991 (REVOGADO) 24/04/1991
  166. Circular BCB 1.946/1991 (REVOGADO) 24/04/1991
  167. Circular BCB 1.945/1991 (REVOGADO) 24/04/1991
  168. Circular BCB 1.943/1991 (REVOGADO) 18/04/1991
  169. Circular BCB 1.942/1991 (REVOGADO) 17/04/1991
  170. Circular BCB 1.941/1991 (REVOGADO) 17/04/1991
  171. Circular BCB 1.940/1991 (REVOGADO) 17/04/1991
  172. Circular BCB 1.939/1991 - 17/04/1991 - Regulamentação das disposições contidas nas leis 8004, de 14/03/90 (que trata das transferências de financiamento e quitação do saldo devedor no âmbito do sistema financeiro da habitação), 8008/90 (que autoriza a utilização de cruzados novos nos pagamentos da espécie), e da Lei 8100/1990 que disciplina a cobertura do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS) - Revogação das Circulares 1866/1990 e 1921/1991.
  173. Circular BCB 1.938/1991 (REVOGADO) 16/04/1991
  174. Circular BCB 1.937/1991 (REVOGADO) 15/04/1991
  175. Circular BCB 1.936/1991 (REVOGADO) 15/04/1991
  176. Circular BCB 1.935/1991 (REVOGADO) 11/04/1991
  177. Circular BCB 1.934/1991 (REVOGADO) 11/04/1991
  178. Circular BCB 1.933/1991 (REVOGADO) 10/04/1991
  179. Circular BCB 1.932/1991 (REVOGADO) 10/04/1991
  180. Circular BCB 1.931/1991 (REVOGADO) 09/04/1991
  181. Circular BCB 1.930/1991 (REVOGADO) 05/04/1991
  182. Circular BCB 1.929/1991 (REVOGADO) 03/04/1991
  183. Circular BCB 1.928/1991 (REVOGADO) 03/04/1991
  184. Circular BCB 1.927/1991 (REVOGADO) 01/04/1991
  185. Circular BCB 1.926/1991 (REVOGADO) 01/04/1991
  186. Circular BCB 1.925/1991 (REVOGADO) 27/03/1991
  187. Circular BCB 1.924/1991 (REVOGADO) 27/03/1991
  188. Circular BCB 1.923/1991 (REVOGADO) 27/03/1991
  189. Circular BCB 1.922/1991 - 27/03/1991 - Instituição de normas contábeis para os fundos de investimento - fundos de aplicação financeira, fundos de investimento em quotas de fundos de aplicação financeira e fundos mútuos de renda fixa - inclusão de sessão especifica no COSIF.
  190. Circular BCB 1.921/1991 (REVOGADO) 26/03/1991
  191. Circular BCB 1.920/1991 (REVOGADO) 26/03/1991
  192. Circular BCB 1.919/1991 (REVOGADO) 25/03/1991
  193. Circular BCB 1.918/1991 (REVOGADO) 21/03/1991
  194. Circular BCB 1.917/1991 (REVOGADO) 21/03/1991
  195. Circular BCB 1.916/1991 (REVOGADO) 20/03/1991
  196. Circular BCB 1.915/1991 (REVOGADO) 19/03/1991
  197. Circular BCB 1.914/1991 (REVOGADO) 15/03/1991
  198. Circular BCB 1.913/1991 (REVOGADO) 06/03/1991
  199. Circular BCB 1.912/1991 (REVOGADO) 06/03/1991
  200. Circular BCB 1.911/1991 (REVOGADO) 05/03/1991
  201. Circular BCB 1.910/1991 (REVOGADO) 14/03/1991
  202. Circular BCB 1.909/1991 (REVOGADO) 27/02/1991
  203. Circular BCB 1.908/1991 (REVOGADO) 28/02/1991
  204. Circular BCB 1.907/1991 (REVOGADO) 27/02/1991
  205. Circular BCB 1.906/1991 (REVOGADO) 28/02/1991
  206. Circular BCB 1.905/1991 (REVOGADO) 27/02/1991
  207. Circular BCB 1.904/1991 (REVOGADO) 26/02/1991
  208. Circular BCB 1.903/1991 (REVOGADO) 26/02/1991
  209. Circular BCB 1.902/1991 (REVOGADO) 26/02/1991
  210. Circular BCB 1.901/1991 (REVOGADO) 26/02/1991
  211. Circular BCB 1.900/1991 (REVOGADO) 22/02/1991
  212. Circular BCB 1.899/1991 (REVOGADO) 19/02/1991
  213. Circular BCB 1.898/1991 (REVOGADO) 18/02/1991
  214. Circular BCB 1.897/1991 (REVOGADO) 15/02/1991
  215. Circular BCB 1.896/1991 (REVOGADO) 05/02/1991
  216. Circular BCB 1.895/1991 (REVOGADO) 05/02/1991
  217. Circular BCB 1.894/1991 (REVOGADO) 04/02/1991
  218. Circular BCB 1.893/1991 (REVOGADO) 04/02/1991
  219. Circular BCB 1.892/1991 (REVOGADO) 04/02/1991
  220. Circular BCB 1.891/1991 (REVOGADO) 02/02/1991
  221. Circular BCB 1.890/1991 (REVOGADO) 02/02/1991
  222. Circular BCB 1.889/1991 (REVOGADO) 02/02/1991
  223. Circular BCB 1.888/1991 (REVOGADO) 01/02/1991
  224. Circular BCB 1.887/1991 (REVOGADO) 02/02/1991
  225. Circular BCB 1.886/1991 (REVOGADO) 31/01/1991
  226. Circular BCB 1.885/1991 (REVOGADO) 24/01/1991
  227. Circular BCB 1.884/1991 (REVOGADO) 24/01/1991
  228. Circular BCB 1.883/1991 - 21/01/1991 - Serviço de compensação de cheques e outros papeis - delegacia regional do trabalho (DRT) - proíbe o transporte de documentos de um sistema integrado regional de compensação (SIRC) para a troca em outro sistema, nos dias em que ocorrer feriado municipal na praça centralizadora.
  229. Circular BCB 1.882/1991 (REVOGADO) 21/01/1991
  230. Circular BCB 1.881/1991 - 17/01/1991 - Exclui do cômputo dos limites de imobilização de que trata a resolução 1.558/1988, os valores correspondentes às cotas patrimoniais da CETIP, bem como aos títulos patrimoniais de bolsas de valores e de bolsas de mercadorias e de futuros.
  231. Circular BCB 1.880/1991 (REVOGADO) 11/01/1991
  232. Circular BCB 1.879/1991 (REVOGADO) 09/01/1991
  233. Circular BCB 1.878/1991 (REVOGADO) 09/01/1991
  234. Circular BCB 1.877/1991 (REVOGADO) 04/01/1991