CIRCULAR BCB - ANO 1988

NORMAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL

CIRCULARES BCB - ANO 1988 (Revisada em 28/02/2024)

PÁGINAS ÍNDICE DE TODOS OS NORMATIVOS DO CMN / BCB:

1. Resoluções CMN || Comunicados || Comunicados Conjuntos
2. Circulares BCB || Resoluções BCB || Resoluções Conjuntas
3. Circulares e Cartas Circulares BCB - Listagem das vigentes
4. Cartas Circulares BCB || Instruções Normativas BCB || Instruções Normativas Conjuntas

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1. Circular BCB 1.393/1988 - 07/12/1988 - Letras hipotecárias - Lei 7684/1988. Emissão pelas entidades do sistema financeiro da habitação. prazo de resgate. Estabelece condições para emissão de letras hipotecárias. Revogou a Circular 1.367/1988.
2. Circular BCB 1.380/1988 - 24/11/1988 - Contabilização de títulos de renda fixa adquiridos e vendidos no próprio dia sem trânsito pela carteira da instituição - proposta da febraban - propõe a criação da conta, no plano contábil das instituições do sistema financeiro nacional (cosif), onde sera registrado apenas os títulos intermediados, isto é, os que foram adquiridos no mesmo dia, sem qualquer compromisso de recompra, os quais deverão apresentar saldo nulo ao final do dia.
3. Circular BCB 1.365/1988 - 06/10/1988 - SFN - Alterações de que trata o artigo 192 da Constituição Federal - Esclarece que, enquanto não for editada a Lei Complementar reguladora do sistema financeiro, as operações ativas, passivas e acessórias das instituições financeiras e demais entidades sujeitas a autorização de funcionamento e fiscalização por parte do Banco Central, permanecerão sob o regime da Lei 4595/1964, da Lei 4728/1965 e da Lei 6385/1976 e demais disposições legais e regulamentares vigentes aplicáveis ao SFN.
4. Circular BCB 1.336/1988 - 28/07/1988 - Autoriza o aceite por bancos comerciais e faculta a aplicação dos recursos garantidores das reservas das entidades fechadas de previdência privada. institui o mercado de aceites bancários e o Programa de Liquidez de Aceites Bancários (PLANBAN). Autoriza as operações compromissadas de que trata o regulamento anexo a Resolução 1088/1986. permite a aplicação de recursos dos fundos de aplicações de curto prazo e dos fundos mútuos de renda fixa em letras de câmbio de aceite de bancos comerciais, emitidas em decorrência de operações de credito garantidas com caução de warrants. Revogou a Resolução 1.398/1987.
5. Circular BCB 1.320/1988 - 09/06/1988 - Decreto-Lei 1.928/1982, com as alterações dadas pelo Decreto-Lei 2.169/1984 - Implementação das providências a cargo do Banco Central: a) determina a indisponibilidade dos recursos existentes ou que venham a ingressar nas contas dos devedores, ate o montante de seu debito junto ao Banco Central do Brasil; b) no prazo de 24 horas, após recebimento da determinação, as instituições comunicam ao Departamento de Fiscalização (DEFIS), o valor tornado indisponível, mediante aviso imediato ao titular da conta; e c) após recebimento das referidas informações, e determinado a transferência ao Banco do Brasil S/A
6. Circular BCB 1.307/1988 - 30/03/1988 - Manual de Crédito Rural (MCR) - atualização, conforme folhas anexas, em consequência fica cancelado no manual o Capitulo "12. Créditos a cooperativas", que passa a constituir o Capitulo 5
7. Circular BCB 1.290/1988 - 08/02/1988 - Ficam cancelados no manual os capítulos "7 - Controles", "8 - Operações", "9 - Créditos de Custeio", "10 - Créditos de Investimento" e "11 - Créditos de Comercialização", integrados aos novos capítulos ora divulgados.
8. Circular BCB 1.281/1988 - 19/01/1988 - Comunica que as instituições não integrantes do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) podem realizar operações de financiamento de capital de giro com lastro em títulos resultantes de comercialização de imóveis habitacionais, mediante desconto ou garantia