RESOLUÇÕES BCB SOBRE O COSIF

COSIF - PADRÃO CONTÁBIL DAS INSTITUIÇÕES DO SFN

RESOLUÇÕES BCB SOBRE O COSIF (Revisado em 13-03-2024)

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ORDEM DECRESCENTE

1. Resolução BCB 367/2024 - 25/01/2024 - Altera as Resoluções: Resolução BCB 2/2020, Resolução BCB5/2020, Resolução BCB 6/2020, Resolução BCB 7/2020, Resolução BCB 8/2020, Resolução BCB 9/2020, Resolução BCB 13/2020, Resolução BCB 15/2020, Resolução BCB 33/2020, Resolução BCB 59/2020, Resolução BCB 66/2021, Resolução BCB 92/2021, Resolução BCB120/2021, Resolução BCB 146/2021, Resolução BCB 168/2021, Resolução BCB e 170/2021, para incluir em seus escopos de aplicação as sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, as sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários e as sociedades corretoras de câmbio autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. DINOR
2. Resolução BCB 356/2023 - 28/11/2023 - Estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) relativa ao cálculo do capital requerido para o risco operacional mediante abordagem padronizada (RWAOPAD), de que tratam a Resolução CMN 4.958/2021 e a Resolução BCB 200/2022. DINOR
3. Resolução BCB 352/2023 - 23/11/2023 - Dispõe sobre os conceitos e os critérios contábeis aplicáveis a instrumentos financeiros, bem como para a designação e o reconhecimento das relações de proteção (contabilidade de hedge) pelas sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, pelas sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários, pelas sociedades corretoras de câmbio, pelas administradoras de consórcio e pelas instituições de pagamento autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e sobre os procedimentos contábeis para a definição de fluxos de caixas de ativo financeiro como somente pagamento de principal e juros, a aplicação da metodologia para apuração da taxa de juros efetiva de instrumentos financeiros, a constituição de provisão para perdas associadas ao risco de crédito e a evidenciação de informações relativas a instrumentos financeiros em notas explicativas a serem observados pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. DINOR
4. Resolução BCB 340/2023 - 21/09/2023 - Divulga o novo Regimento Interno do Banco Central do Brasil. DIRAD
5. Resolução BCB 320/2023 - 31/05/2023 - Altera a Resolução BCB 92/2021, que dispõe sobre a utilização do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) pelas administradoras de consórcio e instituições de pagamento e sobre a estrutura do elenco de contas do Cosif a ser observado pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. DINOR
6. Resolução BCB 319/2023 - 18/05/2023 - Estabelece limites máximos de exposição por cliente e limite máximo de exposições concentradas, e altera: Resolução BCB 201/2022 e Resolução BCB 265/2022. DINOR
7. Resolução BCB 318/2023 - 10/05/2023 - Altera a Resolução BCB 130/2021, que dispõe sobre a prestação de serviços de auditoria independente para as administradoras de consórcio, instituições de pagamento, sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários e sociedades corretoras de câmbio autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e estabelece os procedimentos específicos para elaboração dos relatórios resultantes do trabalho de auditoria independente realizado nas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. DINOR
8. Resolução BCB 311/2023 - 12/04/2023 - Altera a Resolução BCB 146/2021, que dispõe sobre os critérios gerais para elaboração e remessa de documentos contábeis ao Banco Central do Brasil pelas administradoras de consórcio e instituições de pagamento autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e sobre os procedimentos específicos a serem observados pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil na elaboração e remessa de documentos contábeis ao Banco Central do Brasil. DINOR
9. Resolução BCB 310/2023 - 12/04/2023 - Altera a Resolução BCB 2/2020, que consolida os critérios gerais para elaboração e divulgação de demonstrações financeiras individuais e consolidadas pelas administradoras de consórcio e pelas instituições de pagamento e os procedimentos para elaboração, divulgação e remessa de demonstrações financeiras que devem ser observados pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. DINOR
10. Resolução BCB 292/2023 - 14/02/2023 - Altera a data de entrada em vigor da Resolução BCB 208/2022, que consolida atos normativos referentes à remessa de informações diárias ao Banco Central do Brasil, e dispõe sobre a captação diária de informações relativas a “outras obrigações”. SECRE
11. Resolução BCB 255/2022 - 01/11/2022 - Altera a Resolução BCB 92/2021, que dispõe sobre a utilização do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) pelas administradoras de consórcio e instituições de pagamento e sobre a estrutura do elenco de contas do Cosif a ser observado pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. SECRE
12. Resolução BCB 234/2022 - 27/07/2022 - Dispõe sobre a constituição e o funcionamento das administradoras de consórcio. SECRE
13. Resolução BCB 229/2022 - 12/05/2022 - Estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente às exposições ao risco de crédito sujeitas ao cálculo do requerimento de capital mediante abordagem padronizada (RWACPAD), de que tratam a Resolução CMN 4.958/2021 e a Resolução BCB 200/2022. SECRE
14. Resolução BCB 219/2022 - 30/03/2022 - Dispõe sobre os conceitos e os critérios contábeis aplicáveis a instrumentos financeiros, bem como para a designação e o reconhecimento das relações de proteção (contabilidade de hedge) pelas administradoras de consórcio e pelas instituições de pagamento autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. SECRE
15. Resolução BCB 208/2022 - 22/03/2022 - Altera e consolida atos normativos referentes à remessa de informações diárias ao Banco Central do Brasil. SECRE
16. Resolução BCB 202/2022 - 11/03/2022 - Estabelece o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) relativa ao cálculo do capital requerido para os riscos associados a serviços de pagamento (RWASP) estabelecida nas: Resolução BCB 200/2022 e Resolução BCB 201/2022. SECRE
17. Resolução BCB 201/2022 - 11/03/2022 - Dispõe sobre os requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência (PR), de Nível I e de Capital Principal e sobre o Adicional de Capital Principal de conglomerado prudencial classificado como Tipo 3.
18. Resolução BCB 200/2022 - 11/03/2022 - Dispõe sobre os requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência (PR), de Nível I e de Capital Principal e sobre o Adicional de Capital Principal de conglomerado prudencial classificado como Tipo 3. SECRE
19. Resolução BCB 198/2022 - 11/03/2022 - Dispõe sobre o requerimento mínimo de Patrimônio de Referência de Instituição de Pagamento (PRIP) de conglomerado do Tipo 2, nos termos da Resolução BCB 197/2022, e de instituição de pagamento não integrante de conglomerado prudencial, e sobre a metodologia de apuração desses requerimentos e a respectiva estrutura de gerenciamento contínuo de riscos. SECRE
20. Resolução BCB 197/2022 - 11/03/2022 - Classifica o conglomerado prudencial integrado por ao menos uma instituição que realize serviço de pagamento e estabelece a segmentação para os conglomerados prudenciais classificados como Tipo 3 para fins de aplicação proporcional da regulação prudencial. SECRE
21. Resolução BCB 193/2022 - 23/02/2022 - Consolida normativos que dispõem sobre a remessa de informações relativas a captações de recursos no exterior. SECRE
22. Resolução BCB 189/2022 - 23/02/2022 - Define e consolida as regras do recolhimento compulsório sobre recursos à vista e incorpora regras do recolhimento compulsório sobre recursos de depósitos e de garantias realizadas. SECRE
23. Resolução BCB 188/2022 - 23/02/2022 - Define e consolida as regras do recolhimento compulsório sobre recursos de depósitos de poupança. SECRE
24. Resolução BCB 178/2022 - 19/01/2022 - Dispõe sobre os critérios contábeis aplicáveis às operações de arrendamento mercantil contratadas pelas administradoras de consórcio e pelas instituições de pagamento autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. SECRE
25. Resolução BCB 171/2021 - 09/12/2021 - Dispõe sobre a apuração e a remessa das informações para avaliação da importância sistêmica global (IAISG). SECRE
26. Resolução BCB 168/2021 - 01/12/2021 - Dispõe sobre os critérios e procedimentos aplicáveis na elaboração dos documentos contábeis consolidados do conglomerado prudencial. SECRE
27. Resolução BCB 144/2021 - 24/09/2021 - Consolida e modifica a disciplina das operações de empréstimo por meio de Linha Temporária Especial de Liquidez para aquisição de Letra Financeira com garantia em ativos financeiros (LTEL-LFG). SECRE
28. Resolução BCB 145/2021 - 24/09/2021 - Define e consolida as regras do recolhimento compulsório sobre recursos a prazo. SECRE
29. Resolução BCB 144/2021 - 24/09/2021 - Consolida e modifica a disciplina das operações de empréstimo por meio de Linha Temporária Especial de Liquidez para aquisição de Letra Financeira com garantia em ativos financeiros (LTEL-LFG). SECRE
30. Resolução BCB 127/2021 - 11/08/2021 - Dispõe sobre a apuração da base de cálculo e o recolhimento da contribuição ordinária das instituições associadas ao Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop). SECRE
31. Resolução BCB 120/2021 - 27/07/2021 - Dispõe sobre os princípios gerais e sobre os procedimentos específicos para reconhecimento, mensuração, escrituração e evidenciação contábeis. SECRE
32. Resolução BCB 102/2021 - 07/06/2021 - Dispõe sobre a elaboração e a remessa de informações relativas aos instrumentos financeiros objeto de garantia ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC) e sobre a apuração da base de cálculo e o recolhimento das contribuições ao FGC. SECRE
33. Resolução BCB 093/2021 - 06/05/2021 - Dispõe sobre a atividade de auditoria interna nas administradoras de consórcio e nas instituições de pagamento. SECRE
34. Resolução BCB 092/2021 - 06/05/2021 - Dispõe sobre a utilização do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) pelas administradoras de consórcio e instituições de pagamento e sobre a estrutura do elenco de contas do Cosif a ser observado pelas instituições ... autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. SECRE
35. Resolução BCB 091/2021 - 27/04/2021 - Divulga a Política de Auditoria Interna do Banco Central do Brasil.
36. Resolução BCB 089/2021 - 22/04/2021 - Altera a Circular BCB 3.682/2013, e seu Regulamento anexo, para dispor sobre a interoperabilidade entre arranjos de pagamento abertos e arranjos de pagamento fechados; a compensação e a liquidação de operações entre participantes de um mesmo arranjo de pagamento integrante do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB); os arranjos que não integram o SPB; e a inclusão de novo critério de dispensa de autorização de arranjo fechado.
37. Resolução BCB 088/2021 - 22/04/2021 - Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB 001/2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix
38. Resolução BCB 085/2021 - 08/04/2021 - Dispõe sobre a política de segurança cibernética e sobre os requisitos para a contratação de serviços de processamento e armazenamento de dados e de computação em nuvem a serem observados pelas instituições de pagamento autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
39. Resolução BCB 081/2021 - 25/03/2021 - Disciplina os processos de autorização relacionados ao funcionamento das instituições de pagamento e à prestação de serviços de pagamento por parte de outras instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
40. Resolução BCB 080/2021 - 25/03/2021 - Disciplina a constituição e o funcionamento das instituições de pagamento, estabelece os parâmetros para ingressar com pedidos de autorização de funcionamento por parte dessas instituições e dispõe sobre a prestação de serviços de pagamento por outras instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
41. Resolução BCB 079/2021 - 18/03/2021 - Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB 001/2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix.
42. Resolução BCB 078/2021 - 10/03/2021 - Altera a Circular BCB 3.916/2018, que define as regras do recolhimento compulsório sobre recursos a prazo.
43. Resolução BCB 074/2021 - 25/02/2021 - Estabelece procedimentos para a remessa de informações relativas a ativos, passivos e fluxos financeiros do setor público pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas pelo Banco Central do Brasil.
44. Resolução BCB 069/2021 - 10/02/2021 - Altera e consolida os procedimentos para a remessa de informações relativas à apuração dos limites e padrões regulamentares que especifica. SECRE
45. Resolução BCB 059/2020 - 23/12/2020 - Dispõe sobre os critérios gerais para mensuração e reconhecimento de obrigações sociais e trabalhistas pelas administradoras de consórcio e pelas instituições de pagamento. SECRE
46. Resolução BCB 054/2020 - 16/12/2020 - Dispõe sobre a divulgação do Relatório de Pilar 3. SECRE
47. Resolução BCB 029/2020 - 26/10/2020 - Estabelece as diretrizes para funcionamento do Ambiente Controlado de Testes para Inovações Financeiras e de Pagamento (Sandbox Regulatório) e as condições para o fornecimento de produtos e serviços no contexto desse ambiente no âmbito do Sistema Financeiro Nacional e do Sistema de Pagamentos Brasileiro. SECRE
48. Resolução BCB 013/2020 - 09/09/2020 - Consolida os critérios gerais de contabilidade aplicáveis às instituições de pagamento e às administradoras de consórcio em regime de liquidação extrajudicial, os procedimentos contábeis aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil em regime de liquidação extrajudicial na elaboração e divulgação de demonstrações financeiras e os procedimentos para registro contábil e divulgação de informações acerca dos ativos componentes das carteiras de ativos e das obrigações por emissão de Letra Imobiliária Garantida (LIG) pela instituição emissora de LIG e pelo agente fiduciário nas hipóteses de decretação de intervenção, liquidação extrajudicial ou falência da instituição emissora, ou de reconhecimento do seu estado de insolvência pelo Banco Central do Brasil. SECRE
49. Resolução BCB 009/2020 - 12/08/2020 - Consolida os critérios para reconhecimento, mensuração e divulgação de provisões, de contingências passivas e de contingências ativas pelas instituições de pagamento e administradoras de consórcio. SECRE
50. Resolução BCB 008/2020 - 12/08/2020 - Dispõe sobre os critérios e as condições para mensuração, reconhecimento e divulgação de transações com pagamento baseado em ações realizadas pelas instituições de pagamento e administradoras de consórcio. SECRE