FINANÇAS: OS MULTIMILIONÁRIOS E AS VÍTIMAS DELES

NOSSOS NEOCOLONIZADORES QUEREM A 4ª REVOLUÇÃO INDUSTRIAL

São Paulo, 23/04/2018 (Revisada em 16/03/2024)

Referências: Globalização, Autorregulação dos Mercados Financeiros, Sonegação Fiscal, Evasão Fiscal, Cambial e de Divisas, Reservas Monetárias, Impagável Dívida Norte-americana. Tudo para Ricos, Nada para Pobres. Caminhando para Trabalho Escravo, Semi-Escravidão explorada por Senhores Feudais. Magnatas e Executivos Megalomaníacos Controladores das Multinacionais = Transnacionais. Apartheid, Xenofobia, Segregação Social - Robótica - Elite X Trabalhadores, Direita X Esquerda.

FINANÇAS: OS MULTIMILIONÁRIOS E AS VÍTIMAS DELES

Por Roberto Sávio, publicado por Carta Maior em 05/01/2018. Com negritos e itálicos e,ainda, com esclarecimentos e comentários em letras azuis por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE. Endereçamentos em vermelho forte.

Organizações internacionais como o FMI e o Banco Mundial, que durante duas décadas afirmaram que o mercado era a única base para o progresso, agora colocam dúvidas sobre esse preceito.

Em letras pretas, o professor Roberto Sávio escreve que entre as muitas atividades do rentável negócio da Bloomberg está o Bloomberg Billionaires Index, um índice de megalomaníacos bilionários que é publicado anualmente. Só inclui as 500 pessoas mais ricas, anunciando orgulhosamente que estas aumentaram sua fortuna em 1 bilhão de dólares em somente um ano.

O aumento foi de 27%, chegando a um cômodo patrimônio de 5 trilhões de dólares. Para colocar isso em perspectiva, o orçamento dos Estados Unidos no mesmo período era de 3,7 trilhões.

Obviamente, este resultado positivo para os mais ricos significou um resultado negativo para o resto da população que perdeu esses trilhões de dólares. O que não se sabe muito bem é se o montante do dinheiro em circulação continua o mesmo.

Provavelmente não se imprime dinheiro novo para satisfazer as necessidades dos 500 multimilionários mais ricos porque a quase totalidade desse patrimônio trilionário é escritural, representado por bens e direitos blindados em paraísos fiscais para evitar que essas riquezas sejam arrestadas para pagamento de tributos sonegados.

Efetivamente, a Forbes - a revista dos e para os ricos - afirma que há no mundo mais de 2 mil multimilionários, e esse número aumentará rapidamente. A China já superou os Estados Unidos nesse quesito, ao contar com 594 multimilionários, contra 535 dos norte-americanos. A cada três dias nasce um novo milionário no país, e existe até um clube exclusivo para eles: o China Entrepreneur Club, que admite membros mediante a unanimidade de seus 64 filiados atuais. Juntos, eles possuem 300 bilhões de dólares, ou seja, 4,5% do PIB chinês.

Como norma, a riqueza na China é um assunto familiar, o que significa que em 10 anos deixarão uma herança de um trilhão de dólares, muito provavelmente para seus filhos, aumentando a quantidade de heranças a 3 trilhões de dólares nos próximos 20 anos.

Sabemos, graças a um amplo estudo realizado pelo economista francês Thomas Piketty, que durante os tempos modernos, em mais de 65 países, a maior parte da riqueza provém de dinheiro herdado. Isso porque, como se sabe, o dinheiro atrai dinheiro.

Nem é preciso trabalhar e muito menos produzir empregos. Basta explorar a financeirização e a escravidão dos menos favorecidos. Assim, os micros, pequenos e médios empresários chegam à falência com grande facilidade. Mas, isto não significa que estes tenham menos estudos ou menos conhecimentos práticos que aqueles ricaços. Os empresários mais pobres são muito mais honestos que os mais ricos.

Reagan começou a campanha “miséria cria miséria, riqueza traz riqueza”, e com isso defendeu cortar mais impostos dos ricos que dos pobres. Uma campanha rapidamente adotada pelos inimigos dos trabalhadores no mundo inteiro.

A reforma de Trump, recentemente aprovada nos Estados Unidos, cortou os impostos das corporações, aumentando o déficit estadunidense em 1,7 trilhão de dólares em 10 anos. Ninguém está levando em conta que o déficit dos Estados Unidos já está em 18,96 trilhões de dólares, ou seja, aproximadamente 104% do PIB dos 12 meses anteriores.

E esta reforma tributária de Trump terá um profundo impacto na Europa, repassando àquele continente muitos dos custos de sua reforma através da balança de pagamentos e do comércio exterior.

Os países que estão exportando para os Estados Unidos jamais receberão pelo exportado. Trata-se de exportações a Fundo Perdido. É como um fornecedor vendendo para uma empresa em recuperação judicial que não tem como evitar a sua falência.

Os cinco ministros da fazenda mais importantes da Europa, incluído o do Reino Unido, escreveram artigos protestando contra a medida do presidente Trump, que só vê os Estados Unidos como ganhador e a todos os demais como perdedores.

É a mais pura verdade, considerando-se o escrito em letras azuis acima.

Sabe-se que apenas oito indivíduos têm a mesma riqueza que 2,3 milhões de pessoas. Toda essa assombrosa quantidade de dinheiro em poucas mãos nos leva a três considerações relevantes:

a) o que está acontecendo com a dívida mundial

b) como os governos ajudam os ricos a evadir ou driblar os impostos

c) como é a relação entre a injustiça e a democracia

Nenhuma dessas perspectivas dá lugar à esperança e muito menos à confiança em nossa classe política.

Comecemos com a dívida mundial.

Justamente por que Roberto Sávio não é assinante do COSIFE ele disse que "não recorda ter visto um só artigo a respeito no ano que acaba de terminar" (2017).

No entanto, o insignificante coordenador do COSIFE, desde 1984 até 1998 vinha ministrando cursos sobre o combate à lavagem de dinheiro em paraísos fiscais e sobre o combate à sonegação fiscal processada por intermédio do Sistema Financeiro brasileiro e internacional. Esses cursos foram especialmente realizados na ESAF - Escola de Administração Fazendária do Ministério da Fazenda no Brasil, inclusive com presença de Secretário da Receita Federal e de Coordenador do Sistema de Tributação. Ou seja, não apenas estudou como também trabalhou na investigação de todos esses tipos de falcatruas. E a partir de 1999 o site do COSIFE está na internet.

Em razão desses cursos foi modificada a legislação existente e criadas novas leis de combate aos crimes financeiros descobertos no Brasil desde 1978 até os dias de hoje. A primeira publicada foi a Lei 7.450/1985. depois a Lei 7.492/1986 (Lei do Colarinho Branco) e assim sucessivamente. Os estrangeiros só começaram a se manifestar na década de 1990, o que resultou no SOX Sarbanes-Oxley Act somente em meados de 2002.

E o autor continua:

Entretanto, o Fundo Monetário Internacional (FMI) alertou: desde o final do século XX, a dívida bruta do setor financeiro se duplicou em termos nominais, alcançando 152 trilhões de dólares. Este é um recorde: 225% do PIB mundial. Dois terços provêm do sector privado e um terço do setor público. Mas isso aumentou de 70% a 85% do PIB em 2016. Um aumento dramático em tão pouco tempo.

Aliás, o prestigiado Instituto de Finanças Internacionais estima que no final deste ano de 2018 a dívida global, privada e pública alcançará a assombrosa cifra de 226 trilhões de dólares, mais de três vezes o produto econômico mundial anual. E isso não parece preocupar ninguém.

Tomemos o estado da economia estadunidense, com um presidente orgulhoso (e pretensioso) quando presume o índice de crescimento, que agora se estima em 2,6%. Isso mostra a insuficiência do PIB como um indicador válido, conforme tem alertado o coordenador do COSIFE há muitos anos. O crescimento é um índice macroeconômico. Todos sabem que 80% desse crescimento destina-se a algumas mãos e as migalhas a todos os demais. E, são esses menos aquinhoados consumidores que pagam a maior parte dos impostos. Não é só um exemplo de crescimento, é um problema a ponto de explodir.

O mais difícil é descobrir quais são os credores dessa dívida mundial já que são raros os países credores, conforme já foi publicado em pelo menos dois textos da lavra do coordenador do COSIFE. Naqueles textos arriscou-se a escrever sem medo de errar que os credores dessa dívida são os magnatas detentores de empresas fantasmas criadas em paraísos fiscais offshore. Atualmente ninguém duvida disso. Porém, ninguém comenta o fato, salvo quem escreveu o texto denominado Paraísos Fiscais Causam a Falência do Sistema Tributário Mundial.

Pior, ainda, ninguém está pensando no aumento do irrecuperável déficit em todos os países. A dívida privada total no final do primeiro trimestre de 2017 foi de 14,9 bilhões de dólares, com um aumento de 900 milhões de dólares em três meses.

Enquanto os salários aumentaram de 9,2 bilhões de dólares em 2014 a 10,3 bilhões de dólares no segundo trimestre de 2017, a dívida das famílias aumentou de 13,9 bilhões de dólares a 14,9, um crescimento milhões de dólares em somente quatro meses.

Esse endividamento das famílias no Brasil gerou mais de 60 milhões de inadimplentes cadastrados no sistema criado pelo Banco Central do Brasil. E o desemprego causador da inadimplência foi gerado pelos inimigos dos trabalhadores.

Para que fosse evitada tal situação, o Banco Central havia criado um sistema de proteção das instituições financeiras que não funcionou a contendo exatamente porque o desemprego foi criado pelos empresários que fecharam suas fábricas e passaram a importar da China para venda aos consumidores (os desempregados).

Diante desse impasse, o Banco Central foi obrigado a colocar as instituições financeiras em regime de recuperação ordinária (extrajudicial) pela Resolução CMN 4.502/2016 porque a decretação de intervenção ou liquidação colocaria na falência todo o sistema financeiro brasileiro.

E tudo isso aconteceu depois que Guido Mantega deixou o Ministério da Fazenda depois da reeleição de Dilma Russeff em 2014. Ou melhor, depois da derrota de Aécio Neves.

Em prosseguimento ao escrito em letras pretas imediatamente acima, o autor do texto original questiona:

De que crescimento estamos falando?

Na verdade, temos o dado de que 86% das pessoas enfrenta uma dívida crescente, e ao mesmo tempo fica mais pobre devido à concentração da riqueza em mãos de somente 1% da população. Isso deveria ser motivo de preocupação para qualquer administração, de esquerda ou de direita.

Para evitar uma eventual revolta dos menos favorecidos, os 400 homens mais ricos dos Estados Unidos, encabeçados por Warren Buffet, deveriam ter escrito carta coletiva ao desnorteado Trump dizendo que estão bem e que não necessitam de mais cortes de impostos, aconselhando ainda que o presidente se preocupe com a parte mais pobre da população.

Esse pedido também deveria ser dirigido a Michel Temer e aos seus mais inconsequentes apoiadores.

Desde a década de 1970, como sempre denunciou às autoridades brasileiras, principalmente a partir de 1984, o coordenador do COSIFE, a forma preferida de evitar impostos é colocar dinheiro em paraísos fiscais, onde se encontram entre 21 e 30 trilhões de dólares. E os sonegadores de tributos brasileiros talvez tenham bem mais de um trilhão de dólares em paraísos fiscais.

Tax Justice Network (espécie de observatório da justiça tributária) informa que este sistema está “basicamente desenhado e operado” por um grupo de especialistas altamente remunerados dos bancos privados mais importante do mundo (encabeçados por UBS, Credit Suisse e Goldman Sachs), escritórios de advogados e empresas de contabilidade, tudo isso tolerado por organizações internacionais como o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial, G20, entre outras.

A quantidade de dinheiro oculto aumentou significativamente desde 2005, o que aumenta também a brecha entre os super-ricos e o resto do mundo. E esta é a razão pela qual houve muita pressão para obrigar os bancos a abrirem suas contas a inspetores fiscais e a pressionar países como Bahamas, Hong Kong, Panamá e outros.

Outro bom exemplo da hipocrisia reinante se evidenciou na última reunião dos ministros da Fazenda da União Europeia, ao não chegar a uma decisão sobre algo horrendo: vários países membros (Luxemburgo, Reino Unido, Irlanda, Holanda, Malta e Chipre), albergam impunidades tributárias em seus territórios – a rainha da Inglaterra investiu 10 milhões de libras num paraíso fiscal inglês recentemente.

Mesmo nos Estados Unidos existem casos particulares, como o de Delaware, que tem paraísos fiscais que são inacessíveis inclusive para a CIA e o FBI.

Os investigadores descobriram que os paraísos fiscais como as Ilhas Cayman, Jersey e Bahamas eram muito menos permissivos que os estados como Nevada, Delaware, Montana, Dakota do Sul, Wyoming e Nueva York.

“Os estadunidenses descobriram que realmente não necessitam ir ao Panamá”, disse James Henry, do Tax Justice Network. Os ministros europeus decidiram continuar golpeando os países do Terceiro Mundo, até resolver o que fazer em casa própria.

Desta forma, o ocidente proclama os princípios de transparência e rendição de contas, sempre e quando possa impor os custos a outros. Mas existe um paradoxo para os governos ocidentais: se esses paraísos fiscais fossem fechados, já que a maioria dos depósitos vem do Ocidente, poderiam arrecadar muito mais em impostos.

Tal como tem sido escrito em diversos textos publicados neste COSIFE, é fácil acabar com os Paraísos Fiscais. Nem seria preciso o uso de armamentos e soldados. Não seria necessária nenhuma guerra. Basta que sejam confiscados (estatizados) todos os investimentos idos para (ou vindos de) paraísos fiscais.

No caso dos Estados Unidos, Kim Clausing, economista do Reed College, estima que os investimentos em paraísos fiscais e outras técnicas de transferências de lucros reduziram as receitas com tributos do Tesouro Norte-Americano, somente em 2012, em até 111 bilhões de dólares.

Segundo uma nova projeção do Departamento de Orçamento do Congresso, a erosão da base corporativa continuará cortando as rendas tributárias dos impostos sobre as sociedades durante a próxima década.

Portanto, se os governos continuarem a deixar que suas receitas (provenientes das corporações e dos que mais ganham) sejam reduzidas, ficará claro que não estão atuando em favor do interesse dos cidadãos comuns.

Logo, saquemos nossas conclusões. Ninguém está prestando atenção ao problema da dívida mundial. Ela está crescendo sem controle, mas estamos empurrando o problema para as próximas gerações, com a esperança de elas possam buscar uma solução milagrosa. Na verdade, estamos carregando com dívidas os nossos filhos, netos e demais descendentes, sem contar a crise climática também descontrolada e tudo mais o que for possível, para evitar agora qualquer sacrifício da nossa parte.

Nosso lema parece ser: “vamos a proteger a riqueza e vamos esperar".

Em 1952, os impostos sobre as sociedades financiaram aproximadamente 32% do governo estadunidense. Em 2015, a cifra se reduziu a 10,6%.

Embora os paraísos fiscais não sejam a única causa desta alteração, vale a pena mostrar que a proporção de dinheiro corporativos investida em paraísos fiscais se multiplicou por dez desde os Anos 80. Agora, as empresas são presenteadas por Trump com uma gigantesca redução de impostos.

Esta política, que é ocultada dos cidadãos e que nunca foi legitimada por nenhum ato legal formal, agora está sendo vista como a causa do aumento enorme da desigualdade, que não tem precedentes na história.

Segundo a organização Oxfam, a Grã-Bretanha terá mais injustiça social em 2020 que nos tempos da rainha Vitória (monarca entre 1837 e 1901). O mundo está movendo mais rápido em favor dos investimento e transações financeiras que a favor da produção de bens e serviços, porque destes não se obtêm lucros instantâneos.

Já que eles não querem participar da produção e da geração de empregos, que invistam em títulos públicos para que os governantes usem o dinheiro na estatização das grandes empresas, que terão as micros, pequenas e médias empresas como varejistas.

Estima-se que com um trilhão de dólares é possível comprar a produção mundial de um dia de bens e serviços. Nesse mesmo hipotético dia, a metáfora da média anual, as transações financeiras alcançam 40 trilhões de dólares em negócios meramente especulativos. Isso quer dizer que por cada dólar gerado pela mão humana há 40 dólares criados por abstrações financeiras.

A globalização obviamente recompensa os capitais, não os seres humanos, o que está tendo impactos na política, que não é dos melhores. Em todo do mundo há um número cada vez maior de vencidos (DESEMPREGADOS), especialmente nos países ricos, também devido ao desenvolvimento tecnológico e às mudanças nos padrões de consumo.

Um exemplo clássico são as minas de carvão, que Trump quer ressuscitar, para fazer com que os Estados Unidos voltem a ser grande. Mas o carvão está sendo eliminado inexoravelmente devido às preocupações climáticas (embora o processo não seja suficientemente rápido), e a automatização prometida pela 4ª Revolução Industrial reduz consideravelmente o número de trabalhadores necessários nesse setor.

Em 2040, a robótica será responsável por 42% da produção de bens e serviços, contra da cifra 16% atual. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), só no Ocidente isso se traduzirá em cerca de 86 milhões de novos desempregados.

Os excluídos dos benefícios da globalização consideram os vencedores (Classes Sociais "A" e "B") como privilegiados do sistema. É a globalização do ressentimento e da frustração, que em poucos anos tem levado ao aumento de partidos de direita radical em todos os países europeus (ELITE X MISERÁVEIS), que desencadeou o brexit (saída do Reino Unido da União Europeia) e o próprio surgimento de Trump. Houve um tempo em que a esquerda era o estandarte da luta pela justiça social. Agora é a direita!

Em suma, são as Classes Sociais "A" e "B" (elite) lutando para transformar em miseráveis ou famintas as Classes Sociais "C" e "D" (trabalhadores). Verdadeira Segregação Social = Apartheid = Xenofobia. Desde a saída de Guido Mantega do Ministério da Fazenda quase no final do mês de novembro de 2014, dobrou o número de pessoas passando fome no Brasil, segundo dados oficiais.

Diante de todas essas ocorrências extremamente negativas, a globalização perdeu seu brilho, mas não seu poder. Agora, a discussão é sobre como desglobalizar, e o preocupante é que o debate não se centra em como conduzir esse processo a serviço da humanidade, e como distribuir populismo, nacionalismo e xenofobia, para permitir “fazer os Estados Unidos novamente grandes”, com o aumento dos enfrentamentos e conflitos.

Organizações internacionais como o FMI e o Banco Mundial, que durante duas décadas afirmaram que o mercado era a única base para o progresso, porque uma vez que se estabelece um mercado totalmente livre o homem e a mulher comuns são os beneficiários, agora colocam dúvidas sobre esse preceito.

Hoje em dia todos falam da necessidade de que o Estado volte a ser o árbitro das regulações e da inclusão social, porque descobriram que a injustiça social é um freio não só para a democracia como também para o progresso econômico. Mas apesar da recomendação da mudança de rumo, esse "mea culpa" (Minha Culpa) está chegando bastante tarde.

O gênio está fora da garrafa e os poderes fáticos sequer tentam colocá-lo de volta. A absoluta hipocrisia, os interesses criados e a falta de visão lamentavelmente já se impuseram sobre a política.