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DESMATAMENTO E TRABALHO ESCRAVO EM TAILÂNDIA - PA

DESMATAMENTO E TRABALHO ESCRAVO EM TAILÂNDIA - PA

"A AMAZÔNIA NÃO É UM SANTUÁRIO" [Título do Jornal "O Estado de São Paulo" - Estadão - 13/02/2008]

"Não somos daqueles que defendem a Amazônia como um santuário da humanidade" [Segundo o Estadão, frase dita por Lula - Presidente do Brasil - ao Nicolas Sarkozy - Presidente da França - na Guiana Francesa em 13/02/2008]

São Paulo, 6 de dezembro de 2008 (revisto em 02/11/2009)

Referências: Escravismo na Exploração do Meio-Ambiente, Crimes Ambientais - Madeireiros, Destruição da Floresta Amazônica - Carvão Vegetal para Siderúrgicas - Carvoeiros e Carvoarias para Siderurgia, Roubo e Furto - Extração Ilegal de Madeira - Sonegação Fiscal - Lavagem de Dinheiro - Legalização da Madeira Apreendida, os Falsos Representantes do Povo que defendem somente os interesses mesquinhos do Poder Econômico dos político-empresários.

TAILÂNDIA, PARÁ, BRASIL, ENTRE MUITAS ASPAS OU "A AMAZÔNIA NÃO É UM SANTUÁRIO"

Por Waldenir Bernini Lchtenthaler, do Pará - antropólogo - Texto recebido pelo Correio Eletrônico da Revista Caros Amigos - Edição 321 de 28/02/2008, com comentários [em vermelho] de Américo G Parada Fº - Contador CRC-RJ 19750

As notícias informam pouco. Dizem as manchetes que Tailândia “virou campo de guerra”. Virou não, sempre foi!

Tailândia é um município do Estado do Pará, localizado à 260 Km de Belém. Tem 44.820 habitantes (2003) e 4.476 km2. Originou-se a partir da construção da Rodovia PA-150, na segunda metade da década de 1970. Violentos conflitos agrários acompanharam a ocupação desordenada da região, demandando a intervenção do regime militar, através do Instituto de Terras do Pará, o ITERPA, que iniciou uma operação de “pacificação” em 1978. Dentre os técnicos daquele Instituto estava o oficial da Polícia Militar, Tenente Pinheiro, líder do processo de “pacificação” da localidade, elevada à categoria de município pela Lei Estadual nº 5.452, de 10 de maio de 1988. Instalado oficialmente em 1º de janeiro de 1989, o nome do novo município foi sugerido pelo Tenente Pinheiro ainda durante sua campanha militar, nos anos 70. O militar comparou a luta pela terra com a situação de guerra da Tailândia, longínquo país asiático, conflagrada ao longo do ano de 1977. A aprovação foi unânime.

Conheci Tailândia. É um lugar espetacularmente deprimente. Embora fique em meio à Amazônia, ou melhor, justamente por isso, o ar de Tailândia é irrespirável. Incontáveis carvoarias queimam a “biomassa” amazônica produzindo com mão-de-obra precarizada - eufemismo para escrava - o carvão vegetal ilegal que fornecem para a cadeia produtiva do minério de ferro, piloteada pela grandiosa Vale, aliás, a nossa antiga CVRD. Mais precisamente, este carvão vai para as “guseiras” de Marabá/PA e Açailândia/MA. As guseiras [onde se fabrica o FERRO-GUSA ou simplesmente GUSA - aquele que é retirado do alto-forno com elevada proporção de carbono e diversas impurezas - massa de ferro fundido que se molda na areia ao sair do forno - Dicionário Houaiss] não têm licença ambiental. Nem a Vale, em Carajás, nem a Usina de Tucuruí têm. Elas não precisam. Na época em que se instalaram a lei não exigia. Pelo mesmo princípio uma fazenda que utiliza trabalho escravo desde 1880 pode continuar usando, porque na época em que a atividade se iniciou a lei permitia. Mas é assim...

Paralelo, mas não justaposto, já que perfeitamente integrado ao “setor” carvoeiro está o “setor” madeireiro - “a base da economia” de Tailândia.

Mas, em que se sustenta, por sua vez, a atividade em que se baseia a economia local?

Em dois pilares:

1) Na “extração ilegal” - eufemismo para roubo - de madeira de terras públicas ou das reservas legais de áreas privadas;

2) No aliciamento dos miseráveis e desvalidos sem-terra; sem-futuro; sem-esperança; sem-orientação; sem-cidadania.

Estes são assediados pelos madeireiros que lhes oferecem algum dinheiro pelas madeiras existentes, quer nos assentamentos em que os joga o INCRA, quer em terras que são instados a invadir, em troca da promessa de que herdarão a área depois de “aberta”. Muitas vezes esses posseiros ou assentados acabam assassinados pelos “parceiros”, uma vez tendo cumprido sua “missão” dentro desse processo “civilizatório” liderado pelos “empresários” do “setor” madeireiro. A “sorte” dos trabalhadores envolvidos nas etapas seguintes à extração, ou seja, o corte e processamento da madeira ou sua queima, não é muito melhor. Perderão sua fonte “honesta” e “digna” de subsistência, mais cedo ou mais tarde, já que a atividade madeireira é predatória de si própria, destruindo rapidamente a fonte de recursos de que depende: a floresta.

Bom, agora você deve estar se perguntando: Mas e o Ibama? E a Polícia Federal? E o Ministério Público? Esqueça: aqui ninguém é preso por roubar madeira, ninguém é preso por vender madeira roubada; ou por desmatar.

Quem paga as multas que o Ibama aplica? Ninguém.

O que acontece com a madeira apreendida? Fica no pátio do madeireiro - “fiel depositário” - até que ele consiga esquentá-la [legalizá-la por vias desonestas] e vendê-la.

Neste exato momento em que você lê estas linhas milhares de metros cúbicos de madeira roubada de terras públicas continuam descendo os afluentes do Tapajós, do Amazonas e de outros rios em balsas lotadas. A PM escolta as balsas porque às vezes acontece de os moradores de Reservas Extrativistas, tentarem, coitados, deter as balsas e apreender a madeira. Mas o custo do transporte é muito alto e os órgãos públicos, as “autoridades” não têm recursos materiais e humanos para agir, caso desejem ou venham a desejar agir. A Polícia Federal de Marabá não tem sequer um helicóptero, idem para Ibama e o mesmo para os outros municípios. Faltam efetivos para que essas tentativas de impor a lei possam ser efetivas.

Já sei, você deve estar se perguntando: o que faz o “empresário” quando a madeira acaba na região? “Vamos subindo!”, respondeu-me um deles.

A noção de que a Amazônia é uma fronteira leva a esse raciocínio: para continuar a expansão econômica, basta avançar a fronteira! É por isso que temos um “Programa de Aceleração do Crescimento” e não de aceleração do “desenvolvimento”. [Mas, o desmatamento não começou agora, durante a vigência do PAC; o desmatamento foi iniciado e desenvolvido pelos político-empresários da região amazônica desde os tempos áureos da extração da borracha]. Para desenvolver não precisa expandir a fronteira, mas para crescer sim. Tailândia é uma imagem do presente, mas revela muito do passado e outro tanto do futuro do Pará e da Amazônia e, quem sabe, do Brasil?

As manifestações de Tailândia são respostas espetaculosas contra uma ação espetaculosa dos órgãos do Estado, para que fosse restabelecida a autoridade que realmente impera no interior Pará - a lei dos fora-da-lei. Não nos iludamos, o poder político do agrobanditismo é mais forte do que o dos amigos da floresta. Logo virão senadores da República, deputados, ministros e secretários e outros “representantes do povo” para defender os interesses desses “empresários” e os milhares de “empregos” ameaçados. Tenho medo que o presidente da República em pessoa, cercado pelos seus novos amigos, volte a discursar: “a Amazônia não é um Santuário” Na boca dele, o que isso quer dizer? Tailândia que o diga: anda mais para inferno!

“Quem nos salvará dos nossos salvadores?”

Veja ainda os textos:

Veja também os textos a seguir, publicados pelo site do IBAMA sobre a opera ARCO DE FOGO.

Arco de Fogo supera 60 milhões em multas contra o desmatamento da Amazônia - Brasília (29/04/08) - Em dois meses de atuação, a operação Arco de Fogo superou R$ 60 milhões com 338 multas aplicadas contra o desmatamento da Amazônia pelas cinco bases da operação montadas nos estados do Mato Grosso, Pará e Rondônia...

Arco de Fogo é concluída em Tailândia e inicia em Paragominas/PA - Belém (07/04/08) - Teve início hoje a operação Arco de Fogo em Paragominas, sudeste paraense, a 217 km da capital. A mesma equipe de 120 policiais e fiscais do Ibama, Polícia Federal,  Força Nacional de Segurança  e Polícia Militar, que atuou em Tailândia desde fevereiro deste ano, está na cidade com cerca de 21 veículos...

Arco de Fogo desmonta atividade madeireira ilegal em três estados da Amazônia - Brasília (01/04/08) - Fiscais e policiais que participam da operação Arco de Fogo flagraram hoje de manhã uma serraria de médio porte, que estava embargada pelo Ibama, em plena atividade serrando castanheira.  A serraria foi embargada pelo Ibama no ano passado por ter em depósito 1,6 mil metros cúbicos de madeira ilegal...

Arco de Fogo apreende mais de 23 mil m³ de madeira ilegal no Pará - Belém (24/03/08) - A união das forças federais resultou numas das maiores operações contra o desmatamento já realizadas na Amazônia. Em Tailândia, nordeste do Pará, a Arco de Fogo, operação integrada do Ibama, Polícia Federal e a Força Nacional de Segurança, já apreendeu 23,3 mil m³ de madeira ilegal, em tora e serrada...

Fiscais de Santa Catarina estão de Olho Vivo na madeira amazônica - Brasília (20/03/08) - Fiscais do Ibama em Santa Catarina atuam na Região Sul do país atentos ao transporte e comercialização das madeiras da Amazônia. Eles prosseguem com a Operação Olho Vivo que integra a campanha nacional “Guardiões da Amazônia” desencadeada neste ano pelo Ibama em defesa das florestas...

Arco de Fogo supera R$5 milhões em multas - Belém (10/03/08) - A Operação Arco de Fogo, iniciada no último dia 26 em Tailândia, nordeste do Pará, já lavrou, até agora, 52 multas no valor de R$5 milhões. Apreendeu cerca de oito mil metros cúbicos de madeira de 27 propriedades vistoriadas, das quais cerca de 12 são empresas madeireiras...

Operação Arco de Fogo contabiliza mais de R$ 3 milhões em multas - Belém (06/03/08) - A Operação Arco de Fogo, que ocorre em Tailândia, estado do Pará, contabilizou hoje mais de R$ 3 milhões de multas, valor total de 32 multas aplicadas desde o início da operação no dia 26 de fevereiro...

Arco de Fogo contabiliza multas de R$ dois milhões em Tailândia - Belém (05/03/08) - A operação Arco de Fogo finalizou ontem vistoria em mais duas madeireiras e uma olaria no município de Tailândia, nordeste do Pará.. Uma das madeireiras foi multada em R$ 21,3 mil por vender 106m³ de madeira e outra multa de R$ 58,8 mil por ter em depósito 147m³ de madeira sem licença...

Arco de Fogo destrói 107 fornos em Tailândia, Pará - Tailândia (04/03/08)  -  Fiscais do Ibama, policiais federais e da Força Nacional destruíram ontem 107 fornos de produção de carvão vegetal na zona rural de Tailândia, Pará. Os fornos não tinham licença ambiental e queimavam árvores extraídas de desmatamento ilegal. A ação faz parte da Operação Arco de Fogo deflagrada ...

Operação Arco de Fogo fecha madeireiras e carvoarias em Tailândia, Pará - Tailândia (03/03/08) - Na primeira semana de atuação, a Operação Arco de Fogo, uma ação conjunta do Ibama, Polícia Federal, Força Nacional de Segurança e Governo do estado do Pará contra o desmatamento ilegal da Amazônia, já fechou três madeireiras e cinco carvoarias do município de Tailândia, Pará...

Ibama/PA responde às críticas contra a Operação em Tailândia - Belém (29/02/08) - Lamentáveis. É assim que o superintendente do Ibama no Pará, Aníbal Picanço, considera as críticas feitas pelo superintendente regional do Trabalho e Emprego no Pará, DRT/PA, Fernando Coimbra, contra as operações em Tailândia. Fernando Coimbra afirmou na última quarta-feira, 27, que “sentia vergonha dessa operação”. Disse ainda estar revoltado com essa situação...

Polícia Federal deflagra operação Arco de Fogo - Belém (27/02/2008) - A Polícia Federal, em conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e com a Força Nacional de Segurança Pública, deflagrou na manhã de hoje, 26, em Tailândia (PA), a Operação Arco de Fogo, com objetivo de combater o desmatamento ilegal na Região Amazônica...

Operação Arco de Fogo têm início em Tailândia - Belém (26/02/08) - O município de Tailândia, no nordeste do Pará, foi o primeiro a receber agentes da Força Nacional, da Polícia Federal, do Ibama e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), que já iniciaram as fiscalizações em duas serrarias do município...

Ibama e PF deflagram Operação Arco de Fogo - Brasília (26/02/08) - Uma ação conjunta do Ibama e Polícia Federal retoma hoje os trabalhos de fiscalização de empresas madeireiras no município de Tailândia, pólo madeireiro localizado no nordeste do Pará, a 350 quilômetros da capital Belém...