POLARIZAÇÃO PARTIDÁRIA

REVISTA CAROS AMIGOS - correio eletrônico - edição nº 174 - 15/10/2004.

por Rudá Ricci - sociólogo, professor da PUC-Minas e UNINCOR e coordenador do Instituto Cultiva.

Os resultados das eleições municipais de 3 de outubro revelam que o Brasil deu mais um passo para a cristalização de um sistema partidário centrado em dois partidos. Uma polarização dominante, ainda que não consolidada, entre PT e PSDB. É algo impressionante para um país que até pouco tempo vivia sob as sombras de um regime militar. São dois partidos social-democratas, que a imprensa insiste em traduzi-los como sendo de "centro-esquerda ou esquerda", numa imprecisão conceitual que denuncia a baixa formação teórica dos nossos jornalistas. Nas 26 capitais e nos municípios com mais de 200 mil habitantes (que congregam 42 milhões de eleitores ou 35% do total de eleitores do país), PT e PSDB destacam-se totalizando algo ao redor de 60% dos votos. O terceiro partido é o PMDB e o quarto é o PFL. Na reta final (mais precisamente: na semana que antecedeu as eleições), os candidatos petistas revelaram um crescimento surpreendente, que pode ser explicado pelo grau de profissionalismo com que este partido encarou esta disputa municipal. PT e PSDB se interiorizaram, também, ocupando parte do espaço que era cativo de lideranças do PMDB e PFL.

O mais importante, contudo, não é o indicador estatístico. O mais importante é que PT e PSDB monopolizam a pauta político-partidária e os projetos e estratégias nacionais. Todos os outros partidos gravitam ao redor da disputa entre petistas e tucanos e não conseguem nem mesmo criar uma agenda alternativa. Uma ou outra agremiação procurou inserir a pauta liberal de diminuição drástica dos tributos, mas não conseguiram superar a curiosidade da imprensa, tornando-a marginal. Assim, a condução da política econômica, a forma de gerenciamento de políticas públicas e a agenda para as políticas sociais são claramente definidas pelos dois partidos hegemônicos. Entre os dois partidos, parece evidente que "o modo petista de governar" foi o que sofreu maior aggiornamento de 1998 para cá, o que equivaleria afirmar que ocorreu, recentemente, uma convergência programática entre petistas e tucanos, consolidando um forte pragmatismo gerencial na política nacional, focado na estabilidade monetária e fiscal. Antes, o modelo petista orientava-se pela "inversão de prioridades" (maiores investimentos em áreas e populações menos abastadas) e empoderamento social (aumento da participação do cidadão no processo decisório de condução das políticas públicas).

O pragmatismo gerencial do momento torna-se extremamente técnico e desqualifica, em parte, o modo de operação política dos peemedebistas e peefelistas, mais afeitos à dinâmica tradicional, marcada pela fidelidade e pelos acordos e habilidades políticas de suas lideranças. Aqui repousa as bases para a cristalização da polarização do sistema partidário brasileiro.

2. Quando a bipolarização desloca a disputa para o marketing pessoal  

Um sistema partidário bipolar, mesmo quando não consolidado (como é o caso brasileiro), gera dois movimentos que se contradizem. Um primeiro movimento é o de conflito aberto. Há uma tendência declarada em busca da maior identidade com o eleitorado e desqualificação do adversário direto. Mas há um segundo movimento de aproximação programática. Aliás, é o que ocorre nos EUA. Como a disputa passa a ser muito acirrada e o campo de competição se estreita em dois partidos, o risco de perda de um para o outro é muito alto. Um pequeno deslize de um é contabilizado em dobro para o outro. É o mesmo quando dois times de futebol disputam uma mesma posição no campeonato: quando os dois jogam entre si, a vitória de um conta "em dobro", porque o outro perdeu seus pontos e concedeu ainda outros para seu adversário direto. Como o risco é alto, é comum que os dois times joguem de forma similar. Em outras palavras, os dois partidos tendem a se arriscar menos, o que significa inovar menos e trabalhar mais as diferenças pessoais que as programáticas. Não por outro motivo, os jornais norte-americanos diziam que Clinton era o democrata mais republicano da história dos EUA. E o que dizer da atual disputa nos EUA? Talvez, possamos dizer que vários candidatos petistas nunca foram tão tucanos como nessas eleições, e vice-versa. É a velha máxima que diz que os contrários se atraem. Às vezes, se atraem, fingindo que se repelem.

Assim, devemos nos preparar para a diminuição do papel da militância partidária na definição das decisões e disputas eleitorais no Brasil. Os quadros profissionais, da máquina partidária e do marketing político, serão figuras proeminentes (ou quase exclusivas) do cenário político do país. As eleições municipais deste ano já indicaram este futuro e, neste quesito, os petistas saíram à frente. Os dirigentes petistas das campanhas eleitorais definidas como prioritárias relatam que várias peças publicitárias, discursos e posturas de candidatos eram decididas na véspera, à luz de pesquisas qualitativas realizadas diariamente. A imprensa relatou a substituição da militância petista por profissionais treinados e uniformizados que visitaram por mais de uma vez a residência de eleitores, esquadrinhados por bairro. Todas informações eram sobre preferência eleitoral percebida pelos "profissionais da eleição" eram classificadas e definiam o próximo passo na abordagem dos eleitores de cada território municipal. Os salários de gerentes e "profissionais-visitadores" desta eleição variaram entre 300 e 800 reais, podendo superar um pouco esta margem, dependendo da capital. Em termos do programa de campanha, muitos candidatos petistas abandonaram as proposições mais ousadas e tradicionais. O caso mais evidente foi o de Belo Horizonte, onde o candidato vitorioso no primeiro turno (a vitória mais espetacular do PT neste dia 3 de outubro), que criticou abertamente vários elementos centrais da reforma educacional iniciada na gestão Patrus Ananias (denominada "Escola Plural") e destacou grandes obras em detrimento do orçamento participativo.

Em suma, o PT é o principal responsável pela mudança drástica e significativa do sistema e estrutura partidária por que vem passando o Brasil. Altera, a partir destas eleições municipais, o patamar da disputa partidária, elevando o grau de profissionalização, ao estilo norte-americano. Também é responsável pela consolidação da bipolarização dominante PT-PSDB ao se deslocar programaticamente, diminuindo significativamente os riscos de inovações e mudanças radicais nas políticas públicas vigentes.

Se esta tendência se fortalecer nas eleições de 2006, as campanhas serão mais mornas e mais personalizadas a partir de então, as abordagens mais dirigidas para cada nicho de eleitores e os partidos caminharão para seu "empresariamento", sendo mais e mais conduzidos por técnicos experimentados. Estaremos, neste caso, vivendo o limiar da americanização da política brasileira.