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A GUERRILHA DOS EXCLUÍDOS

A GUERRILHA DOS EXCLUÍDOS

 

São Paulo, 11 de março de 2004 (Revisado em 16-09-2016)

O sensível progresso da informalidade no Brasil é a evidência da existência de uma guerra cega, surda e muda das classes mais pobres contra a exclusão social imposta pelas empresas, pelas elites e pelos demais setores ditos formais, que pregam o elitismo e o conservadorismo com a implantação de castas sociais.

A PIRATARIA NA INTERNET

Os cidadãos modernos das classes com maior poder aquisitivo podem ter computador e conexão de alta velocidade (banda larga). Estes têm à sua disposição muita informação através da Internet. E quase tudo sem pagar um só centavo.

Esta grande quantidade de informações está à disposição porque existe uma infinidade de pessoas, que não tendo oportunidade de publicar suas experiências ou seus conhecimentos práticos e teóricos, optaram por fazê-lo gratuitamente através da Internet. Este é o caso do site do COSIFE ELETRÔNICO e de muitos outros existentes.

Esse procedimento dos sem oportunidade deve afetar gradativamente as edições de livros, tendo em vista que os dados na Internet podem ser facilmente atualizados, o que não acontece com os livros. Assim, provavelmente no futuro não muito distante, muitas obras literárias, principalmente as técnicas, que precisam de constante atualização, serão eletrônicas e assim obtidas através de sites seguros, mediante senha e o pagamento de direitos autorais.

Mas, de outro lado, na Internet a pirataria está tão banalizada que até filmes brasileiros são colocados à disposição dos internautas. Observe-se que, segundo as pesquisas, os filmes brasileiros são bem menos procurados do que as superproduções norte-americanas e mesmo assim são pirateados.

Aliás, isto contraria em parte o que tentam demonstrar os órgãos manipuladores da opinião pública: Se o público não procura os filmes brasileiros, por que são pirateados?

A pirataria de filmes tem deixado as locadoras de vídeos quase vazias, a ponto de andarem telefonando para seus antigos fregueses com ofertas tentadoras. Entretanto, os fregueses dizem que agora conseguem os filmes gratuitamente na Internet. As próprias empresas, ao oferecerem a banda larga, alertam para a possibilidade da obtenção de filmes pirateados.

Por enquanto, o internauta não está acostumado a pagar pelas informações obtidas através da “Rede Mundial de Computadores”, mesmo porque o povo brasileiro ainda não ganha o salário justo e suficiente para arcar com tais custos.

Mesmo assim, já existem provedores que oferecem aos seus assinantes a leitura de jornais e revistas, entre muitas outras informações importantes, mediante o pagamento de mensalidade. Isto nos leva a prever que dentro de algum tempo, as “bancas de jornais” não mais existirão, porque não terão condições de absorver seus custos, dada a pequena procura, já que os leitores com algum poder aquisitivo migraram para a Internet.

Somando-se a essas ocorrências, existe na “Rede” um outro lado obscurecido por uma série de atividades que podem ser consideradas também ilegais e imorais. É o caso dos pedófilos, por exemplo. Também existem os hackers, que tem como objetivo invadir sistemas de computação com objetivos criminosos, ou seja, com o intuito de causar prejuízos diversos, financeiros, materiais e até morais, e tudo isso pelo simples prazer de causar danos e por se considerarem acima de qualquer punição, mas uns poucos já foram punidos por isso. Dizem até que essas invasões de privacidade foram provocadas pelos fabricantes de programas de proteção (antivírus), com o intuito de maximizar suas vendas: a Máfia e as gangues também vendem “proteção”.

Entre os citados sítios de informações gratuitas, muitos oferecem músicas, programas para computadores, entre outras obras artísticas, científicas ou tecnológicas, sem que seus produtores recebam os direitos autorais pelos seus feitos. Estes são os terrenos eletrônicos que facilitam a pirataria, inclusive dos filmes.

O DIREITO À SOBREVIVÊNCIA

Algumas pessoas justificam a publicação das obras pirateadas em razão dos preços absurdos cobrados pelos “direitos de cópia” (copyright). Nos países chamados de subdesenvolvidos, de fato a população e as pequenas e médias empresas não têm a renda suficiente para comprar tais bens aos preços de primeiro mundo pelo qual são oferecidos. Parece que, agindo dessa forma, as grandes empresas detentoras do quase monopólio de programas para computadores estariam condenando os países do terceiro mundo à “exclusão digital”.

Daí vem o instinto popular, também animal, de lutar contundentemente contra a exclusão, seja ela por preconceitos ou discriminações ou por razões hegemônicas, econômico-financeiras ou sociais.

É fácil de imaginar que pelos motivos expostos surgiu a economia informal, bastante importante no Brasil. Considerando-se que as empresas e o governo não oferecem condições salariais para o consumo formal, o povo busca conseguir esses produtos através da informalidade, isto é, através da pirataria e dos grampos.

Assim sendo, podemos considerar a informalidade como um dos direitos universais à sobrevivência. Lutar pela sobrevivência o ser humano aprendeu observando os animais irracionais. Porém, mais irracionais são aqueles que querem impedir a universalização dos conhecimentos e a disseminação do desenvolvimento econômico e social.

A ELITE PRECONCEITUOSA

Muitos autores não conseguem publicar suas obras, não por incompetência, mas simplesmente porque não têm “QI”, isto é, não têm “Quem os Indique”. É o preconceito e a discriminação imperando no capitalismo, que prefere perder dinheiro com essa mentalidade retrógrada, do quê permitir a participação de todos tanto produzindo como consumindo, mediante uma política de preços, ou de salários, que permita a generalização da inclusão social.

A PIRATARIA FORA DA INTERNET

Parece que as empresas que mais praticam essa discriminação aos mais pobres são hoje em dia as exploradoras da televisão a cabo. Se o morador de determinado bairro pobre procura por uma assinatura de TV é informado de que no seu bairro não há instalação de cabo, mas todos os seus vizinhos usufruem a programação das emissoras na informalidade. Ou seja, sempre encontram alguém que faça o trabalho de instalação informalmente.

Se foi possível obter o serviço na informalidade, por que a empresa distribuidora não o faz formalmente?

Talvez seja por puro preconceito e discriminação. Não é possível que seja por incapacidade técnica, já que outras pessoas de menor conhecimento técnico e cultural a conseguiram fazer. Parece uma espécie de incentivo (ou condenação) à existência de guetos de informalidade e de exclusão social.

Não estamos defendendo os “grampos”, mas a própria agência nacional reguladora, que deveria estar defendendo os interesses dos consumidores de energia elétrica, ao contrário, está defendendo abertamente os interesses das empresas distribuidoras (privatizadas). Nesse sentido, instituiu novas regras para aqueles que consomem menos de 200 quilowatts por mês. As novas regras obrigarão muitos pobres a pagarem mais caro pelo consumo de energia elétrica, o que fatalmente incentivará os grampos e provocará mais uma vez a exclusão social. Felizmente a justiça foi acionada e impediu que tal absurdo fosse colocado em prática.

Enquanto isso, do outro lado, o governo federal está tentando implantar um programa de instalação de energia elétrica por preços baixos para populações interioranas que ainda não dispõem desse benefício, que é um dos diretos universais dos cidadãos. Assim, até parece que as tais agências reguladoras estão em outro mundo, não dando a mínima atenção às diretrizes expedidas pelo governo brasileiro. Na prática, as agências reguladoras estão agindo como verdadeiros governos paralelos, sempre tentando contrariar as intenções do governo oficial.

CONCLUSÃO

Se de fato a intenção dos capitalistas é a de perpetuar pelo mundo os guetos de exclusão social, devemos dar nosso voto de louvor aos piratas. Afinal, a pirataria e a informalidade são os principais elementos da guerra dos excluídos pela sobrevivência e pela participação na conjuntura econômico social produtiva.

O grande problema brasileiro e da humanidade é que transitando largamente pela informalidade estão também as classes mais endinheiradas, não por exclusão social, mas sim por mera sem-vergonhice, praticando a sonegação tributária, a evasão de divisas, a elisão fiscal, a corrupção e a criminalidade, desde o narcotráfico até a escravidão de trabalhadores.