A GUERRILHA DOS EXCLUÍDOS

ECONOMIA INFORMAL - A VERDADEIRA AUTORREGULAÇÃO DOS MERCADOS

São Paulo, 11 de março de 2004 (Revisado em 14-03-2024)

Preconceito, discriminação, segregação ou exclusão social, criminalidade, economia informal, autorregulação dos mercados, governo paralelo dos dirigentes das Agências Nacionais Reguladoras, pirataria, grampos e gatos. Manipulação da opinião pública, Decadência das Bancas de Jornais.

ECONOMIA INFORMAL - A VERDADEIRA AUTORREGULAÇÃO DOS MERCADOS

1. A MISÉRIA CRIADA PELA SONEGAÇÃO FISCAL PRATICADA PELA NOSSA ELITE EMPRESARIAL
2. INICIALMENTE A INTERNET ERA PARA POUCOS
3. OS PEQUENOS PIONEIROS AJUDARAM OS GRANDES A SE ORGANIZAREM
4. O SURGIMENTO DOS GRANDES SITES DE BUSCAS
5. A INTERNET PREJUDICANDO OS EDITORES DE LIVROS
6. A PIRATARIA NA INTERNET
7. O MAU USO DA INTERNET
8. O DIREITO À SOBREVIVÊNCIA
9. O PRECONCEITO E A DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS POPULAÇÕES DO TERCEIRO MUNDO
10. A ELITE  VIRA-LATA - PRECONCEITUOSA E DISCRIMINADORA
11. A PIRATARIA FORA DA INTERNET
12. OS GRAMPOS OU GATOS NA ENERGIA ELÉTRICA
13. CONCLUSÃO

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

1. A MISÉRIA CRIADA PELA SONEGAÇÃO FISCAL PRATICADA PELA NOSSA ELITE EMPRESARIAL

O sensível progresso da informalidade no Brasil é a evidência da existência de uma guerra cega, surda e muda das classes mais pobres contra a exclusão social imposta pelas empresas, pelas elites e pelos demais setores ditos formais, que se utilizam da sonegação fiscal e que pregam o elitismo e o conservadorismo com a preservação da incomunicabilidade entre as oficiais classes ou castas sociais (A, B, C, D e E).

2. INICIALMENTE A INTERNET ERA PARA POUCOS

Os cidadãos modernos das classes sociais com maior poder aquisitivo podiam ter computador e conexão de alta velocidade (banda larga). Estes imediatamente tiveram à sua disposição muita informação através da Internet. E quase tudo sem pagar um só centavo.

3. OS PEQUENOS PIONEIROS AJUDARAM OS GRANDES A SE ORGANIZAREM

Aos poucos, uma grande quantidade de informações estava à disposição porque existia e ainda existe uma infinidade de pessoas, que não tendo oportunidade de publicar suas experiências ou seus conhecimentos práticos e teóricos, optaram por fazê-lo gratuitamente através da Internet. Os sites na internet eram usados como uma espécie de veículo de promoção pessoal. Isto foi feito pelo coordenador do COSIFE ELETRÔNICO em 1997 e também o feito por muitos outros profissionais que tiveram sites e por muitos que vieram depois e continuam a chegar.

4. O SURGIMENTO DOS GRANDES SITES DE BUSCAS

Baseados nesses pioneiros, surgiram grandes site de buscas que passaram a dominar a internet somente a partir do Século XXI.

A partir de 2001 começou a construção do banco de dados do COSIFE, como instrumento de busca dentro do próprio site.

Depois do surgimento do GOOGLE, essa busca por temas também foi possível em outros sites. Mas, existem sites considerados importantes que só conseguiram organizar um eficiente sistema de buscas a partir de 2010.

5. A INTERNET PREJUDICANDO OS EDITORES DE LIVROS

Esse procedimento dos sem oportunidades obviamente afetou gradativamente as edições de livros, tendo em vista que os dados na Internet podem ser facilmente atualizados, o que não acontece com os livros. Assim, previa-se m 2004, no futuro não muito distante, muitas obras literárias, principalmente as técnicas, que precisam de constante atualização, serão eletrônicas e assim obtidas através de sites seguros, mediante senha e o pagamento de direitos autorais. Isto aconteceu com o COSIFE somente a partir de 2015.

6. A PIRATARIA NA INTERNET

De outro lado, na Internet a pirataria foi ficando tão banalizada que até filmes brasileiros passaram a ser colocados à disposição dos internautas. Observe-se que, segundo as pesquisas, os filmes brasileiros são bem menos procurados do que as superproduções norte-americanas e, mesmo assim, eram pirateados em vídeo cassete, além dos filmes filmes, as músicas em fita cassete.

Aliás, isto contraria em parte o que tentavam demonstrar os órgãos dos meios de comunicação que tinham a finalidade precípua de manipuladores da opinião pública:

Se o público não procurava os filmes brasileiros, por que eram pirateados?

A pirataria de filmes, a partir da segunda década deste século XXI deixou as locadoras de vídeos quase vazias, a ponto de andarem telefonando para seus antigos fregueses com ofertas tentadoras. Entretanto, os fregueses diziam que conseguiam os filmes gratuitamente na Internet. As próprias empresas, ao oferecerem a banda larga, alertavam para a possibilidade da obtenção de filmes gratuitos (logicamente pirateados).

No início deste século XXI, os internautas ainda não estavam acostumados a pagar pelas informações obtidas através da “Rede Mundial de Computadores”, mesmo porque o povo brasileiro ainda não ganhava e ainda não ganha o salário justo e suficiente que o possibilite de arcar com tais custos.

Noventa e nove por cento (99%) da população não tem condições de assinar um jornal ou revista. E os seus editores nem reclamam dos baixos salários pagos pela quase totalidade dos patrões.

Mesmo assim, existiam e ainda existem provedores que oferecem aos seus assinantes a leitura de jornais e revistas, entre muitas outras informações importantes, mediante o pagamento de mensalidade. Afinal, um milhão de assinantes a R$ 10 (reais) por mês geram R$ 10 milhões de Receita Bruta.

Isto nos levou a prever em 2004 que dentro de algum tempo, as “bancas de jornais” não mais existiriam, porque não teriam condições de absorver seus custos, dada a pequena procura, já que os leitores com algum poder aquisitivo migraram para a Internet.

7. O MAU USO DA INTERNET

Somando-se a essas ocorrências, existe na “Rede” um outro lado obscurecido por uma série de atividades que podem ser consideradas também ilegais e imorais. É o caso dos pedófilos, por exemplo. Também existem os hackers, que tem como objetivo invadir sistemas de computação com objetivos criminosos, ou seja, com o intuito de causar prejuízos diversos, financeiros, materiais e até morais, e tudo isso pelo simples prazer de causar danos e por se considerarem acima de qualquer punição, mas uns poucos já foram punidos por isso.

Dizem até que essas invasões de privacidade foram provocadas pelos fabricantes de programas de proteção (antivírus), com o intuito de maximizar suas vendas: a Máfia e as gangues também vendem “proteção”.

Entre os citados sítios de informações gratuitas, muitos oferecem músicas, programas para computadores, entre outras obras artísticas, científicas ou tecnológicas, sem que seus produtores recebam os direitos autorais pelos seus feitos. Estes são os terrenos eletrônicos que facilitam a pirataria, inclusive dos filmes.

8. O DIREITO À SOBREVIVÊNCIA

Algumas pessoas justificam a publicação das obras pirateadas em razão dos preços absurdos cobrados pelos “direitos de cópia” (copyright). Nos países chamados de subdesenvolvidos, de fato a população e as pequenas e médias empresas não têm a renda suficiente para comprar tais bens aos preços de primeiro mundo pelo qual são oferecidos. Parece que, agindo dessa forma, as grandes empresas detentoras do quase monopólio de programas para computadores estariam condenando os países do terceiro mundo à “exclusão digital”.

Esses não se lembram, por exemplo, que o Brasil e outros países do Terceiro Mundo (colonizados e neocolonizados) sustentam a Europa desde o descobrimento da América (1492) até os dias de hoje, decorrido mais de 500 anos.

9. O PRECONCEITO E A DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS POPULAÇÕES DO TERCEIRO MUNDO

Daí vem o instinto popular, também animal, de lutar contundentemente contra a exclusão, seja ela por preconceitos ou discriminações ou por razões hegemônicas, econômico-financeiras ou sociais. Assim sendo, torna-se fácil imaginar que, pelos motivos expostos, surgiu a economia informal, bastante importante no Brasil.

Considerando-se que as empresas e o governo não oferecem condições salariais para o consumo formal, o povo busca conseguir esses produtos através da informalidade, isto é, através da pirataria e dos grampos ou gatos (dos gatunos), que agem contra nós mesmos como europeus sempre agiram: roubando nossas riquezas naturais.

Assim sendo, podemos considerar a informalidade como um dos direitos universais à sobrevivência. Foi o que fizeram os europeus. No século XV, época em que se lançaram aos descobrimentos marítimos, eles passavam fome.

Então, lutar pela sobrevivência o ser humano aprendeu observando os animais irracionais. Porém, mais irracionais são aqueles que querem impedir a universalização dos conhecimentos e a igualitária disseminação do desenvolvimento econômico e social.

10. A ELITE  VIRA-LATA - PRECONCEITUOSA E DISCRIMINADORA

Muitos autores não conseguem publicar suas obras, não por incompetência, mas simplesmente porque não têm “QI”, isto é, não têm “Quem os Indique”. É o preconceito e a discriminação imperando no capitalismo, que prefere perder dinheiro com essa mentalidade retrógrada, do quê permitir a participação de todos tanto produzindo como consumindo, mediante uma política de preços, ou de salários, que permita a generalização da inclusão social.

11. A PIRATARIA FORA DA INTERNET

Parece que as empresas que mais praticam essa discriminação aos mais pobres são hoje em dia as exploradoras da televisão a cabo. Se o morador de determinado bairro pobre procura por uma assinatura de TV é informado de que no seu bairro não há instalação de cabo, mas todos os seus vizinhos usufruem a programação das emissoras na informalidade. Ou seja, sempre encontram alguém que faça o trabalho de instalação informalmente ou a própria empresa para gerar um CAIXA DOIS, assim também operando na economia informal.

Se foi possível obter o serviço na informalidade, por que a empresa distribuidora não o faz formalmente?

Talvez seja por puro preconceito e discriminação. Não é possível que seja por incapacidade técnica, já que outras pessoas de menor conhecimento técnico e cultural conseguiram fazer as ligações. Parece uma espécie de incentivo (ou condenação) à existência de guetos de informalidade e de exclusão social.

12. OS GRAMPOS OU GATOS NA ENERGIA ELÉTRICA

Não estamos defendendo os “grampos” ou "gatos", mas a própria agência nacional reguladora, que deveria estar defendendo os interesses dos consumidores de energia elétrica, ao contrário, está defendendo abertamente os interesses mesquinhos das empresas distribuidoras (privatizadas).

Nesse sentido, a Agência Reguladora instituiu novas regras para aqueles que consumissem menos de 200 quilowatts por mês (consumidores que não davam lucro). As novas regras obrigariam muitos dos mais pobres a pagarem mais caro pelo consumo de energia elétrica, o que fatalmente incentivaria os grampos e provocaria mais uma vez a exclusão social. Felizmente a justiça foi acionada e impediu que tal absurdo fosse colocado em prática.

Enquanto isso acontecia, do outro lado, o governo federal em 2004 estava tentando implantar um programa de instalação de energia elétrica por preços baixos para populações interioranas que ainda não dispunham desse benefício, que é um dos diretos universais dos cidadãos.

Assim, até parece que as tais agências reguladoras estavam em outro mundo (ou noutro país), não dando a mínima atenção às diretrizes expedidas pelo governo brasileiro daquela época. Na prática, os dirigentes daquelas agências reguladoras instituídas durante o Governo FHC estavam agindo como verdadeiros governos paralelos, sempre tentando contrariar as intenções do governo oficial, eleito pelos trabalhadores.

13. CONCLUSÃO

Se de fato a intenção dos capitalistas era (e ainda é) a de perpetuar pelo mundo os guetos de exclusão social, devemos dar nosso voto de louvor aos PRIVATAS que se apossaram das empresas estatais brasileiras privatizadas. Afinal, a pirataria (ou "privataria") e a informalidade são os principais elementos da luta dos excluídos pela sobrevivência e pela participação na conjuntura econômico social produtiva.

O grande problema brasileiro e da humanidade é que transitando largamente pela informalidade estão também as classes mais endinheiradas, não por exclusão social, mas sim por mera sem-vergonhice, praticando a sonegação tributária, a evasão de divisas, a elisão fiscal, a corrupção e a criminalidade no sistema financeiro, por onde circula o dinheiro informal desde o do narcotráfico até o proporcionado pela escravidão de trabalhadores.