O PETRÓLEO É NOSSO

São Paulo, 2 de outubro de 2003 (Revisado em 15-03-2024)

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

O presidente Getúlio Vargas sofreu grandes pressões da extrema direita depois que criou a Petrobrás. Irã, Iraque e Kwait passaram a ser vítimas de guerras depois que, pouco antes, nacionalizaram o seu petróleo. Só não aconteceu o mesmo com o Brasil porque as reservas ainda são consideradas insignificantes diante do potencial do Oriente Médio

Em 1947, o então presidente, General Eurico Gaspar Dutra, promoveu a Conferência Interamericana de Segurança e pelo “Pacto do Rio” foram autorizadas as intervenções militares dos Estados Unidos no Continente Americano. Um mês depois, Dutra rompeu relações com a URSS - União das Repúblicas Socialistas Soviéticas. Concedeu ministérios aos militantes da UDN - União Democrática Nacional, partido que depois teve como principal líder o famoso jornalista Carlos Lacerda. O partido de Lacerda representava a extrema direita brasileira e era acusado por alguns de receber subvenção para defender os interesses norte-americanos no Brasil.

Em 1948, Dutra prosseguindo sua campanha para internacionalização do Brasil, tal como foi feita recentemente durante o governo FHC, conseguiu a aprovação e a regulamentação do “Estatuto do Petróleo” com interferência de empresas norte-americanas e assim abre a exploração e o refino ao capital privado nacional e estrangeiro.

Em 1951, Getúlio Vargas volta ao governo brasileiro pelo voto popular e, depois de muitas medidas de nacionalização da economia e de substituição das importações, estas abertas por Dutra, inicia a campanha que ficou conhecida como “O PETRÓLEO É NOSSO”.

O fato provocou grande ira em Carlos Lacerda, que, defendendo os interesses estrangeiros, passou a fazer grande oposição ao governo de Getúlio, inclusive pregando o Golpe de Estado, tal como aconteceu depois da chegada de João Goulart ao governo federal (Ministro da fazenda de Vargas), primeiramente com a implantação do parlamentarismo e depois com o que chamaram de “Revolução”.

O interessante é que não havia petróleo a festejar ou para por ele brigar. Quando da fundação da Petrobrás, dois anos depois (em 1953), o Brasil produzia 2700 barris por dia e tinha reservas de apenas 15 milhões de barris, suficientes para apenas 10 dias de consumo atual ou pouco mais de 100 dias de consumo da época.

Técnicos brasileiros, auxiliados por norte-americanos, diziam que não havia petróleo comercialmente explorável em solo brasileiro. Mas, Getúlio convidou técnicos russos, tal como fez Lula ao convidá-los para investigarem as causas da explosão do foguete na base de Alcântara - MA. Naquela época os russos atestaram que havia muito petróleo, porém, disseram que ele estava no mar em grandes profundidades.

Em 1953, diante da falta de interesse dos investidores estrangeiros, tal como acontecia em diversos setores de nossa economia, cujos investimentos estavam sucateados em relação ao que possuíam no restante do mundo desenvolvido, Getúlio Vargas resolveu tomar uma medida drástica. Enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que promovia a estatização da exploração do petróleo no Brasil e a criação da Petrobrás. E assim foi sancionada a Lei 2004/53.

Partindo de um pequeno acervo recebido do Conselho Nacional do Petróleo (CNP), a Petrobrás atingiu a liderança na distribuição de derivados de petróleo no Brasil e está entre as vinte maiores empresas petrolíferas do mundo. É detentora da tecnologia mais avançada para a produção de petróleo em águas profundas, cobiçada por empresas petrolíferas estrangeiras que se sujeitaram a contratos de risco com o governo brasileiro como forma de obterem a tecnologia para exploração de petróleo no Mar do Norte e no golfo do México. Notícias de jornais da época diziam que a transferência dessa tecnologia tirou uma famosa empresa norte-americana da falência.

Em 1997, o Brasil passou a ser um dos 16 países que produzem mais de 1 milhão de barris de petróleo por dia. Este foi justamente o ano em que o Governo FHC sancionou a Lei n º 9.478, que abriu as atividades da indústria petrolífera à iniciativa privada, tal como fez Eurico Gaspar Dutra em 1948, quase 50 anos antes.

A citada lei de 1997 criou a Agência Nacional do Petróleo (ANP), que, entre outras também criadas durante o governo FHC, foi acusada de fazer parte de um sistema de governo paralelo tão apregoado pelo atual presidente, visto que seus dirigentes, apesar de nomeados pelo ex-presidente da república, não teriam mandato coincidente com o dos futuros.

A ANP ficou encarregada de regular, de contratar e de fiscalizar as atividades do setor petrolífero. A Lei também criou o Conselho Nacional de Política Energética, com a finalidade de ser o órgão formulador da política pública de energia.

Deixando de lado as safadezas políticas, podemos dizer que a Petrobrás é o grande exemplo de que o Brasil pode fazer o seu desenvolvimento sozinho, sem precisar da interferência estrangeira, podendo inclusive desenvolver sua própria tecnologia.

Torna-se necessário fazer com que o INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial se digne a registrar as patentes das invenções brasileiras, o que não vem fazendo a contento.

Os inventos brasileiros têm sido roubados e registrados no exterior, como é o caso do BINA - identificador de chamadas telefônicas. Isto tem acontecido até na área da biodiversidade (A existência em certa região de uma grande variedade de espécies de plantas ou de animais).

Não são aceitos para registro, por exemplo, os remédios da farmacopéia brasileira, porque, apesar de serem utilizados a dezenas de anos, “não foram testados cientificamente”. Farmacopéia é um livro de registro oficial em que se reúnem fórmulas e preceitos relativos à preparação de medicamentos e à sua identificação. Muitos medicamentos veterinários para o combate de doenças tropicais inventados e testados no Brasil são hoje de propriedade estrangeira.

Provavelmente a tecnologia desenvolvida pela Petrobrás também seja agora propriedade industrial de alguma estrangeira. Não custa verificar. Note-se que a Petrobrás tem escritórios (talvez virtuais) em dois paraísos fiscais: Holanda e Cingapura. E noticiais de jornais diziam no passado que também tinha em Grand Cayman (outro paraíso fiscal).