início > cursos Ano XX - 20 de junho de 2019



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INCENTIVOS À SONEGAÇÃO PARA PESSOAS JURÍDICAS

INCENTIVOS À SONEGAÇÃO FISCAL - PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PARA PESSOAS JURÍDICAS

Na verdade o que mais INCENTIVA A SONEGAÇÃO é a existência de inúmeros motivos e subterfúgios para evitar o pagamento de impostos ("PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO"). Esses motivos e subterfúgios podem ser encontrados na própria regulamentação existente.

Vejamos, a seguir, alguns casos específicos:


DIFERENÇAS DE TRIBUTAÇÃO ENTRE AS PESSOAS JURÍDICAS

  • Lucro Real
  • Lucro Presumido
  • Lucro Arbitrado
  • Isenção pela utilização de Incentivos Fiscais Regionais e Atividades (pesca, turismo e reflorestamento)
  • Zonas Francas - Zonas de Processamento das Exportações
  • “Guerra Fiscal”, Incentivos Fiscais e Subsídios
  • Imunidade (de conformidade com o tipo de atividade)
  • Microempresas e Empresas de Reduzida Receita Bruta


LIMITAÇÃO DO VALOR DE DESPESAS DEDUTÍVEIS

  • Propaganda e Publicidade
  • Contribuições e Doações
  • Provisões para Perdas ou Oscilações (Lei nº 9249/95)


TRIBUTAÇÃO DOS EXCEDENTES DE LUCROS

A tributação dos excedentes de lucros é um dos grandes incentivos ao Planejamento Tributário. O Planejamento é feito mediante a subdivisão de uma empresa em várias (cisão) e mediante a realização de operações que visam exclusivamente a transferência de resultados entre as diversas empresas de um grupo empresarial.


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