Ano XXV - 24 de abril de 2024

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SUSEP - CENTRO DE CUSTEAMENTO - GRUPO 11 - RURAL

CONTABILIDADE DE SEGUROS

CODIFICAÇÃO DOS RAMOS DE SEGURO (Revisada em 22/02/2024)

CLASSIFICAÇÃO DE COBERTURAS EM PLANOS DE SEGURO - CONTABILIZAÇÃO

CIRCULAR SUSEP 535/2016 - Estabelece a CODIFICAÇÃO DOS RAMOS DE SEGURO e dispõe sobre a classificação das coberturas contidas em planos de seguro, para fins de contabilização.

CLASSIFICAÇÃO POR GRUPO - CENTRO DE CUSTEAMENTO

GRUPO 11 - RURAL

NOTA DO COSIFE:

No artigo 12 da CIRCULAR SUSEP 535/2016 lê-se:

Art. 12. As coberturas agregadas dos planos de seguro compostos pertencentes ao Grupo Rural (11) somente poderão ser comercializadas em conjunto com, pelo menos, uma das coberturas pertencentes ao ramo principal.

INFORMAÇÕES GENÉRICAS

O Seguro Rural constitui grupo de seguros destinados à cobertura dos riscos peculiares às atividades agrícola, pecuária, aquícola e florestal.

O Seguro Rural abrange as seguintes modalidades:

I - seguro agrícola;

II - seguro pecuário;

III - seguro aquícola;

IV - seguro de florestas;

]V - seguro de penhor rural;

VI - seguro de benfeitorias e produtos agropecuários;

VII - seguro de vida; e

VIII - seguro de cédula de produto rural – CPR.

Veja as informações da SUSEP sobre o Seguro Rural.

Base Normativa: BUSCA DE NORMAS

RAMO 1101 - SEGURO AGRÍCOLA SEM COBERTURA DO FESR

Veja as informações da SUSEP sobre o Seguro Rural.

  • Resolução CNSP 339/2016 - DOU 02/06/2016 - Dispõe sobre o Seguro Rural e o Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - FESR, de sua administração e controle por seu gestor.
  • Circular SUSEP 571/2018 - Dispõe sobre o seguro pecuário e o seguro de animais.

Base Normativa: BUSCA DE NORMAS

Veja as informações da SUSEP sobre o Seguro Rural.

  • Resolução CNSP 339/2016 - DOU 02/06/2016 - Dispõe sobre o Seguro Rural e o Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - FESR, de sua administração e controle por seu gestor.
  • Circular SUSEP 571/2018 - Dispõe sobre o seguro pecuário e o seguro de animais.

Base Normativa: BUSCA DE NORMAS

RAMO 1102 - SEGURO AGRÍCOLA COM COBERTURA DO FESR

Veja as informações da SUSEP sobre o Seguro Rural.

  • Resolução CNSP 339/2016 - DOU 02/06/2016 - Dispõe sobre o Seguro Rural e o Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - FESR, de sua administração e controle por seu gestor.
  • Circular SUSEP 571/2018 - Dispõe sobre o seguro pecuário e o seguro de animais.

Base Normativa: BUSCA DE NORMAS

RAMO 1103 - SEGURO PECUÁRIO SEM COBERTURA DO FESR

Veja as informações da SUSEP sobre o Seguro Rural.

  • Resolução CNSP 339/2016 - DOU 02/06/2016 - Dispõe sobre o Seguro Rural e o Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - FESR, de sua administração e controle por seu gestor.
  • Circular SUSEP 571/2018 - Dispõe sobre o seguro pecuário e o seguro de animais.

Base Normativa: BUSCA DE NORMAS

RAMO 1104 - SEGURO PECUÁRIO COM COBERTURA DO FESR

Veja as informações da SUSEP sobre o Seguro Rural.

  • Resolução CNSP 339/2016 - DOU 02/06/2016 - Dispõe sobre o Seguro Rural e o Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - FESR, de sua administração e controle por seu gestor.
  • Circular SUSEP 571/2018 - Dispõe sobre o seguro pecuário e o seguro de animais.

Base Normativa: BUSCA DE NORMAS

RAMO 1105 - SEGURO AQUÍCOLA SEM COBERTURA DO FESR

Veja as informações da SUSEP sobre o Seguro Rural.

Base Normativa: BUSCA DE NORMAS

  • Resolução CNSP 339/2016 - DOU 02/06/2016 - Dispõe sobre o Seguro Rural e o Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - FESR, de sua administração e controle por seu gestor.

RAMO 1106 - SEGURO AQUÍCOLA COM COBERTURA DO FESR

Veja as informações da SUSEP sobre o Seguro Rural.

Base Normativa: BUSCA DE NORMAS

  • Resolução CNSP 339/2016 - DOU 02/06/2016 - Dispõe sobre o Seguro Rural e o Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - FESR, de sua administração e controle por seu gestor.

RAMO 1107 - SEGURO FLORESTAL SEM COBERTURA DO FESR

Veja as informações da SUSEP sobre o Seguro Rural.

Base Normativa: BUSCA DE NORMAS

  • Resolução CNSP 339/2016 - DOU 02/06/2016 - Dispõe sobre o Seguro Rural e o Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - FESR, de sua administração e controle por seu gestor.

RAMO 1108 - SEGURO FLORESTAL COM COBERTURA DO FESR

Veja as informações da SUSEP sobre o Seguro Rural.

Base Normativa: BUSCA DE NORMAS

  • Resolução CNSP 339/2016 - DOU 02/06/2016 - Dispõe sobre o Seguro Rural e o Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - FESR, de sua administração e controle por seu gestor.

RAMO 1109 - SEGURO DA CÉDULA DO PRODUTOR RURAL - CPR

O seguro de CPR tem por objetivo garantir, ao segurado, o pagamento de indenização, na hipótese de comprovada falta de cumprimento, por parte do tomador, de obrigações estabelecidas na CPR.

A cobertura do seguro vigorará até a data do vencimento da CPR.

O seguro de CPR poderá garantir a CPR Financeira ou a CPR de Entrega Física, emitidas e registradas na forma da legislação vigente.

As seguintes informações, dentre outras exigidas pelas normas em vigor, deverão constar do frontispício da apólice:

I - Descrição do tipo de CPR

II – Denominação do segurado

III - Denominação do tomador, com sua respectiva identificação

IV - Número da CPR

V - Descrição do produto rural, sua quantidade e preço ou índice de preços aplicável.

Veja as informações da SUSEP sobre o Seguro Rural.

  • Resolução CNSP 339/2016 - DOU 02/06/2016 - Dispõe sobre o Seguro Rural e o Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - FESR, de sua administração e controle por seu Gestor.
  • Circular SUSEP 261/2004 - DOU 12/07/2004 - Dispõe sobre o seguro de cédula de produto rural - CPR .

Base Normativa: BUSCA DE NORMAS

RAMO 1130 - SEGURO DE BENFEITORIAS E PRODUTOS AGROPECUÁRIOS

Os seguros de benfeitorias e produtos agropecuários têm por objetivo cobrir perdas e/ou danos causados aos bens, diretamente relacionados às atividades agrícola, pecuária, aqüícola ou florestal, que não tenham sido oferecidos em garantia de operações de crédito rural.

Veja as informações da SUSEP sobre o Seguro Rural.

  • Resolução CNSP 339/2016 - DOU 02/06/2016 - Dispõe sobre o Seguro Rural e o Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - FESR, de sua administração e controle por seu Gestor.
  • Circular SUSEP 305/2005 - DOU 07/11/2005 - Dispõe sobre seguro de benfeitorias e produtos agropecuários.

Base Normativa: BUSCA DE NORMAS

RAMO 1162 - PENHOR RURAL

OBSERVAÇÃO: Alteração de nomenclatura dada pela Circular SUSEP 395/2009, quando foi excluída a expressão “Instituições Financeiras Privadas”. Este ramo passou a englobar também as operações do Ramo Penhor Rural - Instituições Financeiras Públicas (1163).

Base Normativa: BUSCA DE NORMAS

RAMO 1164 - SEGURO DE ANIMAIS

  • Resolução CNSP 339/2016 - DOU 02/06/2016 - Dispõe sobre o Seguro Rural e o Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - FESR, de sua administração e controle por seu gestor.
  • Circular SUSEP 571/2018 - Dispõe sobre o seguro pecuário e o seguro de animais.

RAMO 1198 - SEGURO DE VIDA DO PRODUTOR RURAL

OBSERVAÇÃO: Engloba operações informadas antes da Circular SUSEP 395/2009, no Ramo Prestamista (0977).

Base Normativa: BUSCA DE NORMAS

 



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