RIR99 - ÍNDICE

• Capítulo I - RENDIMENTOS SUJEITOS À TABELA PROGRESSIVA
• Capítulo II - RENDIMENTOS DE PESSOAS JURÍDICAS SUJEITOS A ALÍQUOTAS ESPECÍFICAS
• Capítulo III - RENDIMENTOS DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS
• Capítulo IV - RENDIMENTOS DIVERSOS
• Capítulo V - RENDIMENTOS DE RESIDENTES OU DOMICILIADOS NO EXTERIOR
• Capítulo VI - RETENÇÃO E RECOLHIMENTO

Título I - TRIBUTAÇÃO NA FONTE
Capítulo I - RENDIMENTOS SUJEITOS À TABELA PROGRESSIVA

• Seção I - Incidência
• Seção II - Rendimentos do Trabalho
  • Subseção I - Trabalho Assalariado
  • Subseção II - Trabalho Não-assalariado

  Seção III - Rendimentos de Aluguéis e Royalties Pagos por Pessoa Jurídica

  • Aluguel de Imóveis
• Seção IV - Rendimentos Diversos
  • Subseção I - Rendimentos Pagos por Entidades de Previdência Privada
  • Subseção II - Resgates do Fundo de Aposentadoria Programada Individual-FAPI
  • Subseção III - Rendimentos de Partes Beneficiárias Atribuídos a Pessoas Físicas
  • Subseção IV - Sócios ou Titular de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, Optantes pelo SIMPLES
  • Subseção V - Remunerações, Gratificações e Participações dos Administradores
  • Subseção VI - Décimo Terceiro Salário
  • Subseção VII - Outros Rendimentos
• Seção V - Rendimentos Recebidos Acumuladamente
• Seção VI - Deduções
  • Subseção I - Disposições Gerais
  • Subseção II - Dependentes
  • Subseção III - Pensões Alimentícias
  • Subseção IV - Contribuições Previdenciárias
  • Subseção V - Proventos de Aposentadoria e Pensões de Maiores de 65 Anos
• Seção VII - Base de Cálculo do Imposto

Título I - TRIBUTAÇÃO NA FONTE
Capítulo II - RENDIMENTOS DE PESSOAS JURÍDICAS SUJEITOS A ALÍQUOTAS ESPECÍFICAS

• Seção I - Rendimentos de Serviços Profissionais Prestados por Pessoas Jurídicas
• Seção II - Mediação de Negócios, Propaganda e Publicidade
• Seção III - Pagamentos a Cooperativas de Trabalho e Associações Profissionais ou Assemelhadas
• Seção IV - Pagamentos Efetuados por Órgãos Públicos Federais

Título I - TRIBUTAÇÃO NA FONTE
Capítulo III - RENDIMENTOS DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS

• Seção I - Lucro Real
  • Subseção I - Lucros Apurados a partir de 1º de janeiro de 1996
  • Subseção II - Lucros Apurados nos Anos-calendário de 1994 e 1995
  • Subseção III - Lucros Apurados no Ano-calendário de 1993
  • Subseção IV - Lucros Apurados no Período de 1º de janeiro de 1989 a 31 de dezembro de 1992
• Seção II - Lucro Presumido
  • Subseção I - Resultados Apurados a partir de 1º de janeiro de 1996
  • Subseção II - Resultados Apurados no Ano-calendário de 1995
    • Beneficiário Pessoa Física
  • Subseção III - Resultados Apurados até 31 de dezembro de 1994
• Seção III - Lucro Arbitrado
  • Subseção I - Resultados Apurados a partir de 1º janeiro de 1996
  • Subseção II - Lucros Apurados até 31 de dezembro de 1995
• Seção IV - Juros Sobre o Capital Próprio
• Seção V - Rendimentos de Partes Beneficiárias ou de Fundador

Título I - TRIBUTAÇÃO NA FONTE
Capítulo IV - RENDIMENTOS DIVERSOS

• Seção I - Omissão de Receita
• Seção II - Pagamento a Beneficiário não Identificado
• Seção III - Remuneração Indireta Paga a Beneficiário não Identificado
• Seção IV - Loterias
• Seção V - Títulos de Capitalização
• Seção VI - Proprietários e Criadores de Cavalos de Corrida
• Seção VII - Rendimentos Pagos a Pessoas Jurídicas por Sentença Judicial
• Seção VIII - Multas por Rescisão de Contratos

Título I - TRIBUTAÇÃO NA FONTE
Capítulo V - RENDIMENTOS DE RESIDENTES OU DOMICILIADOS NO EXTERIOR

• Seção I - Contribuintes
• Seção II - Rendimentos, Ganhos de Capital e Demais Proventos
  • Subseção I - Incidência
  • Subseção II - Isenções e Reduções
  • Subseção III - Lucros ou Dividendos
  • Subseção IV - Lucros de Pessoas Jurídicas Estrangeiras
  • Subseção V - Lucros ou Dividendos Doados a Instituições sem Fins Lucrativos - Não Incidência
  • Subseção VI - Capitalização de Lucros
• Seção III - Operações Financeiras
• Seção IV - Rendimentos de Financiamentos
  • Subseção I - Incidência
  • Subseção II - Isenções e Reduções
• Seção V - Outros Rendimentos de Capital
  • Subseção I - Rendimentos de Imóveis
  • Subseção II - Películas Cinematográficas
• Seção VI - Rendimentos de Serviços
  • Subseção I - Serviços Técnicos e Assistência Técnica e Administrativa - Incidência
  • Subseção II - Remuneração de Direitos, inclusive Transmissão por meio de Rádio ou Televisão
  • Subseção III - Royalties
  • Subseção IV - Fretes Internacionais
• Seção VII - Disposições Diversas

Título I - TRIBUTAÇÃO NA FONTE
Capítulo VI - RETENÇÃO E RECOLHIMENTO

• Seção I - Retenção do Imposto
• Seção II - Prazos de Recolhimento

Título II - TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS

• Subtítulo I - Mercado de Renda Fixa
• Subtítulo II - Mercado de Renda Variável
• Subtítulo III - Das Disposições Comuns àTributação das Operações de Renda Fixa e de Renda Variável
• Subtítulo IV - Da Tributação das OperaçõesFinanceiras Realizadas por Residentes ou Domiciliados no Exterior

Título II - TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS
Subtítulo I - Mercado de Renda Fixa

• Capítulo I - DISPOSIÇÕES GERAIS
• Capítulo II - INCIDÊNCIA
  • Seção I - Base de Cálculo
  • Seção II - Retenção do Imposto
  • Seção III - Responsável
  • Seção IV - Mútuo e Operação Vinculada com Ouro, Ativo Financeiro
• Capítulo III - FUNDOS DE INVESTIMENTO, CLUBES DE INVESTIMENTO E OUTROS DA ESPÉCIE - RENDA FIXA
  • Seção I - Normas Gerais
  • Seção II - Incidência e Base de Cálculo
  • Seção III - Retenção e Recolhimento do Imposto
  • Seção IV - Isenções e Dispensa de Retenção

Título II - TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS
Subtítulo II - Mercado de Renda Variável

• Capítulo I - FUNDOS DE INVESTIMENTO, CLUBES DE INVESTIMENTO E OUTROS DA ESPÉCIE - AÇÕES
  • Seção I - Normas Gerais
  • Seção II - Incidência e Base de Cálculo
  • Seção III - Retenção e Recolhimento do Imposto
  • Seção IV - Isenções e Dispensa de Retenção
• Capítulo II - FUNDOS DE INVESTIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO-FICART
  • Seção I - Rendimentos Distribuídos
  • Seção II - Alienação e Resgate de Quotas
  • Seção III - Operações da Carteira
  • Seção IV - Retenção do Imposto
• Capítulo III - FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO
  • Seção I - Rendimentos e Ganhos Líquidos Auferidos e Distribuídos
  • Seção II - Alienação ou Resgate de Quotas
  • Seção III - Retenção do Imposto e Obrigações da Administradora do Fundo
• Capítulo IV - OPERAÇÕES DE SWAP
• Capítulo V- COMPENSAÇÃO DE PERDAS
• Capítulo VI - DAS OPERAÇÕES EM BOLSA OU FORA DE BOLSA
  • Seção I - Incidência
  • Seção II - Mercados à Vista
  • Seção III - Mercados de Opções
  • Seção IV - Mercados Futuros
  • Seção V - Mercados a Termo
  • Seção VI - Perdas em Day-Trade
• Capítulo VII - CERTIFICADOS DE INVESTIMENTO EM ATIVIDADE AUDIOVISUAL

Título II - TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS
Subtítulo III - Das Disposições Comuns à Tributação das Operações de Renda Fixa e de Renda Variável

• Capítulo I - IDENTIFICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO
• Capítulo II - TRATAMENTO DOS RENDIMENTOS, GANHOS LÍQUIDOS E PERDAS
  • Seção I - Rendimentos e Ganhos Líquidos
  • Seção II - Indedutibilidade de Perdas em Day-Trade
  • Seção III - Limitação na Compensação de Perdas
• Capítulo III - TRATAMENTO DO IMPOSTO
• Capítulo IV - DISPENSA DE RETENÇÃO NA FONTE E DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE GANHOS LÍQUIDOS
• Capítulo V - ASSOCIAÇÕES DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO
• Capítulo VI - ISENÇÕES E NÃO-INCIDÊNCIAS

Título II - TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS
Subtítulo IV - Da Tributação das Operações Financeiras Realizadas por Residentes ou Domiciliados no Exterior

• Capítulo I - NORMAS GERAIS
  • Disposições Transitórias
    • Seção I - Representante Legal
    • Seção II - Fundos de Conversão
• Capítulo II - INVESTIMENTOS SUJEITOS A REGIME ESPECIAL
• Capítulo III - RESPONSÁVEIS PELA RETENÇÃO E PAGAMENTO DO IMPOSTO