início > contabilidade Ano XX - 26 de maio de 2019



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RIR99 - ÍNDICE

DECRETO 3.000/1999 - REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA - RIR/99
Livro I - TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS FÍSICAS
(do art. 2º ao art. 145)

Título I - CONTRIBUINTES E RESPONSÁVEIS (do art. 2º ao art. 27)


Título II - DOMICÍLIO FISCAL
(do art. 28 ao art. 32)


Título III - INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS (do art. 33 ao art. 36)


Título IV - RENDIMENTO BRUTO (do art. 37 ao art. 72)


Título V - DEDUÇÕES (do art. 73 ao art. 82)


Título VI - BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO NA DECLARAÇÃO (do art. 83 ao art. 84)

  • Desconto Simplificado (art. 84)


Título VII - CÁLCULO DO SALDO DO IMPOSTO (do art. 85 ao art. 105)


Título VIII - DO RECOLHIMENTO MENSAL OBRIGATÓRIO (do art. 106 ao art. 112)


Título IX - DO RECOLHIMENTO COMPLEMENTAR (do art 113 ao art. 116)


Título X - TRIBUTAÇÃO DEFINITIVA (do art 117 ao art. 145)


(...)

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