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RIR/2018 - LIVRO III - DA TRIBUTAÇÃO NA FONTE E SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS
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REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA - RIR/2018
DECRETO 9.580, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018
RIR/2018 - ÍNDICE GERAL - DIRETO AO SITE DO PLANALTO
LIVRO III - DA TRIBUTAÇÃO NA FONTE E SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS (Revisada em
24-02-2024)
SUMÁRIO:
TÍTULO I - DA TRIBUTAÇÃO NA FONTE
TÍTULO II - DA TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS E DO MERCADO DE RENDA FIXA E DE RENDA VARIÁVEL
TÍTULO III - DA TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS E DO MERCADO DE RENDA VARIÁVEL
TÍTULO IV - DISPOSIÇÕES COMUNS À TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE RENDA FIXA E DE RENDA VARIÁVEL
TÍTULO V - DA TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS REALIZADAS POR RESIDENTES OU DOMICILIADOS NO EXTERIOR
Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE
TÍTULO I - DA TRIBUTAÇÃO NA FONTE
CAPÍTULO I - DOS RENDIMENTOS SUJEITOS À TABELA PROGRESSIVA
Seção I - Da incidência
Disposições gerais
Adiantamentos de rendimentos
Remuneração indireta
Seção II - Dos rendimentos do trabalho
Subseção I - Do trabalho assalariado
Pagos por pessoa física ou jurídica
Férias de empregados
Participação dos trabalhadores nos lucros das empresas
Ausentes no exterior a serviço do País
Subseção II - Do trabalho não assalariado
Pagos por pessoa jurídica
Serviços de transporte, de trator e assemelhados, pagos por pessoa jurídica
Garimpeiros
Seção III - Dos rendimentos de aluguéis e dos royalties
Pagos por pessoa jurídica
Aluguel de imóveis
Seção IV - Dos rendimentos diversos
Subseção I - Dos rendimentos pagos por entidades de previdência privada e dos planos de benefícios de caráter previdenciário
Subseção II - Dos valores recebidos por sobrevivência de seguros de vida
Subseção III - Dos rendimentos de partes beneficiárias
Atribuídos a pessoas físicas
Subseção IV - Do sócio ou do titular de microempresa e empresa de pequeno porte optante pelo Simples Nacional
Subseção V - Das remunerações, das gratificações e das participações dos administradores
Subseção VI - Do décimo terceiro salário
Subseção VII - Dos outros rendimentos
Seção V - Dos rendimentos recebidos acumuladamente
Seção VI - Das deduções
Seção VII - Da base de cálculo do imposto sobre a renda
CAPÍTULO II - DOS RENDIMENTOS DE PESSOAS JURÍDICAS SUJEITOS A ALÍQUOTAS ESPECÍFICAS
Seção I - Dos serviços profissionais prestados por pessoas jurídicas
Pessoas jurídicas não ligadas
Pessoas jurídicas ligadas
Serviços de limpeza, conservação, segurança, vigilância e locação de mão de obra
Tratamento do imposto sobre a renda
Seção II - Da representação comercial ou da mediação de negócios, propaganda e publicidade
Seção III - Dos pagamentos a cooperativas de trabalho e associações profissionais ou assemelhadas
Seção IV - Dos pagamentos efetuados por órgãos e entidades da administração pública federal
Seção V
- Da prestação de serviços de assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção e riscos, administração de contas a pagar e a receber
CAPÍTULO III - DOS RENDIMENTOS DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS
Seção I - Do lucro real, presumido e arbitrado
Seção II - Dos juros sobre o capital próprio
Seção III - Dos rendimentos de partes beneficiárias ou de fundador
Atribuídos a pessoas físicas
Atribuídos a pessoas jurídicas
Tratamento do imposto sobre a renda
CAPÍTULO IV - DOS RENDIMENTOS DIVERSOS
Seção I - Do pagamento a beneficiário não identificado
Seção II - Da remuneração indireta paga a beneficiário não identificado
Seção III - Dos prêmios e dos sorteios em geral
Prêmios em dinheiro
Prêmios em bens e serviços
Seção IV
- Dos programas de concessão de crédito e do estímulo à solicitação de documento fiscal
Recebidos por pessoa jurídica
Recebidos por pessoa física
Seção V
- Dos títulos de capitalização
Seção VI - Dos proprietários e dos criadores de cavalos de corrida
Seção VII - Dos rendimentos pagos em cumprimento a decisão judicial
Juros e indenizações por lucros cessantes
Rendimentos decorrentes de decisão da Justiça Federal
Seção VIII - Das multas por rescisão de contratos
CAPÍTULO V - DOS RENDIMENTOS DE RESIDENTES OU DOMICILIADOS NO EXTERIOR
Seção I - Dos contribuintes
Seção II - Dos rendimentos, dos ganhos de capital e dos demais proventos
Subseção I - Da incidência
Serviços prestados em Zona de Processamento de Exportação
Subseção II - Das isenções e das reduções
Serviços prestados a órgãos governamentais no exterior
Rendimentos de governos estrangeiros
Serviços de telecomunicações
Viagens de turismo, negócios, serviço, treinamento ou missões oficiais
Dispensa de retenção
Alíquota zero
Subseção III - Dos lucros ou dos dividendos
Subseção IV - Dos lucros de pessoas jurídicas estrangeiras
Subseção V - Da capitalização de lucros
Seção III - Das operações financeiras
Seção IV
- Dos rendimentos de financiamentos
Seção V
- Dos outros rendimentos de capital
Seção VI - Dos demais rendimentos de serviços
Subseção I - Dos serviços técnicos e da assistência técnica e administrativa
Subseção II - Da remuneração de direitos, inclusive quanto à transmissão por meio de rádio ou televisão
Subseção III - Dos royalties
Subseção IV - Dos fretes internacionais
Seção VII - Disposições diversas
Base de cálculo
Dever de informar
Arrendamento mercantil do tipo financeiro
Condições para remessa
CAPÍTULO VI - DA RETENÇÃO E DO RECOLHIMENTO
Seção I - Da retenção do imposto sobre a renda
Responsabilidade da fonte
Responsabilidade na hipótese de decisão judicial
Responsabilidade na hipótese de decisão da Justiça Federal
Responsabilidade na hipótese de decisão da Justiça do Trabalho
Responsabilidade de entidades de classe e outros
Responsabilidade do procurador de residente ou domiciliado no exterior
Responsabilidade da fonte na hipótese de não retenção
Responsabilidade de terceiros
Responsabilidade dos consórcios e das empresas consorciadas
Dispensa de retenção
Reajuste do rendimento
Seção II - Dos prazos de recolhimento
TÍTULO II - DA TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS E DO MERCADO DE RENDA FIXA E DE RENDA VARIÁVEL
CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS
Normas gerais de incidência
Comprovante de operações com títulos de renda fixa
CAPÍTULO II - DA INCIDÊNCIA
Seção I - Da base de cálculo
Seção II - Da retenção do imposto sobre a renda
Seção III - Do responsável
Seção IV
- Do mútuo e da operação vinculada com ouro como ativo financeiro
CAPÍTULO III - DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO, DOS CLUBES DE INVESTIMENTO E DAS DEMAIS FORMAS DE INVESTIMENTO DA ESPÉCIE RENDA FIXA
Seção I - Das normas gerais
Seção II - Da incidência, da base de cálculo e das alíquotas
Seção III - Da retenção e do recolhimento do imposto sobre a renda
Seção IV
- Das isenções e da dispensa de retenção
Isenção
Dos fundos de índice de renda fixa
TÍTULO III - DA TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS E DO MERCADO DE RENDA VARIÁVEL
CAPÍTULO I - DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO, DOS CLUBES DE INVESTIMENTO E DAS DEMAIS FORMAS DE INVESTIMENTO DA ESPÉCIE AÇÕES
Seção I - Das normas gerais
Seção II - Da incidência e da base de cálculo
Seção III - Da retenção e do recolhimento do imposto sobre a renda
Seção IV
- Das isenções e da dispensa de retenção
CAPÍTULO II - DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO
Seção I - Dos rendimentos distribuídos
Seção II - Da alienação e do resgate de quotas
Seção III - Das operações da carteira
Seção IV
- Da retenção do imposto sobre a renda
CAPÍTULO III - DOS FUNDOS DE FINANCIAMENTO DA INDÚSTRIA CINEMATOGRÁFICA NACIONAL
CAPÍTULO IV - DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO
Seção I - Dos rendimentos e dos ganhos líquidos auferidos e distribuídos
Seção II - Da alienação ou do resgate de quotas
Seção III - Da retenção do imposto sobre a renda e das obrigações da administradora do fundo
Equiparação a pessoa jurídica
CAPÍTULO V - DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES, DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO EM QUOTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES E DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO EM EMPRESAS EMERGENTES
CAPÍTULO VI - DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES EM INFRAESTRUTURA E DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÃO NA PRODUÇÃO ECONÔMICA INTENSIVA EM PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO
CAPÍTULO VII - DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO COM CARTEIRA EM DEBÊNTURES
CAPÍTULO VIII - DAS OPERAÇÕES DE SWAP
CAPÍTULO IX - DA COMPENSAÇÃO DE PERDAS
CAPÍTULO X - DAS OPERAÇÕES EM BOLSA OU FORA DE BOLSA
Seção I - Da incidência
Ouro como ativo financeiro
Conceito de ganho líquido
Seção II - Dos mercados à vista
Custo de aquisição
Permuta no âmbito do Programa Nacional de Desestatização
Da isenção de imposto sobre a renda sobre alienação em bolsa de valores de ações de pequenas e médias empresas
Seção III - Dos mercados de opções
Seção IV
- Dos mercados futuros
Seção V
- Dos mercados a termo
Seção VI - Do imposto sobre a renda retido na fonte
Seção VII - Da transferência de titularidade de ações negociadas fora de bolsa
Seção VIII - Das operações de day-trade
CAPÍTULO XI - DOS CERTIFICADOS DE INVESTIMENTO EM ATIVIDADE AUDIOVISUAL
TÍTULO IV - DISPOSIÇÕES COMUNS À TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE RENDA FIXA E DE RENDA VARIÁVEL
TÍTULO V - DA TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS REALIZADAS POR RESIDENTES OU DOMICILIADOS NO EXTERIOR
CAPÍTULO I - DAS NORMAS GERAIS
Seção única - Do representante legal
CAPÍTULO II - DOS INVESTIMENTOS SUJEITOS A REGIME ESPECIAL
CAPÍTULO III - DOS RESPONSÁVEIS PELA RETENÇÃO E PELO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA
(...)
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NOTA BIBLIOGRÁFICA
PARADA FILHO , Américo Garcia. "
RIR/2018 - LIVRO III - DA TRIBUTAÇÃO NA FONTE E SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS ".
COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade.
São Paulo, 23/09/2019. LEGISLAÇÃO.
Disponível em
https://www.cosif.com.br/mostra.asp?arquivo=rir2018resumo-livro3 . Acessado domingo, 31 de agosto de 2025.