RIR/2018 - LIVRO III - DA TRIBUTAÇÃO NA FONTE E SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS

REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA - RIR/2018

DECRETO 9.580, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

RIR/2018 - ÍNDICE GERAL - DIRETO AO SITE DO PLANALTO

LIVRO III - DA TRIBUTAÇÃO NA FONTE E SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS (Revisada em 24-02-2024)

SUMÁRIO:

TÍTULO I - DA TRIBUTAÇÃO NA FONTE
TÍTULO II - DA TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS E DO MERCADO DE RENDA FIXA E DE RENDA VARIÁVEL
TÍTULO III - DA TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS E DO MERCADO DE RENDA VARIÁVEL
TÍTULO IV - DISPOSIÇÕES COMUNS À TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE RENDA FIXA E DE RENDA VARIÁVEL
TÍTULO V - DA TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS REALIZADAS POR RESIDENTES OU DOMICILIADOS NO EXTERIOR

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

TÍTULO I - DA TRIBUTAÇÃO NA FONTE

CAPÍTULO I - DOS RENDIMENTOS SUJEITOS À TABELA PROGRESSIVA
- Seção I - Da incidência
  - Disposições gerais
  - Adiantamentos de rendimentos
  - Remuneração indireta
- Seção II - Dos rendimentos do trabalho
  - Subseção I - Do trabalho assalariado
    - Pagos por pessoa física ou jurídica
    - Férias de empregados
    - Participação dos trabalhadores nos lucros das empresas
    - Ausentes no exterior a serviço do País
  - Subseção II - Do trabalho não assalariado
    - Pagos por pessoa jurídica
    - Serviços de transporte, de trator e assemelhados, pagos por pessoa jurídica
    - Garimpeiros
- Seção III - Dos rendimentos de aluguéis e dos royalties
  - Pagos por pessoa jurídica
  - Aluguel de imóveis
- Seção IV - Dos rendimentos diversos
  - Subseção I - Dos rendimentos pagos por entidades de previdência privada e dos planos de benefícios de caráter previdenciário
  - Subseção II - Dos valores recebidos por sobrevivência de seguros de vida
  - Subseção III - Dos rendimentos de partes beneficiárias
    - Atribuídos a pessoas físicas
  - Subseção IV - Do sócio ou do titular de microempresa e empresa de pequeno porte optante pelo Simples Nacional
  - Subseção V - Das remunerações, das gratificações e das participações dos administradores
  - Subseção VI - Do décimo terceiro salário
  - Subseção VII - Dos outros rendimentos
- Seção V - Dos rendimentos recebidos acumuladamente
- Seção VI - Das deduções
  - Subseção I - Disposições gerais
  - Subseção II - Dos dependentes
  - Subseção III - Das pensões alimentícias
  - Subseção IV - Das contribuições previdenciárias
  - Trabalho assalariado
  - Subseção V - Dos proventos de aposentadoria e pensões de maiores de sessenta e cinco anos
- Seção VII - Da base de cálculo do imposto sobre a renda
CAPÍTULO II - DOS RENDIMENTOS DE PESSOAS JURÍDICAS SUJEITOS A ALÍQUOTAS ESPECÍFICAS
- Seção I - Dos serviços profissionais prestados por pessoas jurídicas
  - Pessoas jurídicas não ligadas
  - Pessoas jurídicas ligadas
  - Serviços de limpeza, conservação, segurança, vigilância e locação de mão de obra
  - Tratamento do imposto sobre a renda
- Seção II - Da representação comercial ou da mediação de negócios, propaganda e publicidade
- Seção III - Dos pagamentos a cooperativas de trabalho e associações profissionais ou assemelhadas
- Seção IV - Dos pagamentos efetuados por órgãos e entidades da administração pública federal
- Seção V - Da prestação de serviços de assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção e riscos, administração de contas a pagar e a receber
CAPÍTULO III - DOS RENDIMENTOS DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS
- Seção I - Do lucro real, presumido e arbitrado
- Seção II - Dos juros sobre o capital próprio
- Seção III - Dos rendimentos de partes beneficiárias ou de fundador
  - Atribuídos a pessoas físicas
  - Atribuídos a pessoas jurídicas
  - Tratamento do imposto sobre a renda
CAPÍTULO IV - DOS RENDIMENTOS DIVERSOS
- Seção I - Do pagamento a beneficiário não identificado
- Seção II - Da remuneração indireta paga a beneficiário não identificado
- Seção III - Dos prêmios e dos sorteios em geral
  - Prêmios em dinheiro
  - Prêmios em bens e serviços
- Seção IV - Dos programas de concessão de crédito e do estímulo à solicitação de documento fiscal
  - Recebidos por pessoa jurídica
  - Recebidos por pessoa física
- Seção V - Dos títulos de capitalização
- Seção VI - Dos proprietários e dos criadores de cavalos de corrida
- Seção VII - Dos rendimentos pagos em cumprimento a decisão judicial
  - Juros e indenizações por lucros cessantes
  - Rendimentos decorrentes de decisão da Justiça Federal
- Seção VIII - Das multas por rescisão de contratos
CAPÍTULO V - DOS RENDIMENTOS DE RESIDENTES OU DOMICILIADOS NO EXTERIOR
- Seção I - Dos contribuintes
- Seção II - Dos rendimentos, dos ganhos de capital e dos demais proventos
  - Subseção I - Da incidência
    - Serviços prestados em Zona de Processamento de Exportação
  - Subseção II - Das isenções e das reduções
    - Serviços prestados a órgãos governamentais no exterior
    - Rendimentos de governos estrangeiros
    - Serviços de telecomunicações
    - Viagens de turismo, negócios, serviço, treinamento ou missões oficiais
    - Dispensa de retenção
    - Alíquota zero
  - Subseção III - Dos lucros ou dos dividendos
  - Subseção IV - Dos lucros de pessoas jurídicas estrangeiras
  - Subseção V - Da capitalização de lucros
- Seção III - Das operações financeiras
- Seção IV - Dos rendimentos de financiamentos
  - Subseção I - Da incidência
  - Subseção II - Das isenções e das reduções
    - Juros diversos
- Seção V - Dos outros rendimentos de capital
  - Subseção I - Dos rendimentos de imóveis
  - Subseção II - Das películas cinematográficas
- Seção VI - Dos demais rendimentos de serviços
  - Subseção I - Dos serviços técnicos e da assistência técnica e administrativa
    - Incidência
  - Subseção II - Da remuneração de direitos, inclusive quanto à transmissão por meio de rádio ou televisão
  - Subseção III - Dos royalties
  - Subseção IV - Dos fretes internacionais
- Seção VII - Disposições diversas
  - Base de cálculo
  - Dever de informar
  - Arrendamento mercantil do tipo financeiro
  - Condições para remessa
CAPÍTULO VI - DA RETENÇÃO E DO RECOLHIMENTO
- Seção I - Da retenção do imposto sobre a renda
  - Responsabilidade da fonte
  - Responsabilidade na hipótese de decisão judicial
  - Responsabilidade na hipótese de decisão da Justiça Federal
  - Responsabilidade na hipótese de decisão da Justiça do Trabalho
  - Responsabilidade de entidades de classe e outros
  - Responsabilidade do procurador de residente ou domiciliado no exterior
  - Responsabilidade da fonte na hipótese de não retenção
  - Responsabilidade de terceiros
  - Responsabilidade dos consórcios e das empresas consorciadas
  - Dispensa de retenção
  - Reajuste do rendimento
- Seção II - Dos prazos de recolhimento

TÍTULO II - DA TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS E DO MERCADO DE RENDA FIXA E DE RENDA VARIÁVEL

CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS
- Normas gerais de incidência
- Comprovante de operações com títulos de renda fixa
CAPÍTULO II - DA INCIDÊNCIA
- Seção I - Da base de cálculo
- Seção II - Da retenção do imposto sobre a renda
- Seção III - Do responsável
- Seção IV - Do mútuo e da operação vinculada com ouro como ativo financeiro
CAPÍTULO III - DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO, DOS CLUBES DE INVESTIMENTO E DAS DEMAIS FORMAS DE INVESTIMENTO DA ESPÉCIE RENDA FIXA
- Seção I - Das normas gerais
- Seção II - Da incidência, da base de cálculo e das alíquotas
- Seção III - Da retenção e do recolhimento do imposto sobre a renda
- Seção IV - Das isenções e da dispensa de retenção
  - Isenção
  - Dos fundos de índice de renda fixa

TÍTULO III - DA TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS E DO MERCADO DE RENDA VARIÁVEL

CAPÍTULO I - DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO, DOS CLUBES DE INVESTIMENTO E DAS DEMAIS FORMAS DE INVESTIMENTO DA ESPÉCIE AÇÕES
- Seção I - Das normas gerais
- Seção II - Da incidência e da base de cálculo
- Seção III - Da retenção e do recolhimento do imposto sobre a renda
- Seção IV - Das isenções e da dispensa de retenção
  - Isenção
CAPÍTULO II - DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO
- Seção I - Dos rendimentos distribuídos
- Seção II - Da alienação e do resgate de quotas
- Seção III - Das operações da carteira
- Seção IV - Da retenção do imposto sobre a renda
CAPÍTULO III - DOS FUNDOS DE FINANCIAMENTO DA INDÚSTRIA CINEMATOGRÁFICA NACIONAL
CAPÍTULO IV - DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO
- Seção I - Dos rendimentos e dos ganhos líquidos auferidos e distribuídos
  - Auferidos
  - Distribuídos
- Seção II - Da alienação ou do resgate de quotas
- Seção III - Da retenção do imposto sobre a renda e das obrigações da administradora do fundo
  - Equiparação a pessoa jurídica
CAPÍTULO V - DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES, DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO EM QUOTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES E DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO EM EMPRESAS EMERGENTES
CAPÍTULO VI - DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES EM INFRAESTRUTURA E DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÃO NA PRODUÇÃO ECONÔMICA INTENSIVA EM PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO
CAPÍTULO VII - DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO COM CARTEIRA EM DEBÊNTURES
CAPÍTULO VIII - DAS OPERAÇÕES DE SWAP
CAPÍTULO IX - DA COMPENSAÇÃO DE PERDAS
CAPÍTULO X - DAS OPERAÇÕES EM BOLSA OU FORA DE BOLSA
- Seção I - Da incidência
  - Ouro como ativo financeiro
  - Conceito de ganho líquido
- Seção II - Dos mercados à vista
  - Custo de aquisição
  - Permuta no âmbito do Programa Nacional de Desestatização
  - Da isenção de imposto sobre a renda sobre alienação em bolsa de valores de ações de pequenas e médias empresas
- Seção III - Dos mercados de opções
- Seção IV - Dos mercados futuros
- Seção V - Dos mercados a termo
- Seção VI - Do imposto sobre a renda retido na fonte
- Seção VII - Da transferência de titularidade de ações negociadas fora de bolsa
- Seção VIII - Das operações de day-trade
CAPÍTULO XI - DOS CERTIFICADOS DE INVESTIMENTO EM ATIVIDADE AUDIOVISUAL

TÍTULO IV - DISPOSIÇÕES COMUNS À TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE RENDA FIXA E DE RENDA VARIÁVEL

CAPÍTULO I - DA IDENTIFICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO
CAPÍTULO II - DO TRATAMENTO DOS RENDIMENTOS, DOS GANHOS LÍQUIDOS E DAS PERDAS
- Seção I - Dos rendimentos e dos ganhos líquidos
- Seção II - Da indedutibilidade de perdas
- Seção III - Da limitação na compensação de perdas
CAPÍTULO III - DO TRATAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA
CAPÍTULO IV - DA DISPENSA DE RETENÇÃO NA FONTE E DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE GANHOS LÍQUIDOS
CAPÍTULO V - DAS ASSOCIAÇÕES DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO
CAPÍTULO VI - DAS ISENÇÕES E DAS NÃO INCIDÊNCIAS
CAPÍTULO VII - DA TRIBUTAÇÃO NAS OPERAÇÕES DE EMPRÉSTIMO DE AÇÕES E DE OUTROS TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS

TÍTULO V - DA TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS REALIZADAS POR RESIDENTES OU DOMICILIADOS NO EXTERIOR

CAPÍTULO I - DAS NORMAS GERAIS
- Seção única - Do representante legal
CAPÍTULO II - DOS INVESTIMENTOS SUJEITOS A REGIME ESPECIAL
CAPÍTULO III - DOS RESPONSÁVEIS PELA RETENÇÃO E PELO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA

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