início > legislação Ano XX - 22 de agosto de 2019



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CONTROLES DE VAZÃO E DE PRODUÇÃO - ÍNDICE

RIPI/2010 - REGULAMENTO DO IPI
TÍTULO VIII - DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

CAPÍTULO IX - DOS CONTROLES DE VAZÃO E DE PRODUÇÃO

  • Seção I - Dos Medidores de Vazão e Condutivímetros (artigos 373 a 375)
  • Seção II - Do Controle da Produção (artigos 376 a 377)
    • Subseção I - Dos Produtos dos Códigos 21.06.90.10 Ex 02, 22.01, 22.02 e 22.03 (artigo 376)
    • Subseção II - Do Álcool (artigo 377)
  • Seção III - Do Controle e Rastreamento da Produção de Cigarros (artigos 378 a 380)
  • Seção IV - Das outras Disposições (artigo 381)

(...)

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