início > legislação Ano XX - 24 de abril de 2019



QR - Mobile Link
REGIMES FISCAIS SETORIAIS - ÍNDICE

RIPI/2010 - REGULAMENTO DO IPI
TÍTULO VII - DA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL

CAPÍTULO VI - DOS REGIMES FISCAIS SETORIAIS

  • Seção I - Do Setor Automotivo (artigos 133 a 139)
    • Crédito Presumido - Suspensão
    • Equiparação a Estabelecimento Industrial
    • Pagamento do Imposto Suspenso - Nota Fiscal
  • Seção II - Dos Bens de Informática (artigos 140 a 149)
    • Direito ao Benefício - Isenção e Redução
    • Suspensão - Outras Disposições
  • Seção III - Da Indústria de Semicondutores (artigos 150 a 157)
    • Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores - PADIS
    • Redução de Alíquotas - Aprovação dos Projetos - Cumprimento da Obrigação de Investir
    • Suspensão e Cancelamento da Aplicação do PADIS
  • Seção IV - Da Indústria de Equipamentos para a TV Digital (artigos 158 a 165)
    • Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Equipamentos para a
    • TV digital - PATVD - Redução de Alíquotas - Cumprimento da Obrigação de Investir
    • Suspensão e Cancelamento da Aplicação do PATVD
  • Seção V - Da Modernização e Ampliação da Estrutura Portuária - REPORTO (artigos 166 a 170)
    • Suspensão - Isenção - Comprovação
    • Transferência - Beneficiários
  • Seção VI - Do Regime Especial de Tributação (artigos 171 a 175)
    • Para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES
    • Comprovação - Cancelamento - Transferência - Falta de Recolhimento

(...)

Quer ver mais! Assine o Cosif Eletrônico.