início > legislação Ano XXI - 21 de novembro de 2019



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REDUÇÃO E MAJORAÇÃO DO IMPOSTO - ÍNDICE

RIPI/2010 - REGULAMENTO DO IPI
TÍTULO VII - DA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL

CAPÍTULO IV - DA REDUÇÃO E MAJORAÇÃO DO IMPOSTO

  • Seção I - Das Disposições Preliminares (artigos 69 a 70)
  • Seção II - Dos Produtos classificados nos Códigos 71.13, 71.14, 71.16 e 71.17 da TIPI (artigo 71)
  • Seção III - Dos Produtos Destinados à Pesquisa e ao Desenvolvimento Tecnológico (artigo 72)
  • Seção IV - Dos Produtos Destinados ao PDTI e ao PDTA (artigo 73)
  • Seção V - Dos Produtos Adquiridos ou Importados por Microempresas ou Empresas de Pequeno Porte (artigo 74)
  • Seção VI - Dos Equipamentos para Preparação de Equipes para Jogos Olímpicos, Paraolímpicos, Pan-americanos, Parapan-americanos e Mundiais (artigos 75 a 80)

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