início > legislação Ano XX - 18 de agosto de 2019



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PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - ÍNDICE

RIPI/2010 - REGULAMENTO DO IPI
TÍTULO I - DA INCIDÊNCIA

CAPÍTULO II - DOS PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS

  • Seção I - Da Disposição Preliminar (artigo 3º)
  • Seção II - Da Industrialização (artigos 4º a 8º)
    • Características e Modalidades (artigo 4º)
    • Exclusões (artigo 5º)
    • Embalagens de Transporte e de Apresentação (artigo 6º)
    • Artesanato, Oficina e Trabalho Preponderante (artigo 7º)

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