início > legislação Ano XXII - 23 de setembro de 2021


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REGISTRO DE SAÍDA DE MERCADORIAS

RIPI - REGULAMENTO DO IPI - ANEXOS

LIVROS DE ESCRITURAÇÃO FISCAL

REGISTRO DE SAÍDA DE MERCADORIAS (parte 1)

5.000 - SAÍDAS OU PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS PARA O ESTADO -  - Classificam-se, neste grupo, as operações ou prestações em que o estabelecimento remetente esteja localizado na mesma unidade da Federação do destinatário

SUMÁRIO:
  1. LIVRO DE APURAÇÃO DO IPI
  2. LIVRO DE REGISTRO DE ENTRADA E SAÍDA DO SELO DE CONTROLE
  3. REGISTRO DE ENTRADA DE MERCADORIAS
    1. 1.000 - ENTRADAS OU AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS DO ESTADO
    2. 2.000 - ENTRADAS OU AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS DE OUTROS ESTADOS
    3. 3.000 - ENTRADAS OU AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS DO EXTERIOR
  4. REGISTRO DE SAÍDA DE MERCADORIAS
    1. 5.000 - SAÍDAS OU PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS PARA O ESTADO
    2. 6.000 - SAÍDAS OU PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS PARA OUTROS ESTADOS
    3. 7.000 - SAÍDAS OU PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS PARA O EXTERIOR

Coletânea por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

 

REGISTRO DE
Período de _____________a ______________
SAÍDAS
CODIFICAÇÃO
NATUREZA
VALORES
CONTÁBEIS
IPI VALORES FISCAIS
CON-
TÁBIL
FISCAL
OPERAÇÕES COM
DÉBITO DO IMPOSTO
OPERAÇÕES SEM
DÉBITO DO IMPOSTO
BASE DE CÁLCULO
IMPOSTO
DEBITADO
NÃO
TRIBUTADAS
OUTRAS
5.000 - SAÍDAS OU PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS PARA O ESTADO
 
5.101
Vendas de produção do  estabelecimento          
 
5.102
Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros          
 
5.103
Venda de produção do estabelecimento, efetuada fora do estabelecimento          
 
5.104
Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, efetuada fora do estabelecimento          
 
5.105
Venda de produção do estabelecimento que não deva por ele transitar          
 
5.106
Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, que não deva por ele transitar          
 
5.109
Venda de produção do estabelecimento, destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comercio          
 
5.110
Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio          
 
5.111
Venda de produção do estabelecimento remetida anteriormente em consignação industrial          
 
5.112
Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros remetida anteriormente em consignação industrial          
 
5.113
Venda de produção do estabelecimento remetida anteriormente em consignação mercantil          
 
5.114
Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros remetida anteriormente em consignação mercantil          
 
5.115
Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros recebida anteriormente em consignação mercantil          
 
5.116
  Venda de produção do estabelecimento originada de encomenda para entrega futura          
 
5.117
Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, originada de encomenda para entrega futura          
 
5.118
Venda de produção do estabelecimento entregue ao destinatário por conta e ordem do adquirente originário, em venda à ordem          
 
5.119
Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros entregue ao destinatário por conta e ordem do adquirente originário, em venda à ordem          
 
5.120
Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros entregue ao destinatário pelo vendedor remetente, em venda à ordem          
 
5.122
Venda de produção do estabelecimento remetida para industrialização, por conta e ordem do adquirente, sem transitar pelo estabelecimento do adquirente          
 
5.123
Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros remetida para industrialização, por conta e ordem do adquirente, sem transitar pelo estabelecimento do adquirente          
 
5.124
Industrialização efetuada para outra empresa          
 
5.125
Industrialização efetuada para outra empresa quando a mercadoria recebida para utilização no processo de industrialização não transitar pelo estabelecimento adquirente da mercadoria          
 
5.151
Transferência de produção do estabelecimento          
 
5.152
Transferência de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros          
 
5.155
Transferência de produção do estabelecimento, que não deva por ele transitar          
 
5.156
Transferência de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, que não deva por ele transitar          
 
5.201
Devolução de compra para industrialização ou produção rural          
 
5.202
Devolução de compra para comercialização          
 
5.205
Anulação de valor relativo a aquisição de serviço de comunicação          
 
5.206
Anulação de valor relativo a aquisição de serviço de transporte          
 
5.207
Anulação de valor relativo à compra de energia elétrica          
 
5.208
Devolução de mercadoria recebida em transferência para industrialização ou produção rural          
 
5.209
Devolução de mercadoria recebida em transferência para comercialização          
 
5.210
Devolução de compra para utilização na prestação de serviço          
 
5.401
Venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto          
 
5.402
Venda de produção do estabelecimento de produto sujeito ao regime de substituição tributária, em operação entre contribuintes substitutos do mesmo produto          
 
5.403
Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto          
 
5.405
Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituído          
 
5.408
Transferência de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária          
 
5.409
Transferência de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária          
 
5.410
Devolução de compra para industrialização ou produção rural em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária          
 
5.411
Devolução de compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária          
 
5.412
Devolução de bem do ativo imobilizado, em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária          
 
5.413
Devolução de mercadoria destinada ao uso ou consumo, em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária          
 
5.414
Remessa de produção do estabelecimento para venda fora do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária          
 
5.415
Remessa de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros para venda fora do estabelecimento, em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária          
 
5.501
Remessa de produção do estabelecimento, com fim específico de exportação          
 
5.502
Remessa de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, com fim específico de exportação          
 
5.503
Devolução de mercadoria recebida com fim específico de exportação          
 
5.504
Remessa de mercadorias para formação de lote de exportação, de produtos industrializados ou produzidos pelo próprio estabelecimento          
 
5.505
Remessa de mercadorias, adquiridas ou recebidas de terceiros, para formação de lote de exportação          
 
5.551
Venda de bem do ativo imobilizado          
 
5.552
Transferência de bem do ativo imobilizado          
 
5.553
Devolução de compra de bem para o ativo imobilizado          
 
5.554
Remessa de bem do ativo imobilizado para uso fora do estabelecimento          
 
5.555
Devolução de bem do ativo imobilizado de terceiro, recebido para uso no estabelecimento           
 
5.556
Devolução de compra de material de uso ou  consumo          
 
5.557
Transferência de material de uso ou consumo          
 
5.651
Venda de combustível ou lubrificante de produção do estabelecimento destinado à industrialização subsequente          
 
5.652
Venda de combustível ou lubrificante de produção do estabelecimento destinado à comercialização          
 
5.653
Venda de combustível ou lubrificante de produção do estabelecimento destinado a consumidor ou usuário final          
 
5.658
Transferência de combustível ou lubrificante de produção do estabelecimento          
 
5.660
Devolução de compra de combustível ou lubrificante adquirido para industrialização subsequente          
 
5.662
Devolução de compra de combustível ou lubrificante adquirido por consumidor ou usuário final          
 
5.901
Remessa para industrialização por encomenda          
 
5.902
Retorno de mercadoria utilizada na industrialização por encomenda          
 
5.903
Retorno de mercadoria recebida para industrialização e não aplicada no referido processo          
 
5.904
Remessa para venda fora do estabelecimento          
 
5.905
Remessa para depósito fechado ou armazém geral          
 
5.906
Retorno de mercadoria depositada em depósito fechado ou armazém geral          
 
5.907
Retorno simbólico de mercadoria depositada em depósito fechado ou armazém geral          
 
5.908
Remessa de bem por conta de contrato de comodato          
 
5.909
Retorno de bem recebido por conta de contrato de comodato          
 
5.910
Remessa em bonificação, doação ou brinde          
 
5.911
Remessa de amostra grátis          
 
5.912
Remessa de mercadoria ou bem para demonstração          
 
5.913
Retorno de mercadoria ou bem recebido para demonstração          
 
5.914
Remessa de mercadoria ou bem para exposição ou feira          
 
5.915
Remessa de mercadoria ou bem para conserto ou reparo          
 
5.916
Retorno de mercadoria ou bem recebido para conserto ou reparo          
 
5.917
Remessa de mercadoria em consignação mercantil ou industrial          
 
5.918
Devolução de mercadoria recebida em consignação mercantil ou industrial          
 
5.919
Devolução simbólica de mercadoria vendida ou utilizada em processo industrial, recebida anteriormente em consignação mercantil ou industrial          
 
5.920
Remessa de vasilhame ou sacaria          
 
5.921
Devolução de vasilhame ou sacaria          
 
5.922
Lançamento efetuado a título de simples faturamento decorrente de venda para entrega futura          
 
5.923
Remessa de mercadoria por conta e ordem de terceiros, em venda à ordem          
 
5.924
Remessa para industrialização por conta e ordem do adquirente da mercadoria, quando esta não transitar pelo estabelecimento do adquirente          
 
5.925
Retorno de mercadoria recebida para industrialização por conta e ordem do adquirente da mercadoria, quando aquela não transitar pelo estabelecimento do adquirente          
 
5.926
Lançamento efetuado a título de reclassificação de mercadoria decorrente de formação de kit ou de sua desagregação          
 
5.927
Lançamento efetuado a título de baixa de estoque decorrente de perda, roubo ou deterioração          
 
5.928
Lançamento efetuado a título de baixa de estoque decorrente do encerramento da atividade da empresa          
 
5.929
Lançamento efetuado em decorrência de emissão de documento fiscal relativo a operação ou prestação também registrada em equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF          
 
5.949
Outra saída de mercadoria ou prestação de serviço não especificado          
SUBTOTAL (grupo 5.000)          

(...)

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